{"id":2171,"date":"2017-12-05T09:48:04","date_gmt":"2017-12-05T11:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2171"},"modified":"2017-12-05T09:48:04","modified_gmt":"2017-12-05T11:48:04","slug":"nas-entrelinhas-anistia-das-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-anistia-das-urnas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A anistia das urnas"},"content":{"rendered":"

A<\/i>pesar da Lava-Jato, a candidatura de Lula tornou-se quase irrevers\u00edvel nos tribunais, pois sua inelegibilidade poderia parecer uma tentativa de tir\u00e1-lo da disputa de 2018 <\/em>no tapet\u00e3o<\/em><\/p>\n

Quem quiser ver o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fora do poder a partir de 2018 que trate de pisar no barro e deixar de lado os tapetes felpudos, porque a senha de que dificilmente o petista estar\u00e1 impedido de disputar as elei\u00e7\u00f5es por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato foi dada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que ainda \u00e9 o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse cen\u00e1rio cada dia que passa fica mais improv\u00e1vel, ainda mais com Lula na frente dos advers\u00e1rios em todas as pesquisas.<\/p>\n

Ontem, Gilmar Mendes voltou \u00e0 carga contra decis\u00f5es judiciais que determinam a pris\u00e3o preventiva \u2014 aquela aplicada antes de qualquer condena\u00e7\u00e3o judicial \u2014, sobretudo nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, e relativizou a jurisprud\u00eancia sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, amea\u00e7a que paira sobre a candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O ministro fez palestra num semin\u00e1rio sobre ativismo judicial na sede do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do qual participaram magistrados, procuradores, advogados e estudiosos do direito.<\/p>\n

Mendes voltou a criticar os ju\u00edzes federais de primeira inst\u00e2ncia e os procuradores da Rep\u00fablica, numa refer\u00eancia indireta \u00e0 for\u00e7a tarefa da Lava-Jato em Curitiba: \u201cA pris\u00e3o em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava-Jato, se tornou algo at\u00e9 dispens\u00e1vel. Porque passou a ocorrer a pris\u00e3o provis\u00f3ria de forma eterna, talvez at\u00e9 com o objetivo de obter a dela\u00e7\u00e3o. Senten\u00e7a de primeiro grau, o sujeito continuava preso, confirmava-se a provis\u00f3ria, e com certeza no segundo grau ele come\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o\u201d, disparou.<\/p>\n

A possibilidade de condenados come\u00e7arem a cumprir penas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia (por um Tribunal de Justi\u00e7a estadual ou Tribunal Regional Federal) foi fixada pelo STF em fevereiro do ano passado com voto favor\u00e1vel, \u00e0 \u00e9poca, de Gilmar Mendes. Mas, agora, o ministro pensa de forma diferente e diz que as pris\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, ou seja, podem ser revistas pelo STF. H\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es em pauta no Supremo sobre o assunto.<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, votaram contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.\u00a0 Hoje, estariam a favor de rever aquela decis\u00e3o os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o que inverteria o placar da vota\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, al\u00e9m de Gilmar, que agora mudou de posi\u00e7\u00e3o, foram a favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia. O sexto voto foi do falecido ministro Teori Zavascki.<\/p>\n

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN), que dever\u00e1 ser a legenda de Jair Bolsonaro, lutam para retomar o rito pleno do \u201ctransitado em julgado\u201d no chamado \u201cdevido processo legal\u201d (isto \u00e9, s\u00f3 se admitir a pris\u00e3o ap\u00f3s esgotados todos os recursos poss\u00edveis nas quatro inst\u00e2ncias existentes), que muitos consideram respons\u00e1vel pela impunidade dos crimes de colarinho branco.<\/p>\n

Ministro do STF mais articulado com os demais poderes, Gilmar Mendes ocupa uma esp\u00e9cie de \u201cv\u00e1cuo\u201d nas rela\u00e7\u00f5es institucionais deixado pela presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, com o Congresso e com o presidente Michel Temer. E vem fazendo uma cruzada contra o que chama de \u201cempoderamento\u201d exagerado dos ju\u00edzes federais e dos procuradores da Rep\u00fablica, em detrimento at\u00e9 das cortes superiores. Supostamente ju\u00edzes e procuradores da Lava-Jato quereriam aniquilar a elite pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n

Expectativa<\/strong>
\nPara muitos analistas, a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tornou-se irrevers\u00edvel nos tribunais, pois sua inelegibilidade poderia parecer uma tentativa de tir\u00e1-lo da disputa eleitoral no tapet\u00e3o. Essa interpreta\u00e7\u00e3o, observados os rigores da lei, n\u00e3o faz o menor sentido. Mas, se olharmos para o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (STF), em mar\u00e7o deste ano, veremos que \u00e9 prov\u00e1vel.<\/p>\n

No caso da chapa PT-PMDB, a \u201cabund\u00e2ncia de provas\u201d de abuso do poder econ\u00f4mico n\u00e3o serviu para condena\u00e7\u00e3o. Prevaleceu o crit\u00e9rio pol\u00edtico, de n\u00e3o causar mais turbul\u00eancia institucional, o que seria inevit\u00e1vel com a cassa\u00e7\u00e3o de Temer da Presid\u00eancia e a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para escolha de um presidente com mandato tamp\u00e3o. Naquela ocasi\u00e3o, os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber foram pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, apoiando o relat\u00f3rio do ministro do STJ Herman Benjamin. Mas foram derrotados pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do ministro Napole\u00e3o Maia, que contestou o relator, com apoio dos ministros Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar da Lava-Jato, a candidatura de Lula tornou-se quase irrevers\u00edvel nos tribunais, pois sua inelegibilidade poderia parecer uma tentativa de tir\u00e1-lo da disputa de 2018 no tapet\u00e3o Quem quiser ver o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fora do poder a partir de 2018 que trate de pisar no barro e deixar de lado os tapetes felpudos, porque a senha […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,9,3],"tags":[67,34,10],"class_list":["post-2171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-politica-2","category-politica","tag-eleicoes2018","tag-lavajato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2171"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2175,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2171\/revisions\/2175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}