{"id":198,"date":"2016-03-02T06:29:15","date_gmt":"2016-03-02T09:29:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=198"},"modified":"2016-03-02T09:41:06","modified_gmt":"2016-03-02T12:41:06","slug":"o-bode-amarrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/o-bode-amarrado\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: O bode amarrado"},"content":{"rendered":"<p><em>Cunha atrapalha tanto a discuss\u00e3o do impeachment da presidente Dilma como a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)<\/em><\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu ontem dura derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, negou o pedido de adiamento do julgamento da den\u00fancia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que o acusa de receber US$ 5 milh\u00f5es em propina de contratos da Petrobras. Com isso, o caso permanece na pauta da sess\u00e3o de hoje, que deve aceitar a den\u00fancia e transformar o parlamentar em r\u00e9u por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Teori pretende submeter ao plen\u00e1rio dois recursos apresentados por Cunha, ambos de car\u00e1ter protelat\u00f3rio. Num deles, seus advogados pedem mais prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa; em outro, reclamam que n\u00e3o conseguiram marcar audi\u00eancias com ministros para discutir o caso. Se a den\u00fancia for aceita, outro pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, entrar\u00e1 em pauta: o afastamento de Cunha da Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Janot acusa Cunha de utilizar o cargo para atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. Seu afastamento, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 um assunto trivial: representaria uma nova interfer\u00eancia do STF no funcionamento da C\u00e2mara. \u00c9 mat\u00e9ria muito controversa, haja vista a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial do impeachment, que gera pol\u00eamica at\u00e9 hoje nos meios jur\u00eddicos, inclusive entre os ministros, porque foi uma interfer\u00eancia in\u00e9dita nas atribui\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n<p>Enquanto o ex-l\u00edder do governo no Senado Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS) estava preso, havia uma avalia\u00e7\u00e3o de que Cunha poderia ser afastado. A liberta\u00e7\u00e3o do senador petista por Teori Zavascki, por\u00e9m, sinalizou para os advogados que a decis\u00e3o da maioria do STF pode ser em outra dire\u00e7\u00e3o. O pedido de afastamento, para ser aceito, exige provas muito robustas de que Cunha tenta obstruir os investigadores da Lava-Jato.<\/p>\n<p>Com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas dos lobistas J\u00falio Camargo e Fernando Soares, o Baiano, Janot pede que o STF condene Cunha a uma pena de 184 anos de pris\u00e3o e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de US$ 80 milh\u00f5es (R$ 227,4 milh\u00f5es) aos cofres p\u00fablicos. Camargo representava a coreana Samsung Heavy Industries e a japonesa Mitsui e disse que acertou com Baiano propina de US$ 40 milh\u00f5es para garantir os contratos. O dinheiro seria repassado a Cunha e ao ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia de Janot, Cunha \u00e9 apontado como autor de dois requerimentos protocolados na C\u00e2mara por Solange Almeida, com o objetivo de pressionar Camargo a pagar a propina. O presidente da C\u00e2mara nega ter recebido a propina e alega que n\u00e3o h\u00e1 provas de que houve de fato o pagamento. Segundo na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, os advogados de Cunha tamb\u00e9m alegam que ele n\u00e3o pode ser processado por fatos estranhos ao exerc\u00edcio de seu cargo, como acontece com a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p><strong>Enrola\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nEnquanto o STF n\u00e3o julga o caso, Cunha manobra para protelar ao m\u00e1ximo o pedido de cassa\u00e7\u00e3o que tramita contra ele no Conselho de \u00c9tica por quebra de decoro parlamentar. Cunha mentiu na CPI da Petrobras ao negar a exist\u00eancia de suas contas na Su\u00ed\u00e7a, o que foi comprovado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico daquele pa\u00eds. A falta \u00e9 considerada grav\u00edssima pelo regimento da Casa. Somente ontem \u00e1 noite, ap\u00f3s quatro meses, o Conselho conseguiu votar a admissibilidade do pedido de cassa\u00e7\u00e3o, uma vez que a aprova\u00e7\u00e3o anterior foi anulada pela Mesa e as sess\u00f5es do conselho s\u00e3o sempre tumultuadas e acabam interrompidas pela convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es plen\u00e1rias pelo pr\u00f3prio Cunha. Durante as sess\u00f5es da C\u00e2mara, nenhuma comiss\u00e3o pode funcionar.<\/p>\n<p>Um dos mais indignados com a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ex-governador de Pernambuco e remanescente do \u201cGrupo dos Aut\u00eanticos\u201d, do antigo MDB. Em recente encontro na resid\u00eancia do deputado Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI), outro veterano parlamentar, Jarbas cobrou dos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o que estavam presentes uma atitude mais firme no sentido de impedir que o presidente da C\u00e2mara continue com suas manobras. Segundo ele, em rela\u00e7\u00e3o a Cunha, h\u00e1 um jogo de faz de conta na C\u00e2mara, de parte do governo e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de hoje do Supremo, ao transformar Cunha em r\u00e9u, por isso mesmo, n\u00e3o significa que o pedido de cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro v\u00e1 avan\u00e7ar rapidamente no Conselho de \u00c9tica, at\u00e9 porque h\u00e1 dezenas de parlamentares na mesma situa\u00e7\u00e3o. Cunha \u00e9 um bode amarrado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que atrapalha tanto a discuss\u00e3o do impeachment da presidente Dilma como a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Em ambos os casos, o parlamentar fluminense exerceria interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00c9 tudo o que a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o quer. Hoje, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que Cunha continue onde est\u00e1, enrolando a todos, at\u00e9 terminar o mandato de presidente da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cunha atrapalha tanto a discuss\u00e3o do impeachment da presidente Dilma como a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu ontem dura derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). 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