{"id":1750,"date":"2017-07-21T10:10:57","date_gmt":"2017-07-21T13:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1750"},"modified":"2017-07-21T10:10:57","modified_gmt":"2017-07-21T13:10:57","slug":"nas-entrelinhas-conta-do-desajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-conta-do-desajuste\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A conta do desajuste"},"content":{"rendered":"

A pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o continua viv\u00edssima. Tornou-se, mais uma vez, a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do velho patrimonialismo. Est\u00e3o a\u00ed o clientelismo com gastos p\u00fablicos e as articula\u00e7\u00f5es contra a Lava-Jato<\/em><\/p>\n

N\u00e3o existe pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o no Brasil sem uma grande dose de patrimonialismo, que \u00e9 a marca registrada das pr\u00e1ticas pol\u00edticas que n\u00e3o distinguem os limites do p\u00fablico e do privado. O patrimonialismo surgiu com a decad\u00eancia do Imp\u00e9rio Romano, por influ\u00eancia dos b\u00e1rbaros germ\u00e2nicos, quando os governantes come\u00e7aram a se apropriar privadamente dos antigos bens da Rep\u00fablica. Tornou-se uma caracter\u00edstica do absolutismo e, assim, chegou ao Brasil, com a concess\u00e3o de t\u00edtulos, sesmarias e poderes quase absolutos aos senhores de terra pela Coroa portuguesa.<\/p>\n

No cl\u00e1ssico Coronelismo: enxada e voto, Vitor Nunes Leal descreve como o patrimonialismo sobreviveu ao Imp\u00e9rio e chegou \u00e0 Rep\u00fablica Velha. Em troca dos votos dos coron\u00e9is fazendeiros, o Estado brasileiro homologou seus poderes formais e informais. Em contrapartida, os senhores de terra foram se adaptando aos novos tempos pol\u00edticos, entregando os an\u00e9is para n\u00e3o perderem os dedos. Isso n\u00e3o seria poss\u00edvel sem a velha pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, inaugurada no gabinete do Marqu\u00eas de Paran\u00e1.<\/p>\n

Entre a abdica\u00e7\u00e3o de Dom Pedro I e o Golpe da Maioridade de Dom Pedro II, os partidos liberal e conservador protagonizavam disputas pol\u00edticas da \u00e9poca. Os liberais (luzias) reivindicavam a amplia\u00e7\u00e3o da autonomia dos governos provinciais e a reforma de alguns aspectos contidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1824; os conservadores (saquaremas) eram favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrutura pol\u00edtica centralizada e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos poderes reservados ao imperador.<\/p>\n

A eclos\u00e3o das rebeli\u00f5es e de outros movimentos de contesta\u00e7\u00e3o que questionavam as determina\u00e7\u00f5es da Reg\u00eancia resultou, em 1840, no Golpe da Maioridade. Dom Pedro II assumiu o governo, foi apoiado e prestigiou a presen\u00e7a de figuras liberais em seu minist\u00e9rio. Esc\u00e2ndalos de viol\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo os liberais nas elei\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, provocaram a dissolu\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, em 1853, e a convoca\u00e7\u00e3o de Hon\u00f3rio Carneiro Le\u00e3o, o Marqu\u00eas de Paran\u00e1, um pol\u00edtico conservador que estava havia 10 anos rompido com Dom Pedro II, para compor um novo gabinete. No regime parlamentarista da \u00e9poca, o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros, e este formava o gabinete, escolhendo os demais ministros. Carneiro Le\u00e3o montou um gabinete de liberais e conservadores mais leais a Dom Pedro II do que aos seus partidos.<\/p>\n

O Gabinete Paran\u00e1 representou a consolida\u00e7\u00e3o de uma in\u00e9dita estabilidade, que proporcionou conquistas inimagin\u00e1veis em tempos de ferrenha disputa pol\u00edtica. Como havia unidade de interesses das elites liberais e conservadoras, principalmente em defesa da escravid\u00e3o, o Segundo Reinado conseguiu manter a sua estrutura centralizada sem maiores sobressaltos. Carneiro Le\u00e3o, que fora nomeado presidente da prov\u00edncia de Pernambuco ap\u00f3s a repress\u00e3o \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Praieira, descobriu em primeira m\u00e3o que os princ\u00edpios partid\u00e1rios eram vistos como irrelevantes e ignorados em n\u00edveis provinciais e locais. Um gabinete poderia ganhar o apoio de chefes locais para candidatos nacionais usando apenas o clientelismo.<\/p>\n

Quem narra muito bem esse per\u00edodo \u00e9 Joaquim Nabuco, no livro Um Estadista no Imp\u00e9rio, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso n\u00e3o cansou de recomendar aos tucanos inconformados com sua alian\u00e7a com o PFL, como o falecido governador paulista M\u00e1rio Covas. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva seguiu seus passos com sinal trocado, o que resultou no transformismo petista. Dilma Rousseff, tamb\u00e9m desse ponto de vista, fez tudo errado e perdeu o apoio das velhas oligarquias e dos novos chefes pol\u00edticos.<\/p>\n

Clientelismo<\/strong>
\nNa chamada Nova Rep\u00fablica, o grande partido da concilia\u00e7\u00e3o vem sendo o PMDB, que soube conviver em conflito com o PT nos estados e a ele se aliar no poder central, como os saquaremas fizeram com os luzias no Imp\u00e9rio. A pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o sobreviveu a duas ditaduras e continua viv\u00edssima. Tornou-se, mais uma vez, a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do velho patrimonialismo. Est\u00e3o a\u00ed o clientelismo com gastos p\u00fablicos e as articula\u00e7\u00f5es para salvar da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato os que foram pegos se apropriando de bens p\u00fablicos.<\/p>\n

O problema \u00e9 o custo dessas alian\u00e7as para os cofres p\u00fablicos, como acontece agora. Ontem, o governo anunciou mais um aumento de impostos, para obter uma receita adicional de R$ 10,4 bilh\u00f5es. O objetivo das medidas \u00e9 cumprir a meta fiscal de 2017, um deficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilh\u00f5es. A conta n\u00e3o inclui as despesas com pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Para compensar a tunga no bolso do contribuinte, far\u00e1 um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilh\u00f5es em gastos no or\u00e7amento federal.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o sobre a gasolina subir\u00e1 R$ 0,41 por litro, ou seja, mais que dobrou, j\u00e1 que passar\u00e1 a 0,89 cada litro de gasolina, considerando a incid\u00eancia da Cide, que \u00e9 de R$ 0,10 por litro. O diesel subir\u00e1 em R$ 0,21 e ficar\u00e1 em R$ 0,46 por litro. Segundo a Receita Federal, o crescimento de 0,77% na receita foi insuficiente para fechar as contas p\u00fablicas. Na verdade, a receita com impostos e contribui\u00e7\u00f5es caiu 0,20% no per\u00edodo. O resultado positivo foi salvo pelos royalties pagos por empresas que exploram petr\u00f3leo. O governo Temer n\u00e3o cortou na pr\u00f3pria carne; pendurou a conta do ajuste fiscal na lei do teto de gastos. Ou seja, empurrou com a barriga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o continua viv\u00edssima. Tornou-se, mais uma vez, a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do velho patrimonialismo. Est\u00e3o a\u00ed o clientelismo com gastos p\u00fablicos e as articula\u00e7\u00f5es contra a Lava-Jato N\u00e3o existe pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o no Brasil sem uma grande dose de patrimonialismo, que \u00e9 a marca registrada das pr\u00e1ticas pol\u00edticas que n\u00e3o distinguem os limites do p\u00fablico e do […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36,4,5,9,3],"tags":[59,27,34],"class_list":["post-1750","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-governo","category-lava-jato","category-politica-2","category-politica","tag-crisefiscal","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1750"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1756,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750\/revisions\/1756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}