{"id":1809,"date":"2017-08-10T08:25:58","date_gmt":"2017-08-10T11:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1809"},"modified":"2017-08-10T08:25:58","modified_gmt":"2017-08-10T11:25:58","slug":"nas-entrelinhas-gaiola-dos-perus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-gaiola-dos-perus\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A gaiola dos perus"},"content":{"rendered":"<p><em>O que mais assusta os deputados \u00e9 a proposta de \u201cdistrit\u00e3o\u201d, uma velha tese do presidente Michel Temer, ressuscitada pelo relator da reforma, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP)<\/em><\/p>\n<p>Por causa da reforma pol\u00edtica, o clima na C\u00e2mara ontem era de gaiolas de perus \u00e0s v\u00e9speras da ceia de Natal. A algazarra era grande porque a proposta de mudan\u00e7a das regras do jogo nas elei\u00e7\u00f5es \u2014 do atual sistema proporcional uninominal para n\u00e3o se sabe ainda qual o modelo \u2014 p\u00f4s em risco a sobreviv\u00eancia de muitos, principalmente os que conquistaram seus mandatos gra\u00e7as aos votos da respectiva legenda. O que mais assusta os deputados \u00e9 a proposta de \u201cdistrit\u00e3o\u201d, uma velha tese do presidente Michel Temer, ressuscitada pelo relator da reforma, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), que virou uma esp\u00e9cie de magarefe dos colegas. O \u201cdistrit\u00e3o\u201d consiste na elei\u00e7\u00e3o dos deputados mais votados de cada estado, n\u00e3o importa a vota\u00e7\u00e3o dada aos demais candidatos de cada partido. Foi aprovado na comiss\u00e3o especial por 17 a 15 e agora vai a debate em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O sistema s\u00f3 existe em quatro pa\u00edses: Afeganist\u00e3o, Jord\u00e2nia, Vanuatu e Pitcairn. Teoricamente, beneficiaria os campe\u00f5es de votos e acabaria com o que \u00e9 considerado por muitos como a uma grande distor\u00e7\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o de deputados gra\u00e7as \u00e0 proporcionalidade da distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras entre as legendas, de acordo com a ordem de vota\u00e7\u00e3o em cada partido. Isso faz com que campe\u00f5es de votos, em alguns estados, n\u00e3o consigam uma cadeira porque seu partido n\u00e3o alcan\u00e7ou a vota\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, enquanto outros deputados s\u00e3o eleitos com vota\u00e7\u00e3o irris\u00f3ria beneficiados pelo voto de legenda. Isso faz com \u201cpuxadores\u201d de legenda, como Tiririca (PR-SP), por exemplo, carreguem com a sua vota\u00e7\u00e3o deputados menos votados do que os que n\u00e3o passaram a linha de corte da proporcionalidade entre as legendas.<\/p>\n<p>A proposta caiu como uma bomba na comiss\u00e3o especial da reforma, que se reuniu ontem. \u00c9 resultado de um acordo entre os caciques do PMDB, PSDB e DEM, que tentam blindar as legendas do desgaste da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, mas o PT roeu a corda e, de olho nas alian\u00e7as de 2018, resolveu liderar a rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta, que inviabilizaria os pequenos partidos de esquerda e outras legendas menores. \u201cN\u00f3s j\u00e1 contamos com 200 deputados e vamos chegar a 250\u201d, anunciou o l\u00edder da Minoria, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n<p>Na base do governo, a rea\u00e7\u00e3o negativa tamb\u00e9m \u00e9 grande. O l\u00edder do PPS, Arnaldo Jordy, tamb\u00e9m anunciou que a bancada \u00e9 contra o \u201cdistrit\u00e3o\u201d. At\u00e9 mesmo dentro do PMDB, PSDB e DEM, h\u00e1 deputados que veem a proposta como uma amea\u00e7a eleitoral. Com isso, cresce a possibilidade de perman\u00eancia do sistema atual, que tem sobrevivido a todas as tentativas de reform\u00e1-lo, com o fim das coliga\u00e7\u00f5es e a cl\u00e1usula de barreira. Outra possibilidade \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do sistema distrital misto, no qual uma parte dos deputados \u00e9 eleita pelos crit\u00e9rios atuais e a outra, pelo distrito eleitoral.<\/p>\n<p>Passando do habitat das aves para o dos mam\u00edferos, a alegria dos deputados tem o pomposo nome de Fundo Especial de Financiamento da Democracia, com ampla aceita\u00e7\u00e3o. O aumento do fundo partid\u00e1rio para 0,5% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o, o que corresponderia hoje a cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es, \u00e9 como perguntar a macaco se quer banana. Com o fim do financiamento privado, a cobi\u00e7a dos deputados em rela\u00e7\u00e3o a esses recursos gerou uma esp\u00e9cie de leil\u00e3o na C\u00e2mara, pois a divis\u00e3o do fundo partid\u00e1rio \u00e9 feita entre os partidos de acordo com o n\u00famero de integrantes de cada bancada. Com isso, cada deputado valeria R$ 7,01 milh\u00f5es. A conversa de bastidor na reforma pol\u00edtica, por causa da janela para troca de partido que ser\u00e1 aberta, na maioria dos casos, \u00e9 na base de quanto cada um vai levar do botim ao entrar ou mesmo ficar em cada legenda. A orienta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica das siglas vale muito pouco nesse tipo de conversa.<\/p>\n<p><strong>Imunidades<\/strong><br \/>\nAtualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o define que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ser preso por crimes comuns enquanto n\u00e3o houver senten\u00e7a condenat\u00f3ria, nem pode ser investigado por fatos anteriores ao exerc\u00edcio do mandato. Em caso de ind\u00edcio delituoso, se for denunciado, o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Essa regra, pelo relat\u00f3rio de Vicente C\u00e2ndido, seria ampliada para toda a linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: vice-presidente da Rep\u00fablica e presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta faz parte do conjunto de medidas que visam blindar a c\u00fapula do Congresso contra a Lava-Jato.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito, pegou mal o encontro da nova procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, com o presidente Michel Temer na noite de ter\u00e7a-feira, fora da agenda oficial, para tratar da sua cerim\u00f4nia de posse. Cogita-se que seja no Pal\u00e1cio do Planalto e n\u00e3o na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. At\u00e9 a\u00ed nada demais, pois uma das posses do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, tamb\u00e9m foi l\u00e1, durante o governo Dilma Rousseff. O problema \u00e9 que o encontro n\u00e3o constava da agenda da Presid\u00eancia e a conversa derivou para a queda de bra\u00e7os entre Temer e Janot, o que desgastou a nova procuradora-geral da Rep\u00fablica entre seus colegas de MPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que mais assusta os deputados \u00e9 a proposta de \u201cdistrit\u00e3o\u201d, uma velha tese do presidente Michel Temer, ressuscitada pelo relator da reforma, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) Por causa da reforma pol\u00edtica, o clima na C\u00e2mara ontem era de gaiolas de perus \u00e0s v\u00e9speras da ceia de Natal. 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