{"id":1853,"date":"2017-08-24T10:50:26","date_gmt":"2017-08-24T13:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1853"},"modified":"2017-08-24T10:50:26","modified_gmt":"2017-08-24T13:50:26","slug":"nas-entrelinhas-sera-o-fim-do-patrimonialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-sera-o-fim-do-patrimonialismo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Ser\u00e1 o fim do patrimonialismo?"},"content":{"rendered":"<p><em>N\u00e3o houve ainda o grande debate sobre a gest\u00e3o dos ativos p\u00fablicos para reduzir a d\u00edvida e os impostos, custear investimentos em infraestrutura, fortalecer a democracia e combater a corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>A emblem\u00e1tica privatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda, anunciada ontem pelo governo, vai muito al\u00e9m da desmobiliza\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio e concess\u00e3o de servi\u00e7os. \u00c9 a joia mais antiga da coroa do nosso velho patrimonialismo. Fundada em 1694, em Salvador, por Dom Pedro II de Portugal, foi criada para cunhar moedas de ouro de circula\u00e7\u00e3o exclusiva no Brasil. Desde ent\u00e3o, \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o do meio circulante brasileiro e de outros produtos de seguran\u00e7a, como passaportes com chips e selos fiscais. O complexo industrial, localizado em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, por exemplo, \u00e9 um dos maiores do g\u00eanero no mundo, com tr\u00eas f\u00e1bricas da empresa (de c\u00e9dulas, de moedas e gr\u00e1fica); na antiga sede no Campo de Santana, no Rio de Janeiro, inaugurada em 1868, hoje funciona o Arquivo Nacional.<\/p>\n<p>Dois dias depois de anunciar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, uma gigante estatal com receita de R$ 60,7 bilh\u00f5es e 24 mil empregados \u2014 com 13 subsidi\u00e1rias, 178 empresas e 223 usinas hidrel\u00e9tricas \u2014, o governo anunciou um Programa de Parcerias de Investimento (PPI) no qual 57 novos ativos foram disponibilizados, entre aeroportos, ferrovias, portos e rodovias. Segundo o ministro da secretaria-geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, o objetivo \u00e9 &#8220;enfrentar a quest\u00e3o do emprego e da renda&#8221;. O governo n\u00e3o sabe ainda quanto pretende arrecadar com os novos leil\u00f5es, mas estima que representar\u00e3o R$ 44 bilh\u00f5es em investimentos. O objetivo \u00e9 elevar as receitas num momento de arrecada\u00e7\u00e3o fraca e deficit fiscal de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, foi anunciada ontem a decis\u00e3o pol\u00edtica de se desfazer do patrim\u00f4nio, sem que tenham ficado muito claras as regras do jogo. N\u00e3o houve uma pr\u00e9via discuss\u00e3o no interior da equipe econ\u00f4mica da modelagem das privatiza\u00e7\u00f5es. O modelo ser\u00e1 selvagem, como aconteceu com o programa do primeiro-ministro russo Boris Yeltsin, ou cercado de garantias institucionais, como nas privatiza\u00e7\u00f5es do governo de Fernando Henrique Cardoso? As duas experi\u00eancias ocorreram na d\u00e9cada de 1990 e servem de paradigma para investidores do mundo inteiro quando se trata de lidar com os chamados pa\u00edses emergentes.<\/p>\n<p>O programa reabre a discuss\u00e3o sobre o patrimonialismo no Brasil. O conceito foi criado por Max Weber, fil\u00f3sofo e soci\u00f3logo alem\u00e3o, e adotado por alguns dos chamados int\u00e9rpretes do Brasil, como S\u00e9rgio Buarque de Holanda (Ra\u00edzes do Brasil, 1936) e Victor Nunes Leal (Coronelismo: enxada e voto, 1948). Em 1978, o tema foi retomado com a reedi\u00e7\u00e3o da obra de Raymundo Faoro Os donos do poder, a forma\u00e7\u00e3o do patronato brasileiro (1958), que mostra as dificuldades em separar o patrim\u00f4nio p\u00fablico dos bens privados para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado moderno, baseado no respeito aos preceitos legais.<\/p>\n<p><strong>Privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A crise do Estado de bem-estar social na Europa e o chamado \u201cThatcherismo\u201d coincidiram, no Brasil, com a crise do modelo nacional desenvolvimentista, que proporcionara o chamado \u201cmilagre brasileiro\u201d no auge do regime militar. Ap\u00f3s a vit\u00f3ria conservadora no Reino Unido, em 1979, a primeira-ministra Margaret Thatcher privatizou a maior parte do setor p\u00fablico, contra a opini\u00e3o dos trabalhistas e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que acabaram derrotados depois de uma greve de mineiros que durou mais de um ano. Nos meios intelectuais, o debate sobre as privatiza\u00e7\u00f5es emergiu como uma esp\u00e9cie de sa\u00edda para a crise de financiamento do setor p\u00fablico e supera\u00e7\u00e3o do patrimonialismo em meio \u00e0 luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Mas morte de Tancredo Neves, em 1985, de certa forma, frustrou uma reforma liberal.<\/p>\n<p>Agora, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato rep\u00f4s esse debate na ordem dia. A passagem do PT pelo poder, economicamente intervencionista e estatizante, exacerbou o fisiologismo, o clientelismo e o patrimonialismo. A presidente Dilma Rousseff foi afastada do poder, mas seus aliados permaneceram no controle das estruturas de governo, a come\u00e7ar pelo PMDB, cujas pr\u00e1ticas patrimonialistas dispensam apresenta\u00e7\u00e3o. Doutrinariamente, caberia ao PSDB liderar a retomada do debate sobre as privatiza\u00e7\u00f5es, mas o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 outra coisa. Foi o n\u00facleo peemedebista ligado ao presidente Michel Temer que resolveu desatar o n\u00f3 das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Como se dar\u00e1 esse processo? Essa \u00e9 a grande indaga\u00e7\u00e3o no mercado, porque as regras n\u00e3o est\u00e3o claras. Na R\u00fassia, as privatiza\u00e7\u00f5es selvagens de Yegor Gayder, ministro de Boris Yeltsin, transformaram burocratas comunistas em magnatas capitalistas da noite para o dia. Putin virou um novo czar da R\u00fassia ao p\u00f4r ordem no processo, com apoio da classe m\u00e9dia generalizada que surgiu da restaura\u00e7\u00e3o capitalista. No Brasil, a recess\u00e3o impediu a consolida\u00e7\u00e3o da chamada nova classe m\u00e9dia, lan\u00e7ada ao desemprego e \u00e0 fal\u00eancia, mas a retomada do crescimento pode viabilizar isso. \u00c9 uma aposta para 2018 se a reforma do Estado avan\u00e7ar na administra\u00e7\u00e3o direta e na Previd\u00eancia e os investimentos vierem. Muitos desses investidores s\u00e3o africanos, \u00e1rabes, russos e chineses, que gostam de jogo bruto. N\u00e3o houve ainda o grande debate sobre a gest\u00e3o dos ativos p\u00fablicos para reduzir a d\u00edvida e os impostos, custear investimentos em infraestrutura, fortalecer a democracia e combater a corrup\u00e7\u00e3o e o mau uso do patrim\u00f4nio do Estado. Ele pode ser abortado por privatiza\u00e7\u00f5es a toque de caixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o houve ainda o grande debate sobre a gest\u00e3o dos ativos p\u00fablicos para reduzir a d\u00edvida e os impostos, custear investimentos em infraestrutura, fortalecer a democracia e combater a corrup\u00e7\u00e3o A emblem\u00e1tica privatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda, anunciada ontem pelo governo, vai muito al\u00e9m da desmobiliza\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio e concess\u00e3o de servi\u00e7os. \u00c9 a joia mais antiga da coroa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36,4,3,9],"tags":[27,110,90],"class_list":["post-1853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-governo","category-politica","category-politica-2","tag-governotemer","tag-privatizacoes","tag-reformas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1853"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1859,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853\/revisions\/1859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}