{"id":1754,"date":"2017-07-23T09:37:31","date_gmt":"2017-07-23T12:37:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1754"},"modified":"2017-07-23T09:37:31","modified_gmt":"2017-07-23T12:37:31","slug":"nas-entrelinhas-crise-do-corporativismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-crise-do-corporativismo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A crise do corporativismo"},"content":{"rendered":"<p><em>A alta burocracia estatal, para manter os privil\u00e9gios, aliou-se \u00e0 elite pol\u00edtica e fechou os olhos para o clientelismo e o patrimonialismo, quando n\u00e3o incorreu nas mesmas pr\u00e1ticas<\/em><\/p>\n<p>A Era Vargas sempre foi um tema controverso na hist\u00f3ria do Brasil. N\u00e9lson Werneck Sodr\u00e9 e H\u00e9lio Jaguaribe, por exemplo, viram a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 como um movimento de classes m\u00e9dias, fruto das contradi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre esses setores m\u00e9dios da sociedade e os grandes fazendeiros que controlavam a Rep\u00fablica Velha. Wanderley Guilherme dos Santos e Ruy Mauro, em contraponto, foram os primeiros a defender a tese de que, na verdade, resultou da cis\u00e3o da burguesia nacional e da ascens\u00e3o da burguesia industrial ao aparelho do Estado.<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada de 1970, Boris Fausto publicou tese sobre a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, caracterizada como o resultado do conflito intraolig\u00e1rquico, no qual movimentos militares dissidentes liquidaram a hegemonia da burguesia cafeeira. Em virtude da incapacidade de as demais fra\u00e7\u00f5es de classe assumirem o poder de maneira exclusiva, e com o colapso da burguesia do caf\u00e9, abriu-se um espa\u00e7o vazio que possibilitou o surgimento de um \u201cEstado de compromisso\u201d, fruto de um grande acordo entre as v\u00e1rias fra\u00e7\u00f5es de classe e \u201caqueles que controlam as fun\u00e7\u00f5es do governo\u201d, sem v\u00ednculos de representa\u00e7\u00e3o direta.<br \/>\nNo ambiente de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da d\u00e9cada de 1930, que resultou na II Guerra Mundial, embora o Brasil tenha tomado o lado dos Aliados, Vargas flertou com o fascismo de Mussolini. Isso se traduziu no golpe de 1937 e na implanta\u00e7\u00e3o do chamado Estado Novo, a forma institucional que encontrou para o tal \u201cEstado de compromisso\u201d, a pretexto de combater a amea\u00e7a comunista. Ao lado do patrimonialismo e do clientelismo, velhos conhecidos, emergiu no Brasil o corporativismo, consagrado pelo jurista Francisco Campos, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1937.<\/p>\n<p>No corporativismo, o poder Legislativo \u00e9 atribu\u00eddo a corpora\u00e7\u00f5es representativas dos interesses econ\u00f4micos, industriais ou profissionais, por meio de representantes de sindicatos de trabalhadores e patronais, associa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio, ind\u00fastria e agricultura, academias, universidades e etc. Conhecida como \u201cPolaca\u201d, a nova constitui\u00e7\u00e3o ampliou os poderes de Vargas. A inexist\u00eancia de um partido que intermediasse a rela\u00e7\u00e3o entre o povo e o Estado n\u00e3o impediu o ditador de construir uma ampla rede de apoio, por meio de mecanismos de controle e da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com os caciques regionais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, inspirada na Carta Del Lavoro, garantiu o apoio dos sindicatos, at\u00e9 ent\u00e3o tratados como caso de pol\u00edcia. Ao conter o conflito de interesses entre trabalhadores e empres\u00e1rios, Vargas criou condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Foram criadas a Companhia Sider\u00fargica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a F\u00e1brica Nacional de Motores (1943) e a Hidrel\u00e9trica do Vale do S\u00e3o Francisco (1945). Entre os novos \u00f3rg\u00e3os criados pelo governo, como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que era respons\u00e1vel por controlar os meios de comunica\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, o novo Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP) deu origem a uma nova burocracia, menos afeita ao tr\u00e1fico de influ\u00eancias, \u00e0s pr\u00e1ticas nepotistas e a outras regalias.<\/p>\n<p><strong>Os privil\u00e9gios<\/strong><br \/>\nEm 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras pol\u00edticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos e anunciava novas elei\u00e7\u00f5es para 1945. Em 1945, com o fim da II Guerra, a sa\u00edda de Vargas tornou-se inevit\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 o caso de tratar disso aqui. O que nos interessa destacar \u00e9 o legado corporativista que lhe garantiu um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno ao poder nas elei\u00e7\u00f5es de 1951.<\/p>\n<p>O corporativismo sobreviveu ao suic\u00eddio de Vargas, na crise de 1954, e ao golpe ocorrido 10 anos depois. O regime militar se utilizou de sindicatos patronais e de trabalhadores, dependentes do imposto sindical criado por Vargas e da Justi\u00e7a do Trabalho, e ainda ampliou a alta burocracia federal, que adotou uma ideologia tecnocr\u00e1tica para legitimar o apoio ao autoritarismo. O corporativismo na burocracia estatal, com a forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de excel\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas estatais, ganhou ainda mais for\u00e7a com a democratiza\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as aos Poderes e direitos adquiridos com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Na verdade, a alta burocracia estatal, para manter os privil\u00e9gios, aliou-se \u00e0 elite pol\u00edtica e fechou os olhos para o clientelismo e o patrimonialismo, quando n\u00e3o incorreu nas mesmas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Isso resultou na acumula\u00e7\u00e3o de mordomias, privil\u00e9gios e altos sal\u00e1rios por esses setores, equivalentes aos executivos das empresas privadas, ao contr\u00e1rio da grande massa de servidores respons\u00e1veis diretos pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que tiveram sal\u00e1rios aviltados. Parte da crise de financiamento do Estado brasileiro decorre desses privil\u00e9gios, principalmente, na Previd\u00eancia, que garante aposentadorias com vencimento integral, incorporando gratifica\u00e7\u00f5es, muito acima do que recebem os trabalhadores que se aposentam no setor privado. Agora, com a crise fiscal, tudo isso entrou em xeque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A alta burocracia estatal, para manter os privil\u00e9gios, aliou-se \u00e0 elite pol\u00edtica e fechou os olhos para o clientelismo e o patrimonialismo, quando n\u00e3o incorreu nas mesmas pr\u00e1ticas A Era Vargas sempre foi um tema controverso na hist\u00f3ria do Brasil. 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