{"id":2034,"date":"2017-10-20T11:59:11","date_gmt":"2017-10-20T13:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2034"},"modified":"2017-10-20T11:59:11","modified_gmt":"2017-10-20T13:59:11","slug":"nas-entrelinhas-o-cisne-negro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-cisne-negro\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O cisne negro"},"content":{"rendered":"<p><em>A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u201ccoesiona\u201d a base do governo e a pol\u00edtica econ\u00f4mica reaproxima as elites empresarial e pol\u00edtica, refazendo o pacto de governabilidade em favor de Temer<\/em><\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico Marcus Andr\u00e9 Melo, num ensaio instigante intitulado \u201cA malaise pol\u00edtica no Brasil: causas reais e imagin\u00e1rias\u201d (Journal of Democracy, outubro de 2017), compara a crise brasileira a um cisne negro, resultado de uma rara conjuga\u00e7\u00e3o: \u201cUma crise econ\u00f4mica de grande envergadura e um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o de propor\u00e7\u00f5es cicl\u00f3picas\u201d. A situa\u00e7\u00e3o foi agravada pelo impacto fiscal das desonera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios do governo Dilma, pelo fato de que as Olimp\u00edadas e a Copa do Mundo possibilitaram a expans\u00e3o fiscal acelerada e devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o sem paralelo em regimes democr\u00e1ticos. A reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, nesse contexto, para ele, foi um \u201cestelionato eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>Crise econ\u00f4mica e corrup\u00e7\u00e3o corroeram a popularidade do governo Dilma, o que levou a um in\u00e9dito enfraquecimento do Executivo, em raz\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o das ruas e do esfacelamento da base de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar do governo. Melo destaca esses elementos para contestar avalia\u00e7\u00f5es que ignoram o cisne negro, ou seja, a excepcionalidade da crise. Contesta avalia\u00e7\u00f5es de que o sistema pol\u00edtico brasileiro entrou em fal\u00eancia. Para ele, \u201ca fragiliza\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Executivo e de autonomiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle lato sensu\u201d, no caso o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal, jogaram um papel decisivo no impeachment de Dilma, que somente ocorreu porque houve um choque frontal entre o Executivo e o Congresso. \u201cN\u00e3o havia nada inexor\u00e1vel em jogo\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>O impeachment n\u00e3o foi resultado do colapso do presidencialismo de coaliz\u00e3o brasileiro, mas fruto da intera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre seus atores, sob condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. \u201cA bomba at\u00f4mica n\u00e3o era para ser usada: era s\u00f3 arma dissuas\u00f3ria \u2014 para atores como o PSDB \u2014 ou de extra\u00e7\u00e3o de rendas \u2014 para o PMDB \u2014 em t\u00edpica l\u00f3gica hospedeiro-parasita. Mas a barganha n\u00e3o prosperou, entre outras raz\u00f5es, pela incapacidade do Executivo em oferecer promessas cr\u00edveis de que podia conter a Lava-Jato.\u201d<\/p>\n<p>Resumo da \u00f3pera: Dilma foi \u00e0 lona por causa da Lava-Jato, da recess\u00e3o, do encolhimento eleitoral do PT na sua reelei\u00e7\u00e3o, do estelionato eleitoral e dos custos sociais de seu ajuste fiscal. Mas, sobretudo, da teimosia de Dilma Rousseff ao confrontar o PMDB, especialmente dois caciques que estavam mais alinhados entre si do que se imaginava: Eduardo Cunha, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, e Michel Temer, vice-presidente da Rep\u00fablica. O primeiro foi pego pela Lava-Jato e est\u00e1 preso; o segundo, por\u00e9m, est\u00e1 na cadeira de presidente da Rep\u00fablica, apesar das duas den\u00fancias contra ele, a segunda em vias de ser rejeitada pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>As diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p>Chegamos ao ponto que mais nos interessa. Michel Temer assumiu o governo com o pa\u00eds em recess\u00e3o e seu governo acuado pela Lava-Jato, mas as circunst\u00e2ncias do impeachment, que poderia ter sido evitado por Dilma, n\u00e3o se repetiram em sua gest\u00e3o, apesar do mal-estar pol\u00edtico que o pa\u00eds ainda vive. H\u00e1, pelo menos, duas grandes diferen\u00e7as: a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u201ccoesiona\u201d a base de seu governo; n\u00e3o provoca a sua completa desestrutura\u00e7\u00e3o. A nova equipe econ\u00f4mica sob comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,\u00a0 reaproximou a elite econ\u00f4mica da elite pol\u00edtica, refazendo o pacto de governabilidade. Essa \u00e9 a raz\u00e3o da sobreviv\u00eancia de Temer, o primeiro presidente da Rep\u00fablica a ser denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no exerc\u00edcio do cargo, duas vezes.<\/p>\n<p>Melo conclui que n\u00e3o houve um esgotamento do presidencialismo de coaliz\u00e3o.\u00a0 \u201c\u00c9 um tru\u00edsmo\u201d, dispara. Depois de resgatar os autores do conceito \u2014 Afonso Arinos, no p\u00f3s-1945, com seu \u201cpresidencialismo de transa\u00e7\u00e3o\u201d; e S\u00e9rgio Abranches, que cunhou a nova express\u00e3o, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988) \u2014, destaca que dois ter\u00e7os das atuais democracias do mundo s\u00e3o presidencialistas ou semipresidencialistas e governadas por coaliz\u00f5es multipartid\u00e1rias. A diferen\u00e7a de uma situa\u00e7\u00e3o para a outra, por\u00e9m, \u00e9 que a primeira n\u00e3o tinha uma inst\u00e2ncia de arbitragem entre o Legislativo e o Executivo, grande lacuna apontada por Arinos, um dos fatores das crises que desaguaram no golpe militar de 1964.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio, agora, constata-se a emerg\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) como moderador dos conflitos entre o Executivo e o Legislativo e protagonista de uma mudan\u00e7a que pode realmente implodir a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, com os julgamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Executivo e Legislativo, por\u00e9m, se uniram para conter esse protagonismo, o que tamb\u00e9m corrobora a tese de que o presidencialismo de coaliz\u00e3o sobreviver\u00e1. Basta chegar ao pleito de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u201ccoesiona\u201d a base do governo e a pol\u00edtica econ\u00f4mica reaproxima as elites empresarial e pol\u00edtica, refazendo o pacto de governabilidade em favor de Temer O cientista pol\u00edtico Marcus Andr\u00e9 Melo, num ensaio instigante intitulado \u201cA malaise pol\u00edtica no Brasil: causas reais e imagin\u00e1rias\u201d (Journal of Democracy, outubro de 2017), compara a crise brasileira a um cisne negro, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,22,7,5,8,3,9],"tags":[27,34],"class_list":["post-2034","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","category-politica-2","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2034"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2040,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2034\/revisions\/2040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}