{"id":1961,"date":"2017-09-28T10:59:57","date_gmt":"2017-09-28T13:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1961"},"modified":"2017-09-28T10:59:57","modified_gmt":"2017-09-28T13:59:57","slug":"nas-entrelinhas-homem-ao-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-homem-ao-mar\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Homem ao mar"},"content":{"rendered":"<p><em>A decis\u00e3o da Primeira Turma do STF, que afastou A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do Senado, provocou uma esp\u00e9cie de efeito Orloff entre os senadores:\u201cEu sou voc\u00ea amanh\u00e3\u201d<\/em><\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto organiza uma opera\u00e7\u00e3o de salvamento do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por pol\u00eamica decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A c\u00fapula do Senado reagiu \u00e0 decis\u00e3o, tomada por tr\u00eas votos a dois, como a tripula\u00e7\u00e3o de uma embarca\u00e7\u00e3o que tenta salvar um marinheiro que caiu no mar em meio \u00e0 tempestade. H\u00e1 tr\u00eas tipos de manobras poss\u00edveis, todas precisam guinar o barco para o bordo da queda, faz\u00ea-lo voltar ao local do acidente e posicion\u00e1-lo \u00e0 barlavento, de modo a proteger o n\u00e1ufrago das ondas com o pr\u00f3prio casco. \u00c9 o que o Senado provavelmente far\u00e1, com o apoio do Pal\u00e1cio do Planalto, o que aumentar\u00e1 a tens\u00e3o entre os poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>PMDB e PT tamb\u00e9m se mobilizaram para salvar A\u00e9cio, mais at\u00e9 do que o pr\u00f3prio PSDB, que est\u00e1 dividido entre os aliados do senador mineiro \u2014 presidente afastado da legenda \u2014 e os liderados pelo presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE). O principal gesto de solidariedade a A\u00e9cio veio do presidente Michel Temer, que se reuniu com o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), para articular a rejei\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n<p>H\u00e1 duas grandes motiva\u00e7\u00f5es para isso: primeiro, A\u00e9cio \u00e9 o principal aliado de Temer no PSDB e teve um papel fundamental na rejei\u00e7\u00e3o da primeira den\u00fancia do ent\u00e3o procurador-geral, Rodrigo Janot, contra o presidente da Rep\u00fablica pela C\u00e2mara e, ao retribuir o gesto, com seu apoio, Temer consolida o respaldo da ala governista do PSDB \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da segunda den\u00fancia pela C\u00e2mara. Segundo, como a maioria dos senadores do PMDB e do PT est\u00e1 enrolada na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a decis\u00e3o da Primeira Turma do STF provocou uma esp\u00e9cie de efeito Orloff (\u201ceu sou voc\u00ea amanh\u00e3\u201d) no Senado, pois outros parlamentares podem sofrer o mesmo tipo de puni\u00e7\u00e3o quando seus processos forem a julgamento.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Primeira Turma realmente \u00e9 pol\u00eamica, at\u00e9 mesmo no Supremo. Os ministros do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor do afastamento de A\u00e9cio, que tamb\u00e9m teve que entregar o passaporte, est\u00e1 proibido de viajar para fora do pa\u00eds e n\u00e3o pode sair de casa \u00e0 noite. Ontem, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do caso, que votou contra o afastamento \u2014 como o ministro Alexandre Moraes \u2014, defendeu a tese de que o Senado pode rever a decis\u00e3o: \u201cEu sustentei, sem incitar o Senado \u00e0 rebeldia, na minha decis\u00e3o, que, como o Senado pode rever uma pris\u00e3o determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora\u201d.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o determina que, nos casos de pris\u00e3o em flagrante de senadores, por exemplo, o Senado deve, num prazo de 24 horas, autorizar ou n\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o prev\u00ea uma situa\u00e7\u00e3o como a de agora, ou seja, o recolhimento domiciliar, que \u00e9 uma \u201cmedida cautelar\u201d prevista no C\u00f3digo Penal. Barroso, que liderou a derrubada do voto de Marco Aur\u00e9lio, recha\u00e7ou a possibilidade de revis\u00e3o da decis\u00e3o: \u201cO que a Primeira Turma fez foi restabelecer as medidas cautelares, inclusive a de afastamento que j\u00e1 havia sido estabelecida pelo ministro Fachin, acrescentando uma: que \u00e9 a do recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno\u201d, disse Barroso.<\/p>\n<p><strong>Manipula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A\u00e9cio reagiu \u00e0 decis\u00e3o com uma nota, na qual afirma que a medida foi \u201cproferida por tr\u00eas dos cinco ministros da Primeira Turma do STF como uma condena\u00e7\u00e3o sem que processo judicial tenha sido aberto\u201d. Disse que nem sequer foi considerado r\u00e9u e que n\u00e3o teve direito \u00e0 defesa. E desqualificou a acusa\u00e7\u00e3o: \u201cAs grava\u00e7\u00f5es consideradas como prova pelos tr\u00eas ministros foram feitas de forma planejada a forjar uma situa\u00e7\u00e3o criminosa. Os novos fatos vindos \u00e0 tona comprovam a manipula\u00e7\u00e3o feita pelos delatores e confirmam que um apartamento da fam\u00edlia colocado \u00e0 venda foi oferecido a Joesley Batista para que o senador custeasse gastos de defesa. Usando dessa oportunidade, o delator ofereceu um empr\u00e9stimo privado ao senador, sem envolver dinheiro p\u00fablico ou qualquer contrapartida, n\u00e3o incorrendo, assim, em propina ou outra ilicitude\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>O l\u00edder da bancada do PSDB, Paulo Bauer (SC), j\u00e1 apresentou requerimento para que uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria seja convocada com objetivo de deliberar sobre a quest\u00e3o. O presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), por\u00e9m, aguardava comunica\u00e7\u00e3o oficial do STF, o que aconteceu na noite de ontem. \u201cPrimeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decis\u00e3o tomada pela Suprema Corte para saber de que forma vai agir. Se vai ou se n\u00e3o vai agir. N\u00e3o sei qual o teor da decis\u00e3o e tenho o h\u00e1bito de dizer aqui que eu n\u00e3o falo sobre hip\u00f3tese\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o da Primeira Turma do STF, que afastou A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do Senado, provocou uma esp\u00e9cie de efeito Orloff entre os senadores:\u201cEu sou voc\u00ea amanh\u00e3\u201d O Pal\u00e1cio do Planalto organiza uma opera\u00e7\u00e3o de salvamento do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por pol\u00eamica decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. 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