{"id":2117,"date":"2017-11-17T08:53:38","date_gmt":"2017-11-17T10:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2117"},"modified":"2017-11-17T08:53:38","modified_gmt":"2017-11-17T10:53:38","slug":"nas-entrelinhas-acordo-da-odebrecht-sobe-no-telhado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-acordo-da-odebrecht-sobe-no-telhado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Acordo da Odebrecht sobe no telhado"},"content":{"rendered":"

As grandes bancas de advocacia criminal voltaram a atuar com desenvoltura nos tribunais, explorando as brechas legais e as falhas para beneficiar seus clientes<\/em><\/p>\n

O chef\u00e3o da Odebrecht, Em\u00edlio Odebrecht, perdeu o controle sobre os 77 executivos da empresa que fizeram dela\u00e7\u00f5es premiadas. Por essa raz\u00e3o, os advogados do grupo comunicaram \u00e0 Pol\u00edcia Federal que seus ex-diretores, a maioria em pris\u00e3o domiciliar, somente voltar\u00e3o a prestar depoimento em ju\u00edzo. A decis\u00e3o pode resultar no arquivamento de den\u00fancias contra mais de 100 pol\u00edticos citados nas dela\u00e7\u00f5es premiadas e que est\u00e3o sendo investigados pela PF, por falta de provas. Apelidada de \u201cdela\u00e7\u00e3o do fim do mundo\u201d, o acordo de leni\u00eancia negociado pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot com o grupo, a partir do acordo feito com Marcelo Odebrecht, que est\u00e1 preso em Curitiba, subiu no telhado e pode ser revisto. Os sinais de mudan\u00e7a de cen\u00e1rio v\u00eam de todos os lados.<\/p>\n

Na semana passada, o ex-superintendente da construtora em S\u00e3o Paulo Carlos Armando Paschoal se rebelou em ju\u00edzo, ao depor na Justi\u00e7a Federal sobre o caso do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Contra a orienta\u00e7\u00e3o do advogado da empresa, em vez de permanecer em sil\u00eancio, resolveu prestar novo depoimento, espontaneamente, com informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o a oitivas anteriores. Engenheiro civil formado pelo Mackenzie na d\u00e9cada de 1970, \u201cCarp\u201d, como era chamado, foi diretor da Andrade Gutierrez, por 12 anos, e da Odebrecht, por mais 20 anos. Em 2010, acusou o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB) de receber cerca de R$ 38 milh\u00f5es; o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Gilberto Kassab, do PSD, R$ 21,5 milh\u00f5es; e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, do PSDB, R$ 500 mil. Todos negaram as acusa\u00e7\u00f5es e poder\u00e3o se beneficiar do novo depoimento do diretor da Odebrecht para requerer a anula\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/p>\n

Outro sinal de que os acordos feitos por Janot poder\u00e3o ser revistos veio direto do Supremo Tribunal Federal (STF), com a decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski que devolveu a dela\u00e7\u00e3o premiada do marqueteiro Renato Pereira \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, recusando-se a homolog\u00e1-la. O ex-governador S\u00e9rgio Cabral, o governador fluminense Luiz Fernando Pez\u00e3o e o ex-prefeito Eduardo Paes s\u00e3o os pol\u00edticos mais envolvidos no caso. Os acordos de dela\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que julga convincentes ou n\u00e3o as provas ou os ind\u00edcios oferecidos. N\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Judici\u00e1rio negociar os acordos, mas, sim, homolog\u00e1-los. O ministro Gilmar Mendes, que preside a segunda turma do STF, em entrevista, endossou a decis\u00e3o do colega.<\/p>\n

Dificilmente o acordo da Odebrecht tamb\u00e9m n\u00e3o sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias da revis\u00e3o do acordo de leni\u00eancia e das dela\u00e7\u00f5es premiadas da JBS e do empres\u00e1rio Joesley Batista. O presidente Michel Temer questiona a participa\u00e7\u00e3o do ex-vice-procurador Marcelo M\u00fcller na banca do escrit\u00f3rio de advocacia que atuou na elabora\u00e7\u00e3o do acordo de leni\u00eancia do grupo JBS. Sob investiga\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), M\u00fcller integrou o grupo de trabalho da Lava-Jato at\u00e9 pouco antes de o empres\u00e1rio Joesley Batista e outros executivos da holding controladora do frigor\u00edfico JBS fecharem acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. E chegou a participar das negocia\u00e7\u00f5es com a Odebrecht, sendo um dos negociadores das dela\u00e7\u00f5es premiadas do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado e do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT), que era l\u00edder do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
\nDe certa forma, a complexidade dos processos da Odebrecht come\u00e7a a ter consequ\u00eancias do ponto de vista do chamado \u201cdevido processo legal\u201d. As grandes bancas de advocacia criminal, que inicialmente foram surpreendidas, voltaram a atuar com desenvoltura nos tribunais, explorando as brechas abertas pelo C\u00f3digo de Processo Penal e as falhas para beneficiar seus clientes. Al\u00e9m disso, denunciados exclu\u00eddos das dela\u00e7\u00f5es come\u00e7am a oferecer provas de que houve oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e manipula\u00e7\u00e3o nos depoimentos, o que cria mais problemas para a Odebrecht.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m duas mudan\u00e7as pol\u00edticas no comando das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. Uma foi sa\u00edda de Janot da PGR, art\u00edfice da negocia\u00e7\u00e3o. Raquel Dodge, nova procuradora-geral, tem compromisso com a Lava-Jato, mas n\u00e3o com falhas no processo. A outra foi a troca do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, cargo agora ocupado pelo delegado Fernando Seg\u00f3via, indicado por Teme<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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