{"id":2048,"date":"2017-10-25T12:37:02","date_gmt":"2017-10-25T14:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2048"},"modified":"2017-10-25T12:37:02","modified_gmt":"2017-10-25T14:37:02","slug":"base-azeitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/base-azeitada\/","title":{"rendered":"Base azeitada"},"content":{"rendered":"<p><em>Deputados transformaram o Refis em moeda de troca, assim como fizeram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das multas ambientais e \u00e0s novas regras do combate ao trabalho escravo<\/em><\/p>\n<p>A bandeira do ajuste fiscal acabou de ser enterrada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que somente este m\u00eas liberou R$ 687 milh\u00f5es em emendas individuais para os parlamentares. A farra n\u00e3o foi para cooptar ningu\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o: foi para domar a pr\u00f3pria base parlamentar. Como o or\u00e7amento \u00e9 impositivo desde 2015, o governo \u00e9 obrigado a liberar os recursos das emendas, mas decide o fluxo de pagamentos, o que serve para administrar os humores dos parlamentares, premiando aliados e retaliando a oposi\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica, entretanto, para desespero da equipe econ\u00f4mica, a libera\u00e7\u00e3o de recursos quase dobrou em rela\u00e7\u00e3o a setembro (foram R$ 273 milh\u00f5es) e mais que quadruplicou se compararmos com agosto (R$ 138 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>Para aumentar o rombo nos cofres do governo, Temer acelerou a san\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, o novo Refis, que ser\u00e1 publicado nesta quarta-feira, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, sem vetos, o que contraria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que havia proposto nove vetos. A rebeli\u00e3o na base, estimulada pelo lobby dos maus pagadores, for\u00e7ou a decis\u00e3o. Uma nova medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m dever\u00e1 prorrogar o prazo de ades\u00e3o. A Receita deve regulamentar as novas regras at\u00e9 quinta-feira. O prazo de ades\u00e3o termina em 31 de outubro, mas deve ser prorrogado. Com a medida, haver\u00e1 perda de receita da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es, de um total previsto de R$ 13 bilh\u00f5es a serem arrecadados.<\/p>\n<p>Deputados da base transformaram o Refis em moeda de troca, assim como fizeram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das multas ambientais e \u00e0s novas regras do combate ao trabalho escravo, estabelecidas por simples portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho. Ontem, por medida liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria. A ministra acolheu o pedido da Rede Sustentabilidade, porque houve desvio de poder na edi\u00e7\u00e3o da medida, ao alterar conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho for\u00e7ado, degradante e em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, al\u00e9m de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorr\u00eancia com o seu relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o para azeitar a base do governo foi complementada por um esfor\u00e7o do presidente Michel Temer a fim de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi chamado ao Pal\u00e1cio do Planalto para uma reuni\u00e3o. Na sa\u00edda, Maia disse que est\u00e1 tudo bem entre os dois, com a ressalva de que \u201cem pol\u00edtica n\u00e3o tem amiguinho, muito menos para sempre\u201d. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um sinal de que Maia pretende manter dist\u00e2ncia regulamentar de Temer, mas n\u00e3o deseja o lugar do presidente. Tanto que decidiu p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o as den\u00fancias contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presid\u00eancia) em bloco, e n\u00e3o separadamente. Mais cedo, liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, havia rejeitado um recurso do PSol contra a vota\u00e7\u00e3o em bloco, com o argumento que a decis\u00e3o cabia \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Outro refor\u00e7o para Temer foi a declara\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendendo a sua perman\u00eancia na Presid\u00eancia at\u00e9 o final do mandato. A decis\u00e3o aparta o governador paulista dos deputados tucanos que pretendem votar a favor da aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o que aumentar\u00e1 a press\u00e3o dos ministros tucanos Bruno Ara\u00fajo (Cidades), Ant\u00f4nio Imbassay (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes Ferreira (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) sobre os integrantes da bancada. Temer e Alckmin s\u00e3o velhos aliados, mas o namoro do presidente da Rep\u00fablica com o prefeito de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, que amea\u00e7ava deixar o PSDB para ser candidato a presidente da Rep\u00fablica, havia provocado um distanciamento entre os dois.<\/p>\n<p><strong>Lacrou<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Conselho de \u00c9tica do Senado, Jo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu ontem arquivar a representa\u00e7\u00e3o do PT que pedia a cassa\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), o que p\u00f4s um ponto final no caso. Formalmente, n\u00e3o existe mais nada contra o senador mineiro, o que fortaleceu sua posi\u00e7\u00e3o na queda de bra\u00e7os com o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), que, desde a semana passada, vinha defendendo a sa\u00edda definitiva de A\u00e9cio da presid\u00eancia do PSDB.<\/p>\n<p>Ontem, senadores do PSDB chegaram a se reunir para discutir a quest\u00e3o, mas n\u00e3o chegaram a conclus\u00e3o alguma. Tasso disse que a reuni\u00e3o serviu para que os tucanos fizessem uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o\u201d, mas deixou claro que A\u00e9cio decidir\u00e1 se vai concluir o mandato ou n\u00e3o: \u201cdentro do seu livre arb\u00edtrio, analisando a situa\u00e7\u00e3o\u201d. Uma sa\u00edda salom\u00f4nica foi proposta pelo l\u00edder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC): esperar a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, marcada para dezembro, quando acaba o mandato de A\u00e9cio, que continuaria licenciado. \u201cA lideran\u00e7a do partido continua sendo Tasso, no pleno exerc\u00edcio do mandato de presidente, com plena liberdade e solidariedade de todos os membros da bancada\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados transformaram o Refis em moeda de troca, assim como fizeram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das multas ambientais e \u00e0s novas regras do combate ao trabalho escravo A bandeira do ajuste fiscal acabou de ser enterrada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que somente este m\u00eas liberou R$ 687 milh\u00f5es em emendas individuais para os parlamentares. 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