{"id":2017,"date":"2017-10-15T11:01:58","date_gmt":"2017-10-15T13:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2017"},"modified":"2017-10-15T11:03:00","modified_gmt":"2017-10-15T13:03:00","slug":"salomonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/salomonica\/","title":{"rendered":"Salom\u00f4nica"},"content":{"rendered":"<p><em>Se a pris\u00e3o de parlamentares precisa de aprova\u00e7\u00e3o do parlamento, por que as medidas cautelares n\u00e3o seriam tamb\u00e9m sujeitas a isso?<\/em><\/p>\n<p>Terceiro rei de Israel, Salom\u00e3o \u00e9 um personagem b\u00edblico citado como um mantra: \u201cTudo neste mundo tem seu tempo; cada coisa tem sua ocasi\u00e3o\u201d. Por exemplo, tempo de espalhar pedras e tempo de ajunt\u00e1-las; tempo de rasgar e tempo de remendar. Segundo a B\u00edblia, Salom\u00e3o assumiu o trono muito jovem e pediu ajuda a Deus, que lhe deu sabedoria e, sem que sequer pedisse, riqueza e gl\u00f3ria. Governou por 40 anos, mas sua fama de s\u00e1bio veio logo no come\u00e7o do reinado, quando foi procurado por duas mulheres que brigavam.<\/p>\n<p>Ambas moravam na mesma casa, com duas crian\u00e7as rec\u00e9m- nascidas, uma das quais morreu. Uma acusava a outra de ter trocado a crian\u00e7a durante a madrugada. Diante da situa\u00e7\u00e3o, Salom\u00e3o chamou um soldado e mandou que cortassem o beb\u00ea vivo em dois, dando metade para cada mulher: \u201cN\u00e3o!\u201d, gritou a m\u00e3e verdadeira. \u201cPor favor, n\u00e3o matem o beb\u00ea. Deem-no a ela!\u201d. Salom\u00e3o, ent\u00e3o, falou: \u201cN\u00e3o matem o menino! Deem-no \u00e0 primeira mulher. Ela \u00e9 a m\u00e3e dele. \u201d A verdadeira m\u00e3e amava tanto o beb\u00ea que estava disposta a d\u00e1-lo \u00e0 outra mulher para que n\u00e3o fosse morto.<\/p>\n<p>Por causa dessa passagem b\u00edblica, a express\u00e3o \u201csalom\u00f4nica\u201d \u00e9 atribu\u00edda a decis\u00f5es dif\u00edceis e contradit\u00f3rias, como o voto decisivo da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmem L\u00facia, no julgamento de quarta-feira passada, que atribuiu ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara a palavra final sobre a aplica\u00e7\u00e3o a parlamentares de medidas cautelares previstas no C\u00f3digo de Processo Penal. O julgamento estava empatado. Os ministros Lu\u00eds Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, \u00c9dson Fachin (relator) e o decano da Corte, Celso de Mello, defendiam a plena aplica\u00e7\u00e3o das medidas, sem aval do Congresso. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aur\u00e9lio Mello sustentavam a tese de que somente a pris\u00e3o em flagrante \u00e9 constitucional.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o come\u00e7ou pela manh\u00e3 e avan\u00e7ou pela noite, o voto conciliador de C\u00e1rmem Lucia acabou sendo o mais pol\u00eamico. N\u00e3o foi \u00e0 toa que a ministra foi questionada pelos pares e teve muita dificuldade para chegar \u00e0 senten\u00e7a final, o que somente conseguiu com ajuda de Celso de Mello. Em resumo, ela apoiou a aplica\u00e7\u00e3o das medidas cautelares previstas no C\u00f3digo de Processo Penal, mas n\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, parte do relat\u00f3rio do ministro Edson Fachin, mas endossou em parte os argumentos de Alexandre de Moraes e outros ministros, quanto \u00e0 tese de que o Supremo deveria submeter suas decis\u00f5es ao Congresso, quando impedissem o exerc\u00edcio do mandato popular. Entretanto, a presidente do Supremo n\u00e3o considerou as medidas cautelares, como afastamento do mandato e recolhimento noturno, inconstitucionais.<\/p>\n<p>Se a pris\u00e3o de parlamentares precisa de aprova\u00e7\u00e3o do parlamento, por que as medidas cautelares n\u00e3o seriam tamb\u00e9m sujeitas a isso? Esse questionamento estava pondo em rota de colis\u00e3o o Supremo e o Senado, o que poderia resultar numa grave crise institucional. H\u00e1 toda uma discuss\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre os poderes e o papel de \u201cpoder moderador\u201d, que \u00e9 reivindicado tanto pelo Senado como pelo Supremo. H\u00e1 todo um debate te\u00f3rico sobre isso, calcado nas experi\u00eancias francesa e norte-americana, mas o pano de fundo da discuss\u00e3o \u00e9 o feij\u00e3o com arroz da pol\u00edtica brasileira e o caso A\u00e9cio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB. Na pr\u00e1tica, o futuro imediato do ex-governador mineiro est\u00e1 nas m\u00e3os dos seus pares.<\/p>\n<p><strong>Os poderes<\/strong><br \/>\nTudo indica que o tempo de espalhar pedras da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e de o Supremo rasgar a cortina de prote\u00e7\u00e3o do Congresso j\u00e1 passou, com a mudan\u00e7a no comando da procuradoria-geral da Rep\u00fablica, agora nas m\u00e3os de Raquel Dodge, e essa decis\u00e3o do Supremo. C\u00e1rmem L\u00facia tenta recolher as pedras e remendar as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes. Com certeza, haver\u00e1 uma grande rea\u00e7\u00e3o na sociedade contra isso, mas faz parte do processo. O professor Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues dizia que, no Imp\u00e9rio e na Rep\u00fablica, os poderes formaram sempre um c\u00edrculo de ferro, concentrado nos conservadores e liberais moderados, e nos conservadores moderados, liberais e o grupo mineiro-paulista, respectivamente. Esse c\u00edrculo se rompeu na proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889), na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, na Revolta Constitucionalista (1932), no suic\u00eddio de Vargas (1954), na ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros (1961) e no golpe de 1964.<\/p>\n<p>\u201cDentre os poderes, o Executivo sempre foi mais progressista e receptivo \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es populares; o Congresso, mais antirreformista e mais retardat\u00e1rio; o Judici\u00e1rio esteve quase sempre a favor das for\u00e7as dominantes\u201d, destacou em Teses e Ant\u00edteses da Hist\u00f3ria do Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 alterou essa rela\u00e7\u00e3o, ao possibilitar um novo protagonismo do Judici\u00e1rio. O velho professor dizia, por\u00e9m, que a rigidez das institui\u00e7\u00f5es garantia a sobreviv\u00eancia das elites pol\u00edticas; em contrapartida, o div\u00f3rcio entre o poder e a sociedade era a principal causa de instabilidade pol\u00edtica, o que continua v\u00e1lido. Ainda bem que as elei\u00e7\u00f5es de 2018 est\u00e3o logo ali.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se a pris\u00e3o de parlamentares precisa de aprova\u00e7\u00e3o do parlamento, por que as medidas cautelares n\u00e3o seriam tamb\u00e9m sujeitas a isso? Terceiro rei de Israel, Salom\u00e3o \u00e9 um personagem b\u00edblico citado como um mantra: \u201cTudo neste mundo tem seu tempo; cada coisa tem sua ocasi\u00e3o\u201d. 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