{"id":1957,"date":"2017-09-27T11:15:06","date_gmt":"2017-09-27T14:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1957"},"modified":"2017-09-27T11:16:29","modified_gmt":"2017-09-27T14:16:29","slug":"nas-entrelinhas-primeira-turma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-primeira-turma\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A Primeira Turma"},"content":{"rendered":"

A puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e uma suposta limpeza \u00e9tica, por si s\u00f3, n\u00e3o seriam a solu\u00e7\u00e3o dos problemas, pois algu\u00e9m tem que governar o pa\u00eds e, na democracia, s\u00e3o os partidos e os pol\u00edticos que a\u00ed est\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Presidente licenciado do PSDB e segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014, com 51 milh\u00f5es de votos (48,36% dos votos v\u00e1lidos), o senador A\u00e9cio Neves (MG) foi afastado do mandato pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a favor e 2 contra, com base em pedido de pris\u00e3o apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, na \u00e9poca em que o procurador-geral ainda era Rodrigo Janot. Os cinco ministros da Primeira Turma, por\u00e9m, votaram contra o pedido de pris\u00e3o.A decis\u00e3o contrasta com a temperan\u00e7a pregada pela nova procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que ontem falou sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato pela primeira vez, em entrevista coletiva.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de certa forma consolida as posi\u00e7\u00f5es dos ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato na Primeira Turma. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do processo, havia encaminhado voto contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o e ao afastamento, sendo acompanhado por Alexandre Moraes. Terceiro a votar, Barroso endossou o relator quanto ao pedido de pris\u00e3o, mas defendeu o afastamento, sendo seguido por Rosa Weber e Luiz Fux, no mesmo entendimento.
\n\u00c9 o segundo afastamento de A\u00e9cio do Senado. O primeiro foi em maio, determinado pelo ministro-relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, Edson Fachin, da Segunda Turma, que negou, entretanto, o pedido de pris\u00e3o feito \u00e0 \u00e9poca. No fim de junho, novo pedido de pris\u00e3o foi feito por Janot, sendo relator o ministro Marco Aur\u00e9lio, que n\u00e3o somente negou o pedido de pris\u00e3o como determinou a volta de A\u00e9cio ao Senado. O tucano \u00e9 acusado de receber dinheiro da J&F (corrup\u00e7\u00e3o passiva) e atuar em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato (obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a), com base na pol\u00eamica dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio Joesley Batista.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o reflete as diverg\u00eancias instaladas no plen\u00e1rio do Supremo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que ter\u00e1 que apreciar recurso da defesa de A\u00e9cio contra esse afastamento. A decis\u00e3o da Primeira Turma tamb\u00e9m determina que A\u00e9cio entregue seu passaporte, n\u00e3o saia do pa\u00eds e permane\u00e7a em recolhimento noturno, ou seja, que fique obrigado a permanecer em sua resid\u00eancia \u00e0 noite. O ministro Luiz Fux afirmou que a imunidade do parlamentar contra a pris\u00e3o n\u00e3o serve \u00e0 prote\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de crimes: \u201cUm dos pilares da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a moralidade no exerc\u00edcio do mandato.\u201d Marco Aur\u00e9lio repetiu o argumento usado por ele h\u00e1 tr\u00eas meses de que parlamentares s\u00f3 podem ser presos em flagrante de crimes inafian\u00e7\u00e1veis, hip\u00f3tese que n\u00e3o se aplicaria ao caso. \u201cMandato parlamentar \u00e9 coisa s\u00e9ria. E n\u00e3o se mexe impunemente em suas prerrogativas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

A diferen\u00e7a de entendimentos sintetiza o debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e baliza o futuro das rela\u00e7\u00f5es entre a Corte e o mundo pol\u00edtico, que est\u00e1 se entrincheirando no Congresso para impedir que o Judici\u00e1rio d\u00ea continuidade \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A come\u00e7ar pela segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, que inclui tamb\u00e9m os dois mais importantes ministros do Pal\u00e1cio do Planalto, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presid\u00eancia). Para o Pal\u00e1cio do Planalto, as investiga\u00e7\u00f5es p\u00f5em em risco a recupera\u00e7\u00e3o da economia e a necessidade de chegar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018. A amea\u00e7a de ruptura institucional foi exumada pelas declara\u00e7\u00f5es do comandante do Ex\u00e9rcito, general Eduardo Villas-B\u00f4as, e do general Hamilton Mour\u00e3o, secret\u00e1rio de Economia e Finan\u00e7as da For\u00e7a, de que o Ex\u00e9rcito poderia intervir na pol\u00edtica em caso de colapso das institui\u00e7\u00f5es e caos iminente.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA decis\u00e3o da Primeira Turma far\u00e1 recrudescer as cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio. A narrativa \u00e9 sob medida para os pol\u00edticos enrolados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que atribuem ao Judici\u00e1rio uma parcela de responsabilidade pela crise pol\u00edtica, em raz\u00e3o de decis\u00f5es como a de considerar inconstitucional a cl\u00e1usula de barreira, sendo conivente com a prolifera\u00e7\u00e3o de partidos. A puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e uma suposta limpeza \u00e9tica, por si s\u00f3, n\u00e3o seriam a solu\u00e7\u00e3o dos problemas, pois algu\u00e9m tem que governar o pa\u00eds e, na democracia, s\u00e3o os partidos e os pol\u00edticos que a\u00ed est\u00e3o. Esse \u00e9 o \u201csistema\u201d.<\/p>\n

A \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica seria uma das principais causas da crise. O patrimonialismo e o fisiologismo, heran\u00e7as ib\u00e9ricas do nosso passado colonial, seriam parte integrante e inescap\u00e1vel do mesmo processo que levou o pa\u00eds \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e nos garantiu a democracia. N\u00e3o se pode, portanto, jogar a crian\u00e7a fora com a \u00e1gua da bacia. Ou seja, n\u00e3o vale a pena p\u00f4r em risco a democracia por causa do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o que seria uma pr\u00e1tica udenista, que engrossa o caldo de cultura favor\u00e1vel a uma interven\u00e7\u00e3o militar. Esse \u00e9 o debate que vamos assistir a partir de agora, quando as lideran\u00e7as dos maiores partidos do pa\u00eds \u2014 o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB) \u2014 est\u00e3o no olho do furac\u00e3o da Lava-Jato, com seus coadjuvantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e uma suposta limpeza \u00e9tica, por si s\u00f3, n\u00e3o seriam a solu\u00e7\u00e3o dos problemas, pois algu\u00e9m tem que governar o pa\u00eds e, na democracia, s\u00e3o os partidos e os pol\u00edticos que a\u00ed est\u00e3o. Presidente licenciado do PSDB e segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014, com 51 milh\u00f5es de votos (48,36% dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,32,5,113,8,3],"tags":[116,34],"class_list":["post-1957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-juventude","category-lava-jato","category-militares","category-partidos","category-politica","tag-criseetica","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1957"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1964,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1957\/revisions\/1964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}