{"id":2187,"date":"2017-12-15T17:23:31","date_gmt":"2017-12-15T19:23:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2187"},"modified":"2017-12-15T17:23:31","modified_gmt":"2017-12-15T19:23:31","slug":"nas-entrelinhas-na-barra-do-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-na-barra-do-tribunal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Na barra do tribunal"},"content":{"rendered":"<p><em>A mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia pode livrar Lula da cadeia se for condenado pelo TRF-4, mas n\u00e3o da inelegibilidade com base na lei da Ficha Limpa<\/em><\/p>\n<p>Todas as avalia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2018 ficar\u00e3o sub judice at\u00e9 julgamento em segunda inst\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no processo do triplex no Guaruj\u00e1, marcado para 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Com isso, a depender da decis\u00e3o da 8\u00aa Turma da Corte, que marcou o julgamento, surge de forma objetiva um segundo cen\u00e1rio para disputa eleitoral, no qual o petista estaria fora do pleito e o deputado Jair Bolsonaro (PSC, por enquanto) estaria na frente, o que mudaria quase tudo no xadrez eleitoral.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, o TRF-4 vem confirmando a maioria das decis\u00f5es do juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, e tem mantido na cadeia ou em pris\u00e3o domiciliar, com tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria dos condenados em primeira inst\u00e2ncia pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre as pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia, por\u00e9m, deve ser flexibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se prevalecer a nova maioria formada quanto a isso. O ministro Gilmar Mendes lidera, publicamente, a revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia. Recentemente, disse que \u201ca pris\u00e3o em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava-Jato, se tornou algo at\u00e9 dispens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Para Mendes, \u201cpassou a ocorrer a pris\u00e3o provis\u00f3ria de forma eterna, talvez at\u00e9 com o objetivo de obter a dela\u00e7\u00e3o. Senten\u00e7a de primeiro grau, o sujeito continuava preso, confirmava-se a provis\u00f3ria, e com certeza no segundo grau ele come\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o\u201d. Na verdade, o ministro foi um dos respons\u00e1veis pelos crit\u00e9rios ainda vigentes. A possibilidade de condenados come\u00e7arem a cumprir penas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia (por um Tribunal de Justi\u00e7a estadual ou Tribunal Regional Federal) foi fixada pelo STF em fevereiro do ano passado.<\/p>\n<p>Naquela ocasi\u00e3o, votaram contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Hoje, estariam a favor de rever aquela decis\u00e3o os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o que inverteria o placar da vota\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, tamb\u00e9m foram a favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia. O sexto voto foi do falecido ministro Teori Zavascki.<\/p>\n<p>Inelegibilidade<\/p>\n<p>H\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es em pauta no Supremo sobre o assunto. Uma da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e outra do Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN), que dever\u00e1 ser a futura legenda de Jair Bolsonaro com o nome de Patriota. Ambas pleiteiam a retomada do rito pleno do \u201ctransitado em julgado\u201d (isto \u00e9, s\u00f3 se admitir a pris\u00e3o ap\u00f3s esgotados todos os recursos poss\u00edveis nas quatro inst\u00e2ncias existentes), que muitos consideram respons\u00e1vel pela impunidade dos crimes de colarinho branco. A mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia pode livrar Lula da cadeia se for condenado pelo TRF-4, mas n\u00e3o da inelegibilidade com base na lei da Ficha Limpa, que n\u00e3o deve ser flexibilizada t\u00e3o facilmente. Ou seja, Lula estaria fora da disputa eleitoral de 2018.<\/p>\n<p>Essa decis\u00e3o, por\u00e9m, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidente ser\u00e1 a ministra Rosa Weber. O mais pol\u00eamico julgamento da hist\u00f3ria do TSE foi o da chapa Dilma-Temer, em mar\u00e7o passado. A \u201cabund\u00e2ncia de provas\u201d de abuso do poder econ\u00f4mico n\u00e3o serviu para nada, prevaleceu o crit\u00e9rio pol\u00edtico de n\u00e3o causar mais turbul\u00eancia institucional, o que seria inevit\u00e1vel com a cassa\u00e7\u00e3o de Temer da Presid\u00eancia e a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para escolha de um presidente com mandato-tamp\u00e3o. Naquela ocasi\u00e3o, os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber foram pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, apoiando o relat\u00f3rio do ministro do TSE Herman Benjamin. Mas foram derrotados pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os ministros Napole\u00e3o Maia, Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira.<\/p>\n<p>Publicado no Correio Braziliense em 13 de dezembro de 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia pode livrar Lula da cadeia se for condenado pelo TRF-4, mas n\u00e3o da inelegibilidade com base na lei da Ficha Limpa Todas as avalia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2018 ficar\u00e3o sub judice at\u00e9 julgamento em segunda inst\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no processo do triplex no Guaruj\u00e1, marcado para 24 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,8,9,3],"tags":[67,18,10],"class_list":["post-2187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-eleicoes2018","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2187"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2192,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2187\/revisions\/2192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}