{"id":2259,"date":"2018-01-04T08:25:44","date_gmt":"2018-01-04T10:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2259"},"modified":"2018-01-04T08:25:44","modified_gmt":"2018-01-04T10:25:44","slug":"nas-entrelinhas-ameaca-de-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-ameaca-de-extincao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Congresso, t\u00e3o logo acabe o recesso, ser\u00e1 transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partid\u00e1rio virou uma festa para os donos de partidos<\/em><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2018 podem ser o canto do cisne da maioria dos pequenos partidos no Brasil, mesmo os chamados ideol\u00f3gicos, em raz\u00e3o da reforma pol\u00edtica que aprovou o fim das coliga\u00e7\u00f5es a partir de 2020 e vinculou o tempo de propaganda nas r\u00e1dios e tev\u00eas ao tamanho das respectivas bancadas no Congresso. Sobretudo porque o fundo eleitoral e o fundo partid\u00e1rio desequilibraram ainda mais a disputa em favor dos grandes partidos. N\u00e3o se considera, por exemplo, o desempenho eleitoral de candidaturas majorit\u00e1rias a presidente, governadores e prefeitos, muito menos de deputados estaduais e vereadores, o que seria perfeitamente poss\u00edvel flexibilizar, considerando o desempenho nas elei\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n

Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma pol\u00edtica, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise \u00e9tica e suas principais lideran\u00e7as, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partid\u00e1rios e da distribui\u00e7\u00e3o do tempo de televis\u00e3o e r\u00e1dio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cart\u00f3rios partid\u00e1rios e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a elei\u00e7\u00e3o de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empres\u00e1rios que quisessem se aventurar nas disputas \u00e0 margem dos grandes partidos, como outsiders.<\/p>\n

Esse \u00e9 o jogo que est\u00e1 sendo jogado na elei\u00e7\u00e3o. O Congresso, t\u00e3o logo acabe o recesso, ser\u00e1 transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partid\u00e1rio virou uma festa para os donos de partidos que oferecem recursos para campanha aos colegas desesperados em busca da reelei\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo prazo de mudan\u00e7a de partido, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, um deputado federal poderia custar, no m\u00ednimo, R$ 1,5 milh\u00e3o do fundo partid\u00e1rio como garantia de financiamento de sua campanha de prefeito. Nos bastidores do Congresso, s\u00e3o conhecidos os casos em que o fundo serviu de moeda para montagem de partidos pol\u00edticos, que teoricamente teriam uma vaga cativa em cada estado para oferecer em leil\u00e3o. A maioria dos partidos n\u00e3o tem or\u00e7amento, nem planejamento financeiro, os recursos s\u00e3o administrados como caixa-preta, ainda que depois quase tudo apare\u00e7a nas presta\u00e7\u00f5es de contas oficiais dos candidatos. E n\u00e3o estamos falando de recursos de caixa dois, nos quais ningu\u00e9m fala, \u201cpero que los hay, los hay!\u201d<\/p>\n

Franquias<\/strong>
\nN\u00e3o foi \u00e0 toa que a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspens\u00e3o imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos pol\u00edticos autonomia para definir livremente a dura\u00e7\u00e3o de seus diret\u00f3rios e \u00f3rg\u00e3os provis\u00f3rios (artigo 1\u00ba da Emenda Constitucional 97\/2017). A emenda foi promulgada, no dia 4 de outubro passado, pelo Congresso, como parte da reforma pol\u00edtica. O texto estabelece normas sobre acesso dos partidos pol\u00edticos aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano eleitoral, e veda as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, neste caso, em 2020.
\nRaquel Dodge pede a suspens\u00e3o somente do artigo 1\u00ba porque, segundo ela, o dispositivo fere cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tem car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico, ao concentrar o poder decis\u00f3rio nas executivas dos diret\u00f3rios nacionais e favorecer a exist\u00eancia de \u201cpartidos de aluguel\u201d. O excessivo poder das c\u00fapulas partid\u00e1rias \u00e9 um fato. Roberto Jefferson, que acaba de indicar a pr\u00f3pria filha, deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Minist\u00e9rio do Trabalho, e Valdemar Costa Neto, por exemplo, mesmo quando estavam presos, mantiveram f\u00e9rreo controle sobre o PTB e o PR, respectivamente. Para Dodge, o aval para os partidos definirem livremente o prazo de vig\u00eancia dos diret\u00f3rios provis\u00f3rios \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica municipal ou estadual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) j\u00e1 definiu que os diret\u00f3rios provis\u00f3rios devem ter dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 120 dias, numa resolu\u00e7\u00e3o de 2016.<\/p>\n

Grandes ou pequenos, os partidos mant\u00eam por longos per\u00edodos diret\u00f3rios municipais ou estaduais administrados por comiss\u00f5es provis\u00f3rias. Dirigentes locais s\u00e3o nomeados a t\u00edtulo prec\u00e1rio e ficam sujeitos a toda sorte de imposi\u00e7\u00f5es. As comiss\u00f5es provis\u00f3rias tornaram-se verdadeiras franquias, oferecidas a prefeitos e governadores, que assim controlam essas legendas e, por meio delas, quem pode ou n\u00e3o ser candidato e em que condi\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, as vias de renova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos partidos acabam obstru\u00eddas, o que estimula o aumento da absten\u00e7\u00e3o eleitoral e dos votos nulos e brancos, principalmente nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. A v\u00e1lvula de escape que ainda h\u00e1, os pequenos partidos, est\u00e1 amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver um estouro de boiada que os favore\u00e7a, a renova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que se dar por dentro dos grandes partidos, o que ser\u00e1 mais dif\u00edcil ainda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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