{"id":2195,"date":"2017-12-15T17:41:55","date_gmt":"2017-12-15T19:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2195"},"modified":"2017-12-15T20:02:51","modified_gmt":"2017-12-15T22:02:51","slug":"nas-entrelinhas-emenda-das-corporacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-emenda-das-corporacoes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Emenda das corpora\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>O texto do relator Arthur Maia (PPS-BA) estabelece a exig\u00eancia de idade m\u00ednima igual \u00e0 do trabalhador da iniciativa privada: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens<\/em><\/p>\n<p>O adiamento da vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia demonstrou a for\u00e7a das corpora\u00e7\u00f5es dentro do Congresso, cujo lobby atuou no corpo a corpo com os deputados e por meio de campanhas em r\u00e1dio e tev\u00ea. Ontem, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou recibo de que est\u00e3o sendo negociadas com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, novas mudan\u00e7as no texto. A principal \u00e9 uma regra de transi\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos que ingressaram na carreira at\u00e9 2003. Hoje, esses servidores t\u00eam direito \u00e0 integralidade e paridade, ou seja, conseguem se aposentar com o valor do \u00faltimo sal\u00e1rio e t\u00eam reajuste igual ao servidor da ativa.<\/p>\n<p>O texto do relator Arthur Maia (PPS-BA) estabelece a exig\u00eancia de idade m\u00ednima igual \u00e0 do trabalhador da iniciativa privada: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, para ter direito aos dois benef\u00edcios, o que gerou forte rea\u00e7\u00e3o dos servidores. Meirelles resiste \u00e0s novas mudan\u00e7as, mas admite os estudos: \u201cS\u00e3o ideias que est\u00e3o sendo veiculadas, mas, na realidade, a proposta que est\u00e1 na mesa \u00e9 a proposta do substitutivo que n\u00e3o contempla esta modifica\u00e7\u00e3o. Com isso, teremos tempo para discutir isso com calma.\u201d<\/p>\n<p>O problema do governo \u00e9 que o lobby da alta burocracia que se aposenta com sal\u00e1rio integral \u00e9 muito poderoso. Ele atua em todos os poderes, em todos os n\u00edveis, e tem entidades sindicais e associa\u00e7\u00f5es profissionais que n\u00e3o sofrem os efeitos da crise, porque esses servidores t\u00eam estabilidade no emprego. Magistrados, delegados federais, promotores, auditores fiscais e gestores lideram as press\u00f5es. Esse lobby \u00e9 muito mais eficaz e refinado, por exemplo, do que o dos trabalhadores do setor privado. \u00c9 capaz de produzir an\u00e1lises e estudos sobre a quest\u00e3o da Previd\u00eancia que mostram o \u201coutro lado\u201d da quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Um dos argumentos \u00e9 de que o governo se aproveita de uma situa\u00e7\u00e3o conjuntural, a recess\u00e3o, para inflar dados e alarmar a popula\u00e7\u00e3o. Os disp\u00eandios totais da Previd\u00eancia com benef\u00edcios, equivalentes a 6,9% do PIB em 2006, viriam revelando uma tend\u00eancia de queda relativa desde ent\u00e3o, s\u00f3 revertida em 2015, diante do recuo de 3,8% no PIB, quando os gastos passaram de 6,9% para 7,4% do montante global da produ\u00e7\u00e3o final de bens e servi\u00e7os na economia do pa\u00eds. Como o governo diz que pretende estabilizar os gastos da Previd\u00eancia em 8% do PIB nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, argumentam que a meta j\u00e1 foi ultrapassada.<\/p>\n<p>Na guerra de narrativas, o governo ainda est\u00e1 perdendo, mas o discurso de que o sistema de Previd\u00eancia tira do pobre e d\u00e1 para o rico est\u00e1 ganhando terreno. Nas contas do governo, o apoio da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma subiu para 37%. Mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda rejeitaria as mudan\u00e7as. O efeito colateral da campanha feita pelo governo nos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a coes\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais, que pressionam deputados e senadores. Uma canetada, \u00e0s vezes, pode inviabilizar um projeto ou deixar um pol\u00edtico em apuros.<\/p>\n<p><strong>Na pauta<\/strong><\/p>\n<p>Ao jogar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para o pr\u00f3ximo ano, quando os parlamentares disputar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil. Ela n\u00e3o ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima semana porque o governo n\u00e3o tem mais do que 240 votos na C\u00e2mara para aprov\u00e1-la. No Senado, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estava complicada. N\u00e3o foi \u00e0 toa que o l\u00edder do governo na Casa, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), pulou na frente e anunciou que n\u00e3o haveria vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A grande d\u00favida \u00e9 saber se o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai mesmo p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o em 19 de fevereiro. Ele anunciou essa inten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o sepultar de vez a reforma da Previd\u00eancia. E desfazer a impress\u00e3o de que o governo havia capitulado. Ter uma data para vota\u00e7\u00e3o foi a maneira de evitar uma debandada dos deputados que estavam comprometidos com a reforma e neutralizar o desgaste dos partidos que fecharam quest\u00e3o a favor de aprova\u00e7\u00e3o, a pedido de Temer, estressando suas bancadas, mas viram o governo recuar sem avisar aos aliados.<\/p>\n<p>Uma das dificuldades do governo \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou de manobra a tentativa do governo de responsabilizar o partido pela n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o. Argumenta que a legenda tem apenas 46 deputados de 513. O l\u00edder tucano classificou de fict\u00edcio o fechamento de quest\u00e3o pela Executiva da legenda: \u201cN\u00e3o existe puni\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para esses casos no estatuto de nenhum partido. Se punir, o sujeito vai \u00e0 Justi\u00e7a e ganha. Isso \u00e9 briga fict\u00edcia, fazer de conta que fechou quest\u00e3o e est\u00e1 resolvido. Eu sou favor\u00e1vel \u00e0 reforma para retirar privil\u00e9gios. Mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil aprovar.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O texto do relator Arthur Maia (PPS-BA) estabelece a exig\u00eancia de idade m\u00ednima igual \u00e0 do trabalhador da iniciativa privada: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens O adiamento da vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia demonstrou a for\u00e7a das corpora\u00e7\u00f5es dentro do Congresso, cujo lobby atuou no corpo a corpo com os deputados e por meio de campanhas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,87],"tags":[27,83],"class_list":["post-2195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-previdencia","tag-governotemer","tag-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2195"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2199,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2195\/revisions\/2199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}