{"id":1944,"date":"2017-09-21T15:34:49","date_gmt":"2017-09-21T18:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1944"},"modified":"2017-09-21T15:34:49","modified_gmt":"2017-09-21T18:34:49","slug":"1944-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/1944-2\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A espada da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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A economia saiu da recess\u00e3o e j\u00e1 surgem os sinais de que o pa\u00eds voltar\u00e1 a crescer, mas o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o consegue se livrar das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra seus principais integrantes<\/em><\/p>\n

O presidente Michel Temer sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou por 7 a 1 a suspens\u00e3o do envio \u00e0 C\u00e2mara da segunda den\u00fancia do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot contra o peemedebista. O ministro Gilmar Mendes, desafeto de Janot e cr\u00edtico ferrenho da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, ficou completamente isolado. At\u00e9 o ministro Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justi\u00e7a de Temer e indicado por ele para o Supremo, votou a favor do encaminhamento da den\u00fancia, como Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que acompanharam o voto do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin.<\/p>\n

O julgamento ser\u00e1 retomado hoje, quando votar\u00e3o os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da Corte. A decis\u00e3o \u00e9 um tremendo constrangimento para o presidente Michel Temer, que ainda estava em Nova York, em viagem oficial, quando se definiu a maioria. A defesa tentava barrar a segunda den\u00fancia e, depois, anular a primeira, com base na pol\u00eamica grava\u00e7\u00e3o da conversa entre o empres\u00e1rio Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, que est\u00e3o presos e correm o risco de perderem os benef\u00edcios de suas dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n

Fachin sustentou que o Supremo s\u00f3 pode analisar a validade das provas ou outros questionamentos sobre a den\u00fancia ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Gilmar Mendes arguiu a inconstitucionalidade da den\u00fancia, que cont\u00e9m fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabilizaria o prosseguimento para a C\u00e2mara. Ele tamb\u00e9m atacou a validade da dela\u00e7\u00e3o premiada, que teria recebido ajuda do ex-procurador Marcelo Miller quando ainda era do MPF. Acusou-o duramente: \u201cJ\u00e1 ouvimos falar de procuradores pregui\u00e7osos, violentos, alco\u00f3latras, mas n\u00e3o de procuradores ladr\u00f5es. \u00c9 disso que se cuida aqui, corruptos, num processo de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

A nova procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, se manifestou atrav\u00e9s de memorial, no qual sustentou a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. N\u00e3o falou no julgamento porque a sustenta\u00e7\u00e3o oral da den\u00fancia j\u00e1 havia sido feita pelo antecessor. Nos bastidores do Supremo, a entrevista do ex-procurador geral Rodrigo Janot publicada no Correio Braziliense de ontem teve ampla repercuss\u00e3o. Aparentemente, a troca de guarda na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o alterou a situa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, que ter\u00e1 que mobilizar novamente a sua base na C\u00e2mara para evitar o afastamento do cargo, primeira consequ\u00eancia no caso de a nova den\u00fancia ser aceita. Nesse caso, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o Planalto.<\/p>\n

Maia pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o a nova den\u00fancia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Deve se repetir o toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 da vota\u00e7\u00e3o da primeira den\u00fancia, na qual o governo fez farta distribui\u00e7\u00e3o de cargos e verbas. A aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia deu g\u00e1s para a oposi\u00e7\u00e3o, que defender\u00e1 o afastamento de Temer. Tamb\u00e9m deve desestabilizar parte da base governista, que j\u00e1 havia votado a favor da aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia anterior. Havia uma expectativa de parte do Pal\u00e1cio do Planalto de que o Supremo decidisse por margem apertada, mas n\u00e3o foi o que aconteceu, o que aumentou o cacife dos deputados do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d, que rejeitaram a den\u00fancia anterior. Al\u00e9m disso, h\u00e1 muita reclama\u00e7\u00e3o de que os acordos feitos para rejeitar a primeira den\u00fancia n\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da nova den\u00fancia complicar\u00e1 ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 mais um desgaste para o presidente Temer, que tenta construir uma agenda positiva no Congresso para melhorar a avalia\u00e7\u00e3o do governo e a pr\u00f3pria popularidade. A economia saiu da recess\u00e3o e j\u00e1 surgem os sinais de que o pa\u00eds voltar\u00e1 a crescer, mas o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o consegue se livrar das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra seus principais integrantes. O desgaste \u00e9 tanto que j\u00e1 come\u00e7a a ter repercuss\u00e3o onde n\u00e3o existiam problemas, as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Sem reforma<\/strong><\/p>\n

A reforma pol\u00edtica mais uma vez ficou para as calendas. A C\u00e2mara decidiu liberar a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, depois de rejeitar a cria\u00e7\u00e3o do \u201cfund\u00e3o\u201d e a ado\u00e7\u00e3o do chamado \u201cDistrit\u00e3o\u201d. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), aprovada em primeiro turno, proibia a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. A mudan\u00e7a foi adiada para as elei\u00e7\u00f5es de 2020. Ou seja, o voto proporcional para deputados estaduais e federais acabou mantido.<\/p>\n

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