{"id":1817,"date":"2017-08-13T09:08:39","date_gmt":"2017-08-13T12:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1817"},"modified":"2017-08-13T09:08:39","modified_gmt":"2017-08-13T12:08:39","slug":"nas-entrelinhas-revoada-dos-perus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-revoada-dos-perus\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A revoada dos perus"},"content":{"rendered":"

O \u201cdistrit\u00e3o\u201d seria um retrocesso institucional, pois os parlamentares ser\u00e3o eleitos sem praticamente nenhum v\u00ednculo partid\u00e1rio, a n\u00e3o ser o elo financeiro da partilha dos recursos do \u201cfund\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d (depois explico) e do fundo de financiamento eleitoral de R$ 3,6 bilh\u00f5es pela comiss\u00e3o especial que discute a reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara pode despertar for\u00e7as que estavam adormecidas desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a come\u00e7ar pelo movimento Vem Pra Rua, que convocou manifesta\u00e7\u00e3o de protesto para 27 de agosto intitulada \u201cMarcha Contra a Impunidade\u201d, em todo o pa\u00eds. A rea\u00e7\u00e3o \u00e0s duas propostas \u00e9 t\u00e3o forte que alguns pol\u00edticos j\u00e1 est\u00e3o se descolando da reforma, como o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou os dois projetos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a rea\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de deputados parece uma revoada de perus \u00e0s v\u00e9speras da ceia de Natal, para voltar \u00e0 analogia av\u00edcola. Todos os deputados que se sentiram amea\u00e7ados pelo \u201cdistrit\u00e3o\u201d (sistema no qual s\u00e3o eleitos os deputados mais votados, independentemente da vota\u00e7\u00e3o de sua legenda) est\u00e3o contra a mudan\u00e7a. S\u00e3o em n\u00famero suficiente para barrar a emenda constitucional que viabilizaria a medida. O \u201cdistrit\u00e3o\u201d \u00e9 um retrocesso institucional, pois os parlamentares ser\u00e3o eleitos sem praticamente nenhum v\u00ednculo partid\u00e1rio, a n\u00e3o ser o elo financeiro da partilha dos recursos do \u201cfund\u00e3o\u201d, digamos assim.<\/p>\n

O novo sistema est\u00e1 sendo criado para viabilizar a reelei\u00e7\u00e3o dos atuais deputados e blindar os pol\u00edticos enrolados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. N\u00e3o \u00e9 o caso aqui, mas seria um bom exerc\u00edcio checar a lista de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es passadas e verificar quem hoje manteria o mandato e quem o perderia. No caso de S\u00e3o Paulo, por exemplo, seriam beneficiados os 70 mais votados; de Minas, os primeiros 53; do Distrito Federal, oito. Os votos nos demais candidatos da legenda seriam desprezados, o que mudaria completamente as caracter\u00edsticas da C\u00e2mara, que bem ou mal representa hoje 100% do nosso eleitorado.<\/p>\n

Deve-se ao diplomata e jurista Assis Brasil a cria\u00e7\u00e3o do atual sistema proporcional, idealizado em 1932, mas somente sacramentado na Constituinte de 1945. Fundador do Partido Libertador, com Raul Pilla, s\u00f3 apoiou a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 porque Get\u00falio Vargas havia se comprometido a aceitar o voto secreto. \u201cMenino, todo homem tem seu pre\u00e7o. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu pre\u00e7o \u00e9 o C\u00f3digo Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o minist\u00e9rio\u201d, disse, ao justificar sua breve passagem pelo Minist\u00e9rio da Agricultura no Governo Provis\u00f3rio, ao qual renunciou em protesto pelo empastelamento do Di\u00e1rio Carioca.<\/p>\n

Na sua obra Democracia representativa: do voto e do modo de votar, Assis Brasil antevia uma \u201cm\u00e1quina de votar\u201d, o que seria hoje a nossa urna eletr\u00f4nica. No sistema proporcional, cada estado (ou distrito eleitoral) elege um determinado n\u00famero de representantes de acordo com sua popula\u00e7\u00e3o. O objetivo do sistema proporcional \u00e9 garantir um grau de correspond\u00eancia entre votos e cadeiras recebidas pelos partidos em uma elei\u00e7\u00e3o. Por exemplo, um partido que tenha recebido 15% dos votos teria direito a cerca de 15% das cadeiras. Nesse sistema, o partido apresenta uma lista de candidatos para as elei\u00e7\u00f5es; a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras \u00e9 feita de acordo com os votos dados em cada lista.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outros m\u00e9todos, como o voto distrital cl\u00e1ssico, no qual o estado seria dividido em v\u00e1rios distritos, e cada distrito elegeria um deputado por maioria simples, isto \u00e9, 50% dos votos mais um. Assim, o candidato mais votado \u00e9 eleito. E o distrital misto, uma combina\u00e7\u00e3o do voto proporcional e do voto majorit\u00e1rio. Neste caso, os eleitores t\u00eam dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) s\u00e3o computados em todo estado ou munic\u00edpio, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos v\u00e1lidos). J\u00e1 os votos majorit\u00e1rios s\u00e3o destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos pol\u00edticos, vencendo o mais votado.<\/p>\n

\u201cFulaniza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n

O sistema proporcional teve como objetivo viabilizar a exist\u00eancia dos partidos, num pa\u00eds que emergia do Estado Novo e cuja tradi\u00e7\u00e3o de \u201cfulanizar\u201d a pol\u00edtica \u00e9 t\u00e3o velha como o costume de comer castanhas e perus na ceia de Natal. Essa cultura vem das primeiras c\u00e2maras municipais, que surgiram a partir de 1532. Eram compostas por 3 ou 4 vereadores, denominados \u201chomens-bons\u201d, geralmente grandes propriet\u00e1rios de terras. Escravos, judeus, estrangeiros, mulheres e degredados n\u00e3o podiam se tornar vereadores.<\/p>\n

Essa \u201cfulaniza\u00e7\u00e3o\u201d era mais do que presente na \u00e9poca da Constituinte de 1945, na qual um mito pol\u00edtico deixava o poder, Vargas, e outro era libertado da pris\u00e3o, o l\u00edder comunista Luiz Carlos Prestes, de m\u00e3os dadas pelo \u201cqueremismo\u201d (Constituinte com Get\u00falio), que fracassou. No s\u00e9culo passado, ambos foram \u00a0\u201creencarna\u00e7\u00f5es\u201d do nosso velho sebastianismo, movimento m\u00edstico secular que surgiu ap\u00f3s a morte do rei portugu\u00eas D. Sebasti\u00e3o, durante a batalha de Alc\u00e1cer-Quibir, no ano de 1578. Como n\u00e3o possu\u00eda herdeiros, o trono de Portugal ficou sob o controle do rei Filipe II, da Espanha.<\/p>\n

Como o corpo de D. Sebasti\u00e3o nunca foi encontrado, o sebastianismo se traduziu na esperan\u00e7a da vinda de um salvador, em meio \u00e0 inconformidade e ao sentimento de insatisfa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da \u00e9poca, mesmo que para isso acontecer fosse necess\u00e1rio um verdadeiro milagre, como a ressurrei\u00e7\u00e3o do rei morto. No Brasil, o sebastianismo influenciou movimentos populares desde o Rio Grande do Sul at\u00e9 o Norte do pa\u00eds, sendo representado como alegoria nas folias de reis, principalmente no Nordeste. N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que o \u201cdistrit\u00e3o\u201d leva \u00e1gua para esse moinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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