{"id":2139,"date":"2017-11-24T15:37:32","date_gmt":"2017-11-24T17:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2139"},"modified":"2017-11-24T15:37:32","modified_gmt":"2017-11-24T17:37:32","slug":"nas-entrelinhas-pedra-cantada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pedra-cantada\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A pedra cantada"},"content":{"rendered":"<p><em>Barroso prop\u00f4s o fim do foro privilegiado porque a atual regra leva muitos processos \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o (extin\u00e7\u00e3o da pena), em raz\u00e3o da demora no julgamento<\/em><\/p>\n<p>J\u00e1 era esperado o pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar o processo e, com isso, paralisar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores. A presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, at\u00e9 fez a proclama\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado de parlamentares federais \u2014 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em rela\u00e7\u00e3o ao alcance da restri\u00e7\u00e3o). Mas ainda faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que teoricamente ainda podem convencer os demais a mudar de ideia. O julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo e pode ficar para as calendas gregas. Se tivesse acabado, a maioria dos pol\u00edticos enrolados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato seria julgada pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, em Curitiba.<\/p>\n<p>Doze homens e uma senten\u00e7a, um cl\u00e1ssico norte-americano produzido por Sidney Lumet e dirigido e escrito por Reginald Rose, ilustra bem as raz\u00f5es de as coisas funcionarem assim nos tribunais. Lan\u00e7ado em 1957, o filme tem como atores principais Henry Fonda, Jee L. Cobb, Jack Warden e Martin Balsam. Doze homens julgam um garoto acusado de matar pr\u00f3prio pai com uma faca. O juiz orienta os jurados a ter cautela na decis\u00e3o, pois trata-se da vida de um jovem que est\u00e1 nas m\u00e3os deles. Pede que decidam por unanimidade. Existem testemunhas e provas, que supostamente comprovam a culpa do garoto acusado, por\u00e9m, ainda deixam uma grande margem de d\u00favidas.<\/p>\n<p>Parte dos jurados toma por base o senso comum dos fatos: se a diz mulher que viu o garoto cometer o crime, ent\u00e3o o garoto de fato \u00e9 culpado; se o garoto \u00e9 pobre e vive no meio de bandidos, tamb\u00e9m \u00e9 um bandido etc. Os doze jurados seguiram o procedimento padr\u00e3o, quando fizeram uma vota\u00e7\u00e3o preliminar, antes mesmo de discutir quaisquer aspectos, apenas para conhecer o entendimento pr\u00e9vio de cada um e, somados, de todos eles, no seu conjunto. Um dos juradores, por\u00e9m, revela que n\u00e3o tinha certeza da inoc\u00eancia do r\u00e9u; mas que tamb\u00e9m n\u00e3o estava convicto quanto a sua culpa, pelo assassinato do seu pr\u00f3prio pai.<\/p>\n<p>Coincidentemente, o oitavo jurado do filme, como Alexandre de Moraes, diverge da maioria. H\u00e1 resist\u00eancia de quase todos os outros 11 jurados, mas rapidamente, um a um, come\u00e7am a se sentir inseguros quanto ao seu posicionamento inicial. A cada rodada de vota\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que ia sendo ampliada a contagem dos votos de \u201cinocente\u201d, cada um dos jurados a enxerga de forma diferente o mesmo fato, o mesmo dado, a mesma prova. O veredicto passa a ser lentamente transformado de culpado a inocente. O filme \u00e9 um libelo em defesa da chamada \u201cpresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><strong>Prescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Antes que imaginem que estou defendendo a manuten\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para os pol\u00edticos que cometeram crimes comum, registro: estou apenas explicando a raz\u00e3o de um tribunal n\u00e3o concluir o julgamento enquanto o \u00faltimo magistrado presente n\u00e3o se manifestar. Teoricamente, ele pode mudar o entendimento da Corte. Isso faz parte do \u201cdevido processo legal\u201d, das prerrogativas dos jurados e dos direitos e garantias dos r\u00e9us. Se a regra \u00e9 usada para uma manobra pol\u00edtica ou \u201cchicana\u201d, n\u00e3o importa, a crian\u00e7a n\u00e3o pode ser jogada fora com a \u00e1gua da bacia. O julgamento de ontem come\u00e7ou em maio, em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o prefeito de Cabo Frio (RJ), Marquinhos Mendes (PMDB), devido \u00e0 suposta compra de votos em campanha eleitoral no munic\u00edpio. Tramitou por diversas inst\u00e2ncias desde 2008, uma vez que o pol\u00edtico mudou de cargo e, consequentemente, de foro. Hoje, \u00e9 deputado federal e integra a bancada do PMDB.<\/p>\n<p>No Supremo, h\u00e1 duas propostas em vota\u00e7\u00e3o; a do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso j\u00e1 conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo. Com isso, sairiam do STF e iriam para a primeira inst\u00e2ncia acusa\u00e7\u00f5es contra parlamentares por crimes como homic\u00eddio, viol\u00eancia dom\u00e9stica e estupro, por exemplo, desde que n\u00e3o ligados ao cargo. Alexandre de Moraes, voto vencido at\u00e9 agora, deixa no Supremo todas as a\u00e7\u00f5es sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles n\u00e3o ligados ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de parlamentar. Votaram com Barroso os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.<\/p>\n<p>Barroso prop\u00f4s o fim do foro privilegiado porque a atual regra leva muitos processos \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o (extin\u00e7\u00e3o da pena), em raz\u00e3o da demora no julgamento, porque cada vez que um pol\u00edtico muda de cargo, o processo migra de tribunal, atrasando a conclus\u00e3o. Toffoli argumentou que o Congresso tamb\u00e9m discute outras formas de restringir o foro privilegiado. A proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por exemplo, restringe o foro privilegiado \u00e0s autoridades m\u00e1ximas do pa\u00eds: os presidentes da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara, do Senado e do pr\u00f3prio STF. Pretende esperar o Congresso decidir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Barroso prop\u00f4s o fim do foro privilegiado porque a atual regra leva muitos processos \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o (extin\u00e7\u00e3o da pena), em raz\u00e3o da demora no julgamento J\u00e1 era esperado o pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar o processo e, com isso, paralisar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,28,7,5,9,3],"tags":[116,79],"class_list":["post-2139","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-cultura","category-justica","category-lava-jato","category-politica-2","category-politica","tag-criseetica","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2139"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2145,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2139\/revisions\/2145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}