{"id":1822,"date":"2017-08-15T11:44:13","date_gmt":"2017-08-15T14:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1822"},"modified":"2017-08-15T11:45:06","modified_gmt":"2017-08-15T14:45:06","slug":"nas-entrelinhas-volta-do-parlamentarismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-volta-do-parlamentarismo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A volta do parlamentarismo"},"content":{"rendered":"<p><em>A crise \u00e9tica e a reforma pol\u00edtica criam condi\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, mas tamb\u00e9m pode dar margem ao continu\u00edsmo<\/em><\/p>\n<p>A principal experi\u00eancia parlamentarista na nossa hist\u00f3ria \u00e9 a do Imp\u00e9rio, na qual saquaremas (conservadores) e luzias (liberais) se revezaram no poder e produziram uma das mais perenes de nossas tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas: a concilia\u00e7\u00e3o. Seu maior legado foi a nossa integridade territorial, pois assim se resolveu pela pol\u00edtica o ciclo de rebeli\u00f5es do per\u00edodo regencial que amea\u00e7ou dividir o pa\u00eds, desde a Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana, que completou 200 anos. O pior legado s\u00e3o as sequelas da escravid\u00e3o, que, gra\u00e7as \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, foi mantida at\u00e9 1888.<\/p>\n<p>Na Corte de D. Pedro II, o parlamentarismo funcionou muito bem como um pacto de elites; o povo, a rigor, n\u00e3o contava. A proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, espelhada nos Estados Unidos e n\u00e3o na Fran\u00e7a, embalada pelas ideias positivistas de Benjamin Constant e a forte personalidade do presidente Floriano Peixoto, nosso primeiro grande caudilho, sepultou o parlamentarismo, mas n\u00e3o a concilia\u00e7\u00e3o, que ressurgiu das cinzas com a pol\u00edtica caf\u00e9 com leite.<\/p>\n<p>Foi como subproduto da concilia\u00e7\u00e3o que o parlamentarismo voltou a ser adotado, em 1961, para garantir a posse do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart, ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros. Evitou-se com ele o golpe de Estado que viria a ocorrer alguns anos depois, embalado pelas mesmas for\u00e7as que haviam for\u00e7ado o suic\u00eddio de Vargas e tentaram impedir a posse de Juscelino. A vit\u00f3ria do presidencialismo no plebiscito convocado por Jango imp\u00f4s a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como destino, num momento em que a guerra fria por muito pouco n\u00e3o se tornou guerra quente.<\/p>\n<p>J\u00e2nio renunciaria sete meses depois de tomar posse, num gesto que nunca foi muito bem explicado, mas resultou de uma contradi\u00e7\u00e3o de seu governo: a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa independente, que n\u00e3o se coadunava com o sistema de for\u00e7as que havia garantido sua elei\u00e7\u00e3o. Com a ren\u00fancia do presidente J\u00e2nio Quadros, em agosto de 1961, Jo\u00e3o Goulart deveria assumir o governo. Naquela \u00e9poca, o vice eleito era o mais votado, independentemente da chapa. Uma manobra de trabalhistas e comunistas paulistas viabilizou a elei\u00e7\u00e3o do vice com a chapa Jan-Jan. O general Henrique Lott, candidato oficial do PTB, foi cristianizado.<\/p>\n<p><strong>Golpe<\/strong><\/p>\n<p>Mas a UDN (Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional) e os militares tentaram impedir a sua posse. Jango, que era aliado do PCB, estava em visita oficial \u00e0 China comunista. O golpe fracassou porque o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, encabe\u00e7ou a chamada Campanha da Legalidade, a fim de garantir o direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 de que, na falta do presidente, assume o candidato eleito a vice.<\/p>\n<p>Com o apoio do Comando Militar do Rio Grande do Sul e de l\u00edderes sindicais, de movimentos estudantis e de intelectuais, o golpe foi frustrado, mas para isso foi feito um acordo pol\u00edtico no Congresso, com a ado\u00e7\u00e3o do sistema parlamentarista e consequente limita\u00e7\u00e3o dos poderes do presidente. Ele indicava os ministros, mas interferia muito pouco na vida dos minist\u00e9rios. O primeiro-ministro indicado foi Tancredo Neves, do PSD (Partido Social Democrata) mineiro, que ocupou o cargo de setembro de 1961 at\u00e9 junho de 1962.<\/p>\n<p><strong>Plebiscitos<\/strong><\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o de Tancredo foi esmagadora: 259 votos a favor, 22 votos contra e sete absten\u00e7\u00f5es. Mas Jango n\u00e3o aceitava o parlamentarismo e resolveu antecipar o plebiscito que referendaria o sistema de governo, marcado para 1965. Foi substitu\u00eddo por Brochado da Rocha, um pol\u00edtico trabalhista, e Hermes Lima, que exerceu um mandato-tamp\u00e3o. Em janeiro de 1963, houve um plebiscito (consulta popular), para decidir sim ou n\u00e3o \u00e0 continuidade do parlamentarismo. Com 82% dos votos, o povo optou pela volta do presidencialismo.<\/p>\n<p>Restavam ainda tr\u00eas anos de mandato para Jo\u00e3o Goulart. Elaborado pelo economista Celso Furtado, acabou lan\u00e7ado o Plano Trienal, que previa gera\u00e7\u00e3o de emprego, diminui\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, entre outras medidas para p\u00f4r fim \u00e0 crise econ\u00f4mica. Por\u00e9m, o plano n\u00e3o atingiu os resultados esperados. A crise pol\u00edtica se reinstalou e o golpe militar retomou sua marcha, consumando-se em mar\u00e7o de 1964.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo voltou a ser cogitada na Constituinte de 1987, mas fracassou por causa das idiossincrasias de pol\u00edticos que se diziam parlamentaristas, mas abriram m\u00e3o do regime de governo de olho na Presid\u00eancia. O ent\u00e3o presidente, Jos\u00e9 Sarney, chegou a admitir a aprova\u00e7\u00e3o do plebiscito, em troca de seis anos de mandato. Relator da Constituinte, Mario Covas rejeitou o acordo, com apoio de Ulysses Guimar\u00e3es, que sempre foi presidencialista. Hoje, temos o \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d porque a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tem vi\u00e9s parlamentarista. Tanto que a legisla\u00e7\u00e3o sobre o impeachment, enxertada no texto constitucional, se baseia numa lei da d\u00e9cada de 1950.<\/p>\n<p>O plebiscito convocado pela Constituinte para decidir entre os regimes republicano ou monarquista e os sistemas presidencialista e parlamentarista, em 1993, deu o resultado que j\u00e1 se esperava. Vit\u00f3ria da rep\u00fablica presidencialista. Agora, o tema do parlamentarismo volta \u00e0 pauta, defendido por partidos tradicionalmente parlamentaristas, mas com o apoio velado do presidente Michel Temer. A crise \u00e9tica e a reforma pol\u00edtica de fato criam condi\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional estabelecendo o parlamentarismo mitigado, que poria fim a crises pol\u00edticas de longa dura\u00e7\u00e3o (em tese, essa \u00e9 a vantagem). Mas tamb\u00e9m pode dar margem \u00e0 exist\u00eancia de um projeto continu\u00edsta a la Put\u00edn, que bloqueie ainda mais a nossa democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crise \u00e9tica e a reforma pol\u00edtica criam condi\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, mas tamb\u00e9m pode dar margem ao continu\u00edsmo A principal experi\u00eancia parlamentarista na nossa hist\u00f3ria \u00e9 a do Imp\u00e9rio, na qual saquaremas (conservadores) e luzias (liberais) se revezaram no poder e produziram uma das mais perenes de nossas tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas: a concilia\u00e7\u00e3o. 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