{"id":2130,"date":"2017-11-22T08:49:10","date_gmt":"2017-11-22T10:49:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2130"},"modified":"2017-11-22T08:49:10","modified_gmt":"2017-11-22T10:49:10","slug":"nas-entrelinhas-para-onde-vai-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-para-onde-vai-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Para onde vai\u00a0 a Lava-Jato?"},"content":{"rendered":"

A pergunta \u00e9 pertinente, quando nada porque nenhum pol\u00edtico com mandato que esteja envolvido no esc\u00e2ndalo foi julgado e condenado at\u00e9 agora pelo STF<\/em><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato vive um momento crucial, que balizar\u00e1 o futuro das investiga\u00e7\u00f5es e dos pol\u00edticos nela envolvidos. Os fatos est\u00e3o se sucedendo muito rapidamente quanto a isso. Ontem, os desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) votaram por um novo pedido de pris\u00e3o dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB. A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m determinou o afastamento deles da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).<\/p>\n

Os tr\u00eas j\u00e1 se entregaram e v\u00e3o recorrer. Haviam sido presos na Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, desdobramento da Lava-Jato no Rio, mas foram soltos ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na Alerj na sexta-feira passada, sem que houvesse notifica\u00e7\u00e3o judicial. S\u00e3o suspeitos de receber propina para defender interesses de empres\u00e1rios dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado. Para deixarem a cadeia, agora, s\u00f3 com uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

H\u00e1 um lusco-fusco jur\u00eddico nessa quest\u00e3o. Um deputado federal cumpre pena em Bras\u00edlia e n\u00e3o foi afastado das fun\u00e7\u00f5es, ou seja, acorda parlamentar e dorme presidi\u00e1rio. Recentemente, o Senado revogou decis\u00e3o da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava do exerc\u00edcio do mandato o presidente licenciado do PSDB, A\u00e9cio Neves, com base em decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte, por 6 a 5, no sentido de que cabe ao Congresso aceitar ou n\u00e3o a pris\u00e3o de senadores e deputados.<\/p>\n

Essa jurisprud\u00eancia est\u00e1 sendo replicada nos estados pelas c\u00e2maras municiais e pelas assembleias legislativas, que est\u00e3o soltando vereadores e deputados cujas pris\u00f5es foram decretadas por ju\u00edzes e tribunais, respectivamente. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, com mais retumb\u00e2ncia do que em outros lugares, porque um dos tr\u00eas parlamentares \u00e9 o pol\u00edtico mais poderoso do Rio de Janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), e a decis\u00e3o foi tomada pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Para onde vai a Lava-Jato? A pergunta \u00e9 pertinente, quando nada porque nenhum pol\u00edtico com mandato que esteja envolvido no esc\u00e2ndalo foi julgado e condenado at\u00e9 agora pelo STF. As condena\u00e7\u00f5es de ex-parlamentares s\u00e3o outra hist\u00f3ria, porque est\u00e3o correndo em primeira e segunda inst\u00e2ncias, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de delegados, procuradores e ju\u00edzes federais. Argumenta-se que o STF n\u00e3o est\u00e1 aparelhado para acompanhar investiga\u00e7\u00f5es criminais, da\u00ed o atraso. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso.<\/p>\n

Tiro no p\u00e9<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 muitas diverg\u00eancias na Corte quanto \u00e0s dela\u00e7\u00f5es premiadas, aos acordos de leni\u00eancia, \u00e0s pris\u00f5es prolongadas e at\u00e9 mesmo \u00e0s pris\u00f5es ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia, que arranhariam o \u201ctransitado em julgado\u201d e o chamado \u201cdevido processo legal\u201d, mas t\u00eam jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Supremo. S\u00e3o frequentes as pol\u00eamicas p\u00fablicas entre os ministros quanto a isso. O caso dos tr\u00eas deputados fluminenses certamente ser\u00e1 julgado na inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio, o STF. Ontem, por exemplo, o ministro Luiz Fux classificou de prom\u00edscua a decis\u00e3o da Assembleia Legislativa fluminense que havia revogado a pris\u00e3o dos tr\u00eas deputados e disse que o dispositivo aprovado em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso n\u00e3o se aplica aos parlamentos estaduais e municipais. N\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica essa interpreta\u00e7\u00e3o na Corte.<\/p>\n

Em 24 horas, o novo diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Fernando Segovia, que assumiu oficialmente nessa segunda-feira, armou um banz\u00e9 na Pol\u00edcia Federal e na rela\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Supremo Tribunal Federal. Em entrevista, p\u00f4s em d\u00favida se \u201cuma \u00fanica mala\u201d era suficiente para apontar se houve corrup\u00e7\u00e3o passiva, numa alus\u00e3o aos R$ 500 mil, transportados pelo ex-deputado Rocha Loures, que supostamente seriam destinados ao presidente Michel Temer. Resultado: houve forte rea\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e, para acalmar a corpora\u00e7\u00e3o, manteve o coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato na Pol\u00edcia Federal, delegado Jos\u00e9lio Azevedo de Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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