{"id":1766,"date":"2017-07-28T02:36:11","date_gmt":"2017-07-28T05:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1766"},"modified":"2017-07-28T02:37:15","modified_gmt":"2017-07-28T05:37:15","slug":"nas-entrelinhas-queda-de-bracos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-queda-de-bracos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A queda de bra\u00e7os"},"content":{"rendered":"

O atabalhoado lan\u00e7amento do Plano de Demiss\u00f5es Volunt\u00e1rias (PDV) para servidores p\u00fablicos federais atropelou a equipe econ\u00f4mica e gerou tens\u00e3o entre a Fazenda e o Planalto<\/em><\/p>\n

Os n\u00fameros divulgados ontem pelo Banco Central e pela Secretaria do Tesouro representam, respectivamente, um passo \u00e0 frente, dois atr\u00e1s. Explico: o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, baixar os juros b\u00e1sicos da economia brasileira de 10,25% para 9,25% ao ano. Foi o s\u00e9timo corte seguido na taxa Selic, o que j\u00e1 era esperado pelo mercado. Um passo \u00e0 frente para a economia. No mesmo dia, as contas do governo registraram um deficit prim\u00e1rio de R$ 56,09 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Foi o pior resultado para o per\u00edodo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997, ou seja, em 21 anos, o que n\u00e3o se esperava. Vale dois passos atr\u00e1s.<\/p>\n

A pol\u00edtica monet\u00e1ria mira a meta de infla\u00e7\u00e3o, que despencou por causa da recess\u00e3o; j\u00e1 a pol\u00edtica fiscal visa controlar o deficit p\u00fablico, que n\u00e3o para de subir. At\u00e9 ent\u00e3o, o maior rombo para esse per\u00edodo havia sido registrado em 2016, chegou a R$ 36,47 bilh\u00f5es no primeiro semestre. \u00c9 o terceiro ano seguido em que as contas ficam no vermelho. O resultado prim\u00e1rio considera apenas as receitas e despesas, n\u00e3o leva em conta os gastos do governo federal com o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, o governo est\u00e1 gastando mais do que deveria, onde n\u00e3o deveria; e deixando de faz\u00ea-lo em \u00e1reas vitais.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o reflete uma queda de bra\u00e7os entre a equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira, que atua em sintonia pol\u00edtica com o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ex-titular da pasta, e o n\u00facleo pol\u00edtico do Pal\u00e1cio do Planalto. O atabalhoado lan\u00e7amento do Plano de Demiss\u00f5es Volunt\u00e1rias (PDV) para servidores p\u00fablicos federais, por exemplo, atropelou a equipe econ\u00f4mica e gerou muita tens\u00e3o entre Meirelles e Dyogo, que ontem ganhou a queda de bra\u00e7os, ao emplacar no plano a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e de pagamento de INSS para quem aderir, o que pode ser inconstitucional (mais um privil\u00e9gio para servidores em rela\u00e7\u00e3o aos demais assalariados).<\/p>\n

A decis\u00e3o sinalizou para os agentes econ\u00f4micos que a pol\u00edtica econ\u00f4mica est\u00e1 com a blindagem fragilizada no Pal\u00e1cio do Planalto. O ministro do Planejamento, desde o desbloqueio das contas inativas do FGTS, tem levado a melhor, gra\u00e7as ao apoio do n\u00facleo pol\u00edtico do governo, principalmente Juc\u00e1, que conhece o Or\u00e7amento melhor do que ningu\u00e9m no Congresso. Os n\u00fameros, por\u00e9m, s\u00e3o muito teimosos. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, as receitas totais recuaram 1,2% em termos reais (ap\u00f3s o abatimento da infla\u00e7\u00e3o) de janeiro a junho deste ano, na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2016, para R$ 664,8 bilh\u00f5es. As despesas totais, ao contr\u00e1rio, avan\u00e7aram 0,5% em termos reais, na compara\u00e7\u00e3o com os seis primeiros meses do ano passado, para R$ 604,27 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Na verdade, a Fazenda opera numa faixa muito estreita de manobra, por causa das despesas obrigat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, o rombo da Previd\u00eancia Social avan\u00e7ou de R$ 60,44 bilh\u00f5es, nos seis primeiros meses de 2016, para R$ 82,86 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo deste ano, um aumento de 37,1%. Para 2017, a expectativa \u00e9 um resultado negativo de R$ 185,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto os economistas do governo fazem proje\u00e7\u00f5es considerando a frieza dos n\u00fameros, o Pal\u00e1cio do Planalto analisa os riscos. No momento, o pior dos mundos para o governo \u00e9 a admissibilidade da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Temer, n\u00e3o o problema fiscal. Passada essa amea\u00e7a, teoricamente, a quest\u00e3o da Previd\u00eancia passa a ser uma prioridade capaz de reagrupar a base governista. O governo acredita que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aprovar a reforma no Congresso e, assim, sair da armadilha fiscal. \u00c9 uma aposta no ponto futuro.<\/p>\n

O problema \u00e9 que os humores do Congresso no segundo semestre j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o iguais aos do primeiro, porque as elei\u00e7\u00f5es de 2018 est\u00e3o logo ali e o governo amarga grande impopularidade. Dependendo da forma como a den\u00fancia da PGR for rejeitada pelo Congresso, como \u00e9 mais prov\u00e1vel, o governo pode n\u00e3o ter for\u00e7a para aprovar uma reforma da Previd\u00eancia que enfrente o deficit no curto prazo. Mitigada em raz\u00e3o das alian\u00e7as para rejeitar a den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica, a reforma da Previd\u00eancia pode ser mais uma fuga pra frente e ter car\u00e1ter meramente simb\u00f3lico, ou seja, mostrar que Temer mant\u00e9m a narrativa das reformas.<\/p>\n

(Publicado no Correio Braziliense em 27\/07\/2017)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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