{"id":2179,"date":"2017-12-10T12:41:43","date_gmt":"2017-12-10T14:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2179"},"modified":"2017-12-10T12:41:43","modified_gmt":"2017-12-10T14:41:43","slug":"nas-entrelinhas-temer-joga-pesado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-temer-joga-pesado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Temer joga pesado"},"content":{"rendered":"<p><em>H\u00e1 ampla maioria a favor da reforma da Previd\u00eancia, mas n\u00e3o para votar antes das elei\u00e7\u00f5es. Isso somente ocorrer\u00e1 se houver uma mudan\u00e7a na opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a na Previd\u00eancia<\/em><\/p>\n<p>O presidente Michel Temer resolveu jogar pesado para aprovar a reforma da Previd\u00eancia na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m de lan\u00e7ar uma campanha de publicidade na qual afirma que o sistema atual tira dos mais pobres para dar aos mais ricos, resolveu mobilizar o PMDB e os demais partidos da base para pressionar o PSDB a fechar quest\u00e3o a favor da reforma. Esse foi o objetivo da decis\u00e3o da Executiva Nacional da legenda, que se reuniu ontem para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e se decidiu pela reforma: \u201c\u00c9 um fechamento de quest\u00e3o com puni\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s n\u00e3o fizemos foi dizer que tipo de puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1, para n\u00e3o parecer que \u00e9 uma amea\u00e7a feita aos deputados e deputadas do PMDB\u201d, disse o presidente do partido.<\/p>\n<p>O presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, tamb\u00e9m anunciou o fechamento de quest\u00e3o. Temer conversou com os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI); do PSD, ministro Gilberto Kassab; e do PR, Waldemar Costa Neto. Todos dever\u00e3o confirmar o apoio para pressionar o PSDB a se definir na conven\u00e7\u00e3o nacional da legenda, s\u00e1bado, em Bras\u00edlia \u2014 o que significa uma saia justa para o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, que dever\u00e1 assumir o comando da legenda. O tucano \u00e9 favor da reforma da Previd\u00eancia, mas n\u00e3o tem feito o menor esfor\u00e7o para enquadrar a bancada. Nos bastidores do Pal\u00e1cio do Planalto, a expectativa \u00e9 de que Alckmin d\u00ea uma demonstra\u00e7\u00e3o de comando e compromisso com a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>O fechamento de quest\u00e3o em assuntos como a Previd\u00eancia costuma gerar dissid\u00eancias nos partidos. Mesmo no PMDB, que funciona como uma confedera\u00e7\u00e3o de caciques regionais, todos com muita autonomia. Com Juc\u00e1 no comando da legenda, o PMDB tem endurecido o jogo com os deputados rebeldes, como aconteceu com o relator da primeira den\u00fancia do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot contra Temer, deputado S\u00e9rgio Zveiter (RJ), que deixou a sigla, e senadora Katia Abreu, que votou contra o impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Nas contas do l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Lelo Coimbra (ES), o governo conta com pelo menos 270 dos 350 votos da base a favor da reforma \u2014 faltariam apenas 38 votos para garantir aprova\u00e7\u00e3o da emenda. \u201cN\u00f3s vamos chegar l\u00e1, porque acertamos o discurso pol\u00edtico, definimos o teor da reforma e os partidos da base est\u00e3o fechando a quest\u00e3o. Agora, s\u00f3 falta o PSDB\u201d, avalia. Segundo Lelo, o governo pretende correr o risco e votar a mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana, mesmo que n\u00e3o tenha ainda os 308 votos garantidos: \u201cQuando entrar na pauta, vamos conseguir os votos que faltam\u201d, garante.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pensa diferente do governo: \u201cSe n\u00e3o tiver voto, melhor n\u00e3o votar\u201d. Avalia que a reforma n\u00e3o deve entrar na pauta se houver expectativa de derrota. Seria muito arriscado, pois uma derrota sinalizaria que o Congresso n\u00e3o quer fazer as reformas. Na verdade, essa \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o existente: h\u00e1 ampla maioria a favor da reforma da Previd\u00eancia, mas n\u00e3o para votar antes das elei\u00e7\u00f5es. Isso somente ocorrer\u00e1 se houver uma mudan\u00e7a na opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a na Previd\u00eancia, ou seja, se a campanha que o governo est\u00e1 fazendo der resultados. Pesquisas do Pal\u00e1cio do Planalto mostram que a tese do governo, jogando os trabalhadores do setor privado contra os servidores p\u00fablicos, come\u00e7a a surtir efeito, embora possa alimentar protestos das corpora\u00e7\u00f5es contra a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n<p><strong>Um a um<\/strong><br \/>\nO STF come\u00e7ou o julgamento da possibilidade de as assembleias legislativas revogarem pris\u00f5es de deputados estaduais determinadas pela Justi\u00e7a, em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Tamb\u00e9m analisa a a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para anular a decis\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que soltou os deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello defendeu a extens\u00e3o das imunidades aos deputados estaduais: \u201cA extens\u00e3o do estatuto dos congressistas federais aos parlamentares estaduais revela dado significante do pacto federativo. O reconhecimento da import\u00e2ncia do Legislativo estadual permite a reprodu\u00e7\u00e3o, no campo regional, da harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, discordou: \u201cA Assembleia Legislativa do estado usurpou compet\u00eancia atribu\u00edda exclusivamente ao Poder Judici\u00e1rio, violando o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Indico, nessa perspectiva, que n\u00e3o depreendo da regra imunizante a amplitude que lhes foi conferida pelas assembleias legislativas que acabo de mencionar, por ocasi\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es que revogaram preventivas pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou. O julgamento continuar\u00e1 hoje.<\/p>\n<p><em>Publicando no Correio Braziliense de 7 de dezembro de 2017<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 ampla maioria a favor da reforma da Previd\u00eancia, mas n\u00e3o para votar antes das elei\u00e7\u00f5es. Isso somente ocorrer\u00e1 se houver uma mudan\u00e7a na opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a na Previd\u00eancia O presidente Michel Temer resolveu jogar pesado para aprovar a reforma da Previd\u00eancia na pr\u00f3xima semana. 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