{"id":1966,"date":"2017-09-29T09:29:41","date_gmt":"2017-09-29T12:29:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1966"},"modified":"2017-09-29T09:29:41","modified_gmt":"2017-09-29T12:29:41","slug":"nas-entrelinhas-nao-ha-anjos-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-nao-ha-anjos-na-politica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: N\u00e3o h\u00e1 anjos na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p><em>O caso A\u00e9cio Neves, ao p\u00f4r em xeque a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, \u00e9 um embate entre a tradi\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica de nossa pol\u00edtica e a tend\u00eancia americanista da nova magistratura<\/em><\/p>\n<p>\u201cSe os homens fossem anjos, n\u00e3o seria necess\u00e1rio haver governos\u201d, resumiu um dos fundadores da democracia americana (Madison, O Federalista n\u00ba 51), ao se referir aos pol\u00edticos de um modo geral. A cita\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna porque estamos diante de um contencioso entre duas vetustas institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal e o Senado, ambas herdadas do Imp\u00e9rio (Constitui\u00e7\u00e3o de 1824) e n\u00e3o uma cria\u00e7\u00e3o republicana. Quarto presidente norte-americano, James Madison teve um papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da Declara\u00e7\u00e3o de Direitos dos Estados Unidos, com Alexandre Hamilton e John Jay, nos ensaios de O federalista, cl\u00e1ssico da ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Madison dedicou especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de controlar os detentores do poder, porque os homens n\u00e3o s\u00e3o governados por anjos, mas por outros homens: \u201cAo constituir-se um governo \u2014 integrado por homens que ter\u00e3o autoridade sobre outros homens \u2014, a grande dificuldade em que se deve habilitar primeiro o governante a controlar o governado e, depois, obrig\u00e1-lo a controlar-se a si mesmo\u201d. Para eles, as estruturas governamentais devem funcionar de maneira a evitar que o poder se torne arbitr\u00e1rio e tir\u00e2nico. \u201cN\u00e3o se pode negar que o poder \u00e9, por natureza, usurpador e que precisa ser eficazmente contido, a fim de que n\u00e3o ultrapasse os limites que lhe foram fixados\u201d (O Federalista, n\u00ba 48).<\/p>\n<p>O caso do afastamento do mandato e recolhimento noturno do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), entre outras medidas cautelares decididas por tr\u00eas dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux), transcende tudo o que j\u00e1 houve at\u00e9 agora em termos de \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica, inclusive a pris\u00e3o do ent\u00e3o senador Delc\u00eddio do Amaral (MS), ex-l\u00edder do governo Dilma Rousseff, por obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cEstamos diante de uma crise institucional, mas ser\u00e1 suplantada porque nossa democracia veio para ficar\u201d, adverte o ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do caso, que votou contra o afastamento, sendo acompanhado apenas pelo ministro Alexandre Moraes.<\/p>\n<p>Ontem, por 43 votos a 8, o Senado evitou o agravamento do impasse, adiando para a pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o do Supremo. Os senadores decidir\u00e3o se acatam ou derrubam a ordem da Primeira Turma. A vota\u00e7\u00e3o estava prevista, mas n\u00e3o houve o qu\u00f3rum desejado pelo l\u00edder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC). Apenas 47 dos 81 senadores estavam presentes. A turma do deixa disso tenta empurrar o caso com a barriga, com a esperan\u00e7a de que o plen\u00e1rio do Supremo reveja a pol\u00eamica decis\u00e3o, que dividiu a Corte. Avaliam que a rejei\u00e7\u00e3o pode provocar uma decis\u00e3o ainda mais dr\u00e1stica do Supremo, elevando a tens\u00e3o entre os dois poderes.<\/p>\n<p>Americanismo<\/p>\n<p>A famosa teoria da separa\u00e7\u00e3o dos poderes de Montesquieu se baseava na experi\u00eancia de \u201cgoverno misto\u201d da Inglaterra, no qual a realeza, a nobreza e o povo s\u00e3o obrigados a cooperar em regime de liberdade, com a divis\u00e3o em tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: a legislativa, a executiva e a judici\u00e1ria. Nos Estados Unidos, a ideia de um \u201cgoverno misto\u201d estava descartada pela pr\u00f3pria Independ\u00eancia, o que gerou um impasse entre os constituintes, ainda mais porque uma parte da elite pol\u00edtica local era aristocr\u00e1tica e escravocrata, como o pr\u00f3prio Madison. O que estava em quest\u00e3o era como garantir a liberdade do povo, refreando as ambi\u00e7\u00f5es e interesses dos mais poderosos. Na monarquia, as maiores amea\u00e7as \u00e0 liberdade partiam do Executivo; mas nos regimes republicanos, o poder se desequilibrava em favor do Legislativo.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos federalistas foi criar um regime bicameral, no qual o Senado funcionaria como uma esp\u00e9cie de poder moderador das ambi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Ao mesmo tempo, \u00a0refor\u00e7ou-se o Judici\u00e1rio, o mais fraco entre os poderes, porque destitu\u00eddo de iniciativa pol\u00edtica, garantindo-lhe autonomia e atribuindo \u00e0 Suprema Corte a interpreta\u00e7\u00e3o final sobre o significado da Constitui\u00e7\u00e3o. No Brasil, por\u00e9m, esse papel de poder moderador somente passou a ser exercido pelo Supremo ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. At\u00e9 ent\u00e3o, desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, foi anulado pelo Executivo ou usurpado pelos militares, com exce\u00e7\u00e3o de breves momentos de predom\u00ednio do Legislativo, como nas Constituintes de 1945 e de 1987 e nos 17 meses de regime parlamentarista do governo Jango (1961-1962).<\/p>\n<p>O caso A\u00e9cio Neves, ao p\u00f4r em xeque a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, \u00e9 um embate entre a tradi\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica de nossa pol\u00edtica (da qual faz parte o patrimonialismo das oligarquias) e a tend\u00eancia americanista da nova magistratura, predominante, por exemplo, no modelo de dela\u00e7\u00e3o premiada (de 80% a 95% dos crimes ocorridos nos Estados Unidos s\u00e3o solucionados pelo plea bargaining, no qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico preside a coleta de provas no inqu\u00e9rito policial e faz a acusa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a). \u00c9 uma verdadeira encruzilhada pol\u00edtico-institucional, porque em mat\u00e9ria de interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o o nome j\u00e1 diz: Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O caso A\u00e9cio Neves, ao p\u00f4r em xeque a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, \u00e9 um embate entre a tradi\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica de nossa pol\u00edtica e a tend\u00eancia americanista da nova magistratura \u201cSe os homens fossem anjos, n\u00e3o seria necess\u00e1rio haver governos\u201d, resumiu um dos fundadores da democracia americana (Madison, O Federalista n\u00ba 51), ao se referir aos pol\u00edticos de um modo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7,5,8,3],"tags":[34,79],"class_list":["post-1966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-lavajato","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1966"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1972,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1966\/revisions\/1972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}