{"id":1928,"date":"2017-09-19T08:42:27","date_gmt":"2017-09-19T11:42:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1928"},"modified":"2017-09-19T08:42:27","modified_gmt":"2017-09-19T11:42:27","slug":"nas-entrelinhas-farda-e-toga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-farda-e-toga\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A farda e a toga"},"content":{"rendered":"<p><em>A outra face da moeda da benfazeja n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o dos militares na vida pol\u00edtica nacional \u00e9 o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu novo papel no equil\u00edbrio entre os poderes<\/em><\/p>\n<p>O velho fantasma do golpe militar ressurgiu no fim de semana, com a palestra do general Hamilton Mour\u00e3o, diretor de Economia e Finan\u00e7as do Ex\u00e9rcito, num evento da Ma\u00e7onaria, sexta-feira, em Bras\u00edlia. Duas frases despertaram lembran\u00e7as do passado: \u201cOu as institui\u00e7\u00f5es solucionam o problema pol\u00edtico retirando da vida p\u00fablica os elementos envolvidos em todos os il\u00edcitos ou ent\u00e3o n\u00f3s teremos que impor uma solu\u00e7\u00e3o\u201d; \u201cOs Poderes ter\u00e3o que buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o conseguirem, temos que impor uma solu\u00e7\u00e3o. E essa imposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Ela trar\u00e1 problemas. Pode ter certeza\u201d. O v\u00eddeo da sua palestra viralizou nas redes sociais.<\/p>\n<p>A palestra do general pegou de surpresa o presidente Michel Temer, que acionou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que conversou com o comandante da For\u00e7a, general Eduardo Villas B\u00f4as. A solu\u00e7\u00e3o foi p\u00f4r panos quentes, manter o Pal\u00e1cio do Planalto longe do assunto e deixar por conta dos pr\u00f3prios militares a resposta ao gesto de aparente insubordina\u00e7\u00e3o. \u201cDesde 1985 n\u00e3o somos respons\u00e1veis por turbul\u00eancia na vida nacional e assim vai prosseguir. Al\u00e9m disso, o emprego nosso ser\u00e1 sempre por iniciativa de um dos Poderes\u201d, respondeu Villas B\u00f4as, que reiterou o compromisso dos militares com \u201ca manuten\u00e7\u00e3o da democracia, a preserva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O comandante do Ex\u00e9rcito tem grande autoridade pol\u00edtica e tem dado demonstra\u00e7\u00f5es de que compreende como poucos pol\u00edticos a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, al\u00e9m de revelar amadurecido compromisso com a ordem democr\u00e1tica. Mostra que aprendeu mais sobre o valor da democracia com o regime militar do que a maioria dos nossos pol\u00edticos. Mas sofre os desgastes de uma doen\u00e7a degenerativa que dificulta sua mobilidade, o que abriu uma disputa surda na For\u00e7a pela sua sucess\u00e3o. Talvez o gesto de Mour\u00e3o tenha a ver com isso, talvez o tenha tirado da fila. De qualquer forma, houve uma acomoda\u00e7\u00e3o, as declara\u00e7\u00f5es foram minimizadas e Villas B\u00f4as reiterou o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o: o Ex\u00e9rcito s\u00f3 interv\u00e9m a pedido de um dos Poderes.<\/p>\n<p>Desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Ex\u00e9rcito, coadjuvado pelas demais for\u00e7as, exerceu na marra \u2014 ou melhor com seus canh\u00f5es e tanques \u2014 o papel de Poder Moderador, antes atribu\u00eddo ao Imperador pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. Num pa\u00eds continental, cujas fronteiras foram tra\u00e7adas na mesa das negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, com exce\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul e do Acre, o Ex\u00e9rcito forjou-se na luta contra rebeli\u00f5es nas prov\u00edncias, algumas das quais separatistas, como a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha e a Confedera\u00e7\u00e3o do Equador. Canudos, a Revolta Constitucionalista de 32 e as tentativas de guerrilha no Capara\u00f3, Vale da Ribeira e Araguaia refor\u00e7aram essa tradi\u00e7\u00e3o de intervir para garantir a ordem pol\u00edtica e social interna. A supera\u00e7\u00e3o da mentalidade golpista e autorit\u00e1ria do Ex\u00e9rcito est\u00e1 se dando na pr\u00e1tica, com a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Isso nos possibilitou atravessar dois impeachment, a hiperinfla\u00e7\u00e3o e a recess\u00e3o e nos permitir\u00e1 superar a crise \u00e9tica. O general Villas B\u00f4as \u00e9 um discreto e sagaz ator desse processo.<\/p>\n<p><strong>Poder moderador<\/strong><\/p>\n<p>Coube aos chamados \u201cfederalistas\u201d encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema do equil\u00edbrio entre os poderes no regime republicano. Comparando as revolu\u00e7\u00f5es americana e francesa, o equil\u00edbrio entre os dois poderes pol\u00edticos (legislativo e executivo) nos Estados Unidos foi encontrado com o fortalecimento da Suprema Corte, que exerce o papel de contrapeso na teoria da separa\u00e7\u00e3o de poderes, quanto na Fran\u00e7a o pensamento rousseauniano levou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o radical da teoria pura da separa\u00e7\u00e3o dos poderes, que resultou no que seria chamado de \u201cditadura do legislativo\u201d. No Brasil, por causa da nossa cultura positivista e do presidencialismo (ao qual se aliam o velho sebastianismo e o caudilhismo), a for\u00e7a do Executivo somente n\u00e3o se imp\u00f4s aos demais poderes em breves per\u00edodos: nas Constituintes de 1945 e de 1987 e no brev\u00edssimo regime parlamentarista que garantiu a posse de Jo\u00e3o Goulart, ap\u00f3s a ren\u00fancia do presidente J\u00e2nio Quadros.<\/p>\n<p>A outra face da moeda da benfazeja n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o dos militares na vida pol\u00edtica nacional \u00e9 o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu novo papel no equil\u00edbrio entre os poderes, em que pesem todas as cr\u00edticas ao estrelismo de alguns ministros, aos votos teatrais nas sess\u00f5es da Corte transmitidas ao vivo e \u00e0 chamada \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica. O Supremo \u00e9 que vem exercendo esse papel de \u201cpoder moderador\u201d, fortalecido pelo fato de que deixou de ser uma vetusta institui\u00e7\u00e3o de poucos, misteriosos e poderosos indiv\u00edduos, somente conhecidos no alto mundo jur\u00eddico, para se tornar um tribunal com paredes de vidro, cujos ocupantes s\u00e3o reconhecidos nas ruas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto que entra em cena a nova procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que ontem substituiu Rodrigo Janot. De certa forma, da Constituinte de 1946 ao golpe militar de 1964, a imprensa pleiteou o papel de poder moderador, no v\u00e1cuo do Judici\u00e1rio submisso ao Executivo; depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, essa atribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser reivindicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, em alian\u00e7a com os meios de comunica\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 uma grande tenta\u00e7\u00e3o para ambos. Talvez o papel da nova procuradora-geral da Rep\u00fablica seja o de cumprir sua miss\u00e3o sem exercer o protagonismo que cabe ao Supremo na rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes, o que foi o grande erro de seu antecessor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A outra face da moeda da benfazeja n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o dos militares na vida pol\u00edtica nacional \u00e9 o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu novo papel no equil\u00edbrio entre os poderes O velho fantasma do golpe militar ressurgiu no fim de semana, com a palestra do general Hamilton Mour\u00e3o, diretor de Economia e Finan\u00e7as do Ex\u00e9rcito, num evento da Ma\u00e7onaria, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,7,113,9,3],"tags":[27,114],"class_list":["post-1928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo","category-justica","category-militares","category-politica-2","category-politica","tag-governotemer","tag-militares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1928"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1937,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928\/revisions\/1937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}