O impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou \u00e0 pauta com toda for\u00e7a<\/p>\n
Por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es, entre elas a incapacidade de o Congresso construir sa\u00eddas para a crise, os partidos sistematicamente recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver suas diverg\u00eancias. Os resultados s\u00e3o decis\u00f5es judiciais intempestivas e err\u00e1ticas, que truncam ainda mais o processo pol\u00edtico e complicam a situa\u00e7\u00e3o. A mais recente foi a interven\u00e7\u00e3o aberta do STF no rito de aprecia\u00e7\u00e3o do impeachment, cujo ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado ontem.<\/p>\n
Do ponto de vista pol\u00edtico, o caso \u00e9 o seguinte: o Pal\u00e1cio do Planalto, atrav\u00e9s de seus l\u00edderes, tentou controlar a comiss\u00e3o especial que apreciaria a admissibilidade do pedido de impeachment. Como a comiss\u00e3o formada pelos l\u00edderes foi derrotada por uma chapa alternativa no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os governistas recorreram ao STF, que virou o jogo. A partir de um voto pol\u00eamico do ministro Luiz Barroso, a maioria dos ministros derrotou o relator do caso, ministro Luiz Fachin, e anulou a elei\u00e7\u00e3o. Encampou a interpreta\u00e7\u00e3o de que caberia aos l\u00edderes dos partidos, monocraticamente, indicar os membros da comiss\u00e3o, cabendo ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara apenas homologar ou n\u00e3o a chapa formada. Nada de candidaturas avulsas, como ocorre nas elei\u00e7\u00f5es da Mesa e de todas comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da Casa.<\/p>\n
Data v\u00eania, a decis\u00e3o foi pol\u00edtica. N\u00e3o se baseou na exegese do regimento interno da C\u00e2mara, mas numa leitura da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cujo maior objetivo foi dificultar a tramita\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Al\u00e9m de anular a elei\u00e7\u00e3o, o STF tamb\u00e9m atribuiu ao Senado o poder de anular a admissibilidade do pedido caso venha a ser aprovada pela C\u00e2mara, que perdeu a prerrogativa de afastar Dilma interinamente, at\u00e9 que o julgamento do impeachment fosse conclu\u00eddo pelo Senado.<\/p>\n
Essa parecia ser uma s\u00e1bia decis\u00e3o, pois afastava do horizonte um cen\u00e1rio de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Naquele momento, como agora, a presidente Dilma Rousseff acusava a oposi\u00e7\u00e3o de impedi-la de governar e de dividir o pa\u00eds. Imaginava-se que o impeachment agravaria a crise econ\u00f4mica e social. A decis\u00e3o do Supremo parecia sepultar o pedido da oposi\u00e7\u00e3o, ainda mais porque a presen\u00e7a do deputado Eduardo Cunha no comando da C\u00e2mara desgastava a proposta perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Entretanto, depois da decis\u00e3o do STF, a presidente da Rep\u00fablica continuou a tomar decis\u00f5es err\u00e1ticas e a crise econ\u00f4mica se agravou. A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ganhou propor\u00e7\u00f5es ainda maiores e a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, protagonizada pelo PT, subiu alguns degraus. Para completar, Dilma tomou as dores do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e passou a atacar a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e o juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, numa tentativa de barrar a investiga\u00e7\u00e3o criminal que apura o esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n
Caso o rito do impeachment tivesse seguido o regimento da C\u00e2mara, o assunto j\u00e1 estaria resolvido, com uma prov\u00e1vel vit\u00f3ria do governo, pois a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha votos suficientes para aprov\u00e1-lo naquele momento. Esse resultado reduziria o n\u00edvel de incertezas pol\u00edticas, pois restaria \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o afiar as espadas para as elei\u00e7\u00f5es municipais e a sucess\u00e3o de Dilma em 2018. O imponder\u00e1vel seria apenas o julgamento do pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder econ\u00f4mico durante a campanha de 2010.<\/p>\n
Eis, por\u00e9m, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou \u00e0 pauta com toda for\u00e7a. Foi inflado pela pris\u00e3o do marqueteiro Jo\u00e3o Santana, respons\u00e1vel pela campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014, e pela iminente dela\u00e7\u00e3o premiada do senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), ex-l\u00edder do governo no Senado. A condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Lula para depor como suspeito na Lava-Jato politizou de vez a Opera\u00e7\u00e3o. Manifesta\u00e7\u00f5es contra e a favor do governo est\u00e3o sendo convocadas para o pr\u00f3ximo domingo.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o do Impeachment na C\u00e2mara, por\u00e9m, ainda aguarda julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que o julgamento aconte\u00e7a nas pr\u00f3ximas duas semanas. Sendo assim, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara ser\u00e1 instalada no final de abril. Provavelmente, a C\u00e2mara votar\u00e1 o pedido em maio. Se for aprovado, seguir\u00e1 para o Senado. Se os senadores optarem pelo arquivamento, o processo ser\u00e1 encerrado at\u00e9 o final de maio, mas, diante da situa\u00e7\u00e3o da economia e do ambiente pol\u00edtico, o Senado pode aceitar o pedido. Nesse caso, a presidente Dilma teria que se licenciar por 180 dias. Michel Temer assumiria interinamente a Presid\u00eancia. Entre julho e agosto, Dilma estaria afastada. Poderia apelar novamente ao Supremo para adiar a conclus\u00e3o do julgamento no Senado para outubro ou novembro. Ningu\u00e9m sabe o que vai acontecer at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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