{"id":1861,"date":"2017-08-27T07:10:19","date_gmt":"2017-08-27T10:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1861"},"modified":"2017-08-27T07:10:19","modified_gmt":"2017-08-27T10:10:19","slug":"nas-entrelinhas-riqueza-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-riqueza-publica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A riqueza p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><em>O valor\u00a0dos nossos ativos \u00e9 muito maior do que a d\u00edvida p\u00fablica; administr\u00e1-los melhor poderia ajudar a resolver o problema do endividamento e, ao mesmo tempo, financiar o crescimento econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>Sem preconceito, o governo Michel Temer virou um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios. O seu novo programa de privatiza\u00e7\u00f5es, que pretende se desfazer de 57 ativos, entre os quais a Casa da Moeda, a Eletrobras e a Reserva Nacional de Cobre (Renca), para citar os mais emblem\u00e1ticos, pretende alienar boa parte da riqueza da Uni\u00e3o. Os argumentos a favor da decis\u00e3o s\u00e3o verdadeiros: primeiro, o pa\u00eds n\u00e3o tem como financiar investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o de nossa infraestrutura sem a venda de ativos e a entrega de servi\u00e7os \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das empresas privadas; segundo, as empresas estatais e a gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos sempre estiveram a servi\u00e7os dos partidos pol\u00edticos, que miram seus pr\u00f3prios interesses e n\u00e3o os da sociedade. O problema \u00e9 como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n<p>A necessidade de voltar a crescer e a impossibilidade de investir, com um Or\u00e7amento cujo deficit este ano ser\u00e1 da ordem de R$ 159 bilh\u00f5es, rep\u00f4s o debate sobre as privatiza\u00e7\u00f5es na ordem do dia. A tend\u00eancia \u00e9 a discuss\u00e3o reproduzir a velha polariza\u00e7\u00e3o esquerda versus direita, ou seja, o embate entre um projeto nacional desenvolvimentista e o modelo neoliberal. \u00c9 a mesma pol\u00eamica aberta nos anos 1980 por Margaret Tatcher, a primeira-ministra conservadora que reformou a economia brit\u00e2nica. E que pautou a discuss\u00e3o sobre as privatiza\u00e7\u00f5es do governo Fernando Henrique Cardoso, na d\u00e9cada seguinte. Ser\u00e1 que vale a pena reprisar esse debate, que pautou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014?<\/p>\n<p>Os suecos Dag Detter e Stefan F\u00f6lster, autores do livro A riqueza p\u00fablica das na\u00e7\u00f5es, p\u00f5em o dedo na ferida quando afirmam que o centro da quest\u00e3o \u00e9 a qualidade da governan\u00e7a dos ativos p\u00fablicos. Segundo eles, \u201ca<em> malaise<\/em>\u201d da riqueza p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da incompet\u00eancia dos pol\u00edticos, mas do fato de a administra\u00e7\u00e3o de empresas e de servi\u00e7os desviar o foco dos pol\u00edticos de sua principal miss\u00e3o: promover o bem comum. O resto \u00e9 consequ\u00eancia. Detter foi presidente da Stattum, a holding do governo sueco; F\u00f6lster, economista-chefe da Confedera\u00e7\u00e3o das Empresas Suecas. Ambos foram protagonistas da mais bem-sucedida reforma do Estado da Europa.<\/p>\n<p>No mundo inteiro, est\u00e3o em crise o Estado de bem-estar social e o sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O problema \u00e9 que isso p\u00f4s em risco a democracia. O dilema \u00e9 o mesmo desde a velha cr\u00edtica de Plat\u00e3o: enquanto os eleitores p\u00f5em a satisfa\u00e7\u00e3o imediata acima da prud\u00eancia duradoura, a corrup\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos \u00e9 a via mais r\u00e1pida de acesso ao poder. A liga\u00e7\u00e3o entre liberalismo econ\u00f4mico e democracia liberal nunca foi autom\u00e1tica. Muito menos a globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de avan\u00e7o da democracia. A ideia de que a democracia \u00e9 um credo universal associado ao capitalismo tamb\u00e9m \u00e9 falsa. H\u00e1 uma corrida mundial entre o Ocidente e o Oriente para reinventar o Estado, cujo objetivo \u00e9 modernizar a economia e n\u00e3o, necessariamente, aperfei\u00e7oar a democracia. N\u00e3o se pode dizer, por exemplo, que os Estados Unidos (uma democracia liberal) est\u00e3o se saindo melhor nessa corrida do que a China (uma ditadura comunista). Nesse mundo onde ambos disputam o controle do com\u00e9rcio mundial, cujo eixo se deslocou do Atl\u00e2ntico para o Pac\u00edfico, qual ser\u00e1 o lugar do Brasil?<\/p>\n<p><strong>Governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>A gest\u00e3o da nossa riqueza p\u00fablica estar\u00e1 no centro do debate eleitoral de 2018, cujos principais protagonistas, at\u00e9 agora, t\u00eam propostas retr\u00f3gradas. A esquerda demoniza o uso de mecanismos de mercado para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do Estado. A direita demoniza o uso do Estado para lidar com as falhas do mercado. Enquanto isso, as empresas de tecnologia est\u00e3o reinventando o mundo. A tese dos suecos \u00e9 retirar a governan\u00e7a dos ativos p\u00fablicos das m\u00e3os dos pol\u00edticos e pass\u00e1-los \u00e0 gest\u00e3o de profissionais gabaritados. Eles citam os exemplos da China, da R\u00fassia e do Brasil, onde os pol\u00edticos e uma burocracia ineficiente n\u00e3o conseguem tirar proveito dos pr\u00f3prios recursos dispon\u00edveis, que acabam por desaparecer. Esses ativos est\u00e3o sendo dilapidados pelo patrimonialismo, o clientelismo e o fisiologismo.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de holdings para administrar os ativos p\u00fablicos j\u00e1 \u00e9 uma experi\u00eancia bem-sucedida em v\u00e1rios pa\u00edses que enfrentaram o problema, como Finl\u00e2ndia, \u00c1ustria, Reino Unido e Su\u00e9cia. H\u00e1 dois exemplos: a Su\u00e9cia adotou um modelo fragmentado, no qual os donos originais mantiveram seus ativos em v\u00e1rias holdings; a Finl\u00e2ndia optou por centralizar os ativos numa s\u00f3 holding. Em ambos os casos, a gest\u00e3o foi confiada a profissionais de mercado, sem interfer\u00eancia pol\u00edtica, com um modelo de gest\u00e3o semelhante aos dos bancos centrais e dos fundos de pens\u00e3o. O caso do Deutsche Bundespost da Alemanha \u00e9 dos mais emblem\u00e1ticos. Em 1995, a empresa foi transformada em tr\u00eas sociedades an\u00f4nimas. Hoje, o Deutsche Post atua em 220 pa\u00edses, emprega 480 mil pessoas e movimenta 55 bilh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p>A nossa riqueza p\u00fablica \u00e9 muito maior do que a d\u00edvida p\u00fablica; administr\u00e1-la melhor poderia ajudar a resolver o problema do endividamento, ao mesmo tempo em que financiaria o crescimento econ\u00f4mico. O mais importante n\u00e3o \u00e9 a propriedade, \u00e9 o rendimento dos ativos p\u00fablicos. Melhorar a gest\u00e3o desses recursos \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio fiscal. Mais ainda para combater a corrup\u00e7\u00e3o e fortalecer a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O valor\u00a0dos nossos ativos \u00e9 muito maior do que a d\u00edvida p\u00fablica; administr\u00e1-los melhor poderia ajudar a resolver o problema do endividamento e, ao mesmo tempo, financiar o crescimento econ\u00f4mico Sem preconceito, o governo Michel Temer virou um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios. 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