{"id":2283,"date":"2018-01-11T10:53:28","date_gmt":"2018-01-11T12:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2283"},"modified":"2018-01-11T10:53:28","modified_gmt":"2018-01-11T12:53:28","slug":"nas-entrelinhas-mesmo-em-cana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-mesmo-em-cana\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Mesmo em cana?"},"content":{"rendered":"<p><em>O PT quer caracterizar o julgamento de Lula como uma farsa, sem sustenta\u00e7\u00e3o legal, cujo objetivo seria promover uma grande fraude eleitoral<\/em><\/p>\n<p>A primeira grande interroga\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2018 tem data de validade: 24 de janeiro. Pela Lei da Ficha Limpa, caso o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Siva seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, por unanimidade, estar\u00e1 automaticamente fora da elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 a regra do jogo. A rigor, pela jurisprud\u00eancia, poder\u00e1 tamb\u00e9m entrar em cana, at\u00e9 que o caso seja resolvido em \u00faltima inst\u00e2ncia, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 assim que as coisas funcionam: a inelegibilidade de Lula precisa ser oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trabalha em outro diapas\u00e3o e \u00e9 capaz de absolver por \u201cabund\u00e2ncia de provas\u201d, como aconteceu com a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, para n\u00e3o desestabilizar politicamente o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nos bastidores do Judici\u00e1rio, h\u00e1 uma grande expectativa de mudan\u00e7a de entendimento do Supremo quanto \u00e0 pris\u00e3o por condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, ou seja, poucos acreditam que Lula v\u00e1 para a pris\u00e3o caso seja condenado pelo TRF-4. De certa forma, isso j\u00e1 est\u00e1 meio \u201cprecificado\u201d, como gostam de dizer os analistas de mercado. A raz\u00e3o \u00e9 simples: o ministro Gilmar Mendes lidera uma nova maioria no STF a favor da revis\u00e3o dessa jurisprud\u00eancia. A novidade mesmo seria outra: a possibilidade de o l\u00edder petista, mesmo condenado, concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, gra\u00e7as a chicanas jur\u00eddicas e ao corpo mole do TSE, que julgaria o caso s\u00f3 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, como \u00e9 comum acontecer com prefeitos e at\u00e9 governadores.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, por causa da Ficha Limpa, o cen\u00e1rio eleitoral de 2018 com Lula candidato estava exclusivamente relacionado \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas, que era o discurso adotado pelo petista e seus correligion\u00e1rios, numa linha de defesa cujo eixo era jur\u00eddico. Condenado a nove anos pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal, diante da frequ\u00eancia com que os desembargadores federais do Sul confirmam as senten\u00e7as de Curitiba, Lula subiu o tom contra a Lava-Jato. Em sintonia com outros pol\u00edticos enrolados na Justi\u00e7a, intensificou a pr\u00e9-campanha eleitoral, al\u00e9m de organizar um movimento de solidariedade nas redes sociais que mobiliza artistas, intelectuais, juristas e pol\u00edticos de v\u00e1rias nacionalidades ligados ao PT e partidos aliados no exterior.<\/p>\n<p>O eixo da campanha \u00e9 caracterizar o julgamento de Lula como uma farsa, sem sustenta\u00e7\u00e3o legal, cujo objetivo seria promover uma grande fraude eleitoral, o \u201cgolpe dentro do golpe\u201d, no jarg\u00e3o da narrativa petista. Paralelamente, pressionar o STF para apartar a condena\u00e7\u00e3o criminal de Lula da quest\u00e3o eleitoral, flexibilizando a Lei da Ficha Limpa. Caberia ao eleitor absolver Lula nas urnas; sua vontade soberana estaria acima da lei e dos tribunais. O \u00eaxito da campanha petista depender\u00e1, por\u00e9m, do entendimento do TSE.<\/p>\n<p><strong>Rotatividade<\/strong><\/p>\n<p>Em dezembro passado, o ministro Luiz Fux foi eleito presidente, tendo a ministra Rosa Weber como vice. Em entrevista a jornalistas ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o, Fux exp\u00f4s sua posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio: \u201cA aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa \u00e9 uma lei de iniciativa popular. Ent\u00e3o, significa dizer que a\u00ed h\u00e1 a necessidade do prest\u00edgio da soberania do povo em raz\u00e3o dos cargos que ser\u00e3o disputados. Eu sempre prestigio a Lei da Ficha Limpa\u201d. Tamb\u00e9m foi enf\u00e1tico quanto \u00e0 necessidade de decidir o assunto em tempo h\u00e1bil: \u201cEnt\u00e3o, \u00e9 no momento do registro da candidatura que se olha para tr\u00e1s para verificar se aquele candidato atende aos requisitos de \u00e9tica e moralidade que a sociedade deseja e exige de seus representantes pol\u00edticos\u201d, destacou. Mas a Corte ter\u00e1 tr\u00eas presidentes em 2018, ou seja, uma in\u00e9dita rotatividade de comando.<\/p>\n<p>O TSE \u00e9 formado por sete ministros. Tr\u00eas s\u00e3o do STF, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), um dos quais ser\u00e1 o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, e dois juristas advogados, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica. Gilmar Mendes passar\u00e1 o comando da Corte depois de 14 de fevereiro, mas Fux exercer\u00e1 o cargo somente at\u00e9 15 de agosto, ou seja, ser\u00e1 substitu\u00eddo em plena campanha eleitoral; antes disso, Rosa Weber ter\u00e1 deixado o tribunal, pois seu mandato acaba em 24 de maio. Na linha de sucess\u00e3o est\u00e3o os suplentes Lu\u00eds Roberto Barroso, cujo segundo mandato termina em 3 de setembro; Luiz Edson Fachin, cujo mandato acaba em 7 de junho, mas ainda pode ser reeleito; e Alexandre de Moraes, com mandato at\u00e9 25 de abril de 2019.<\/p>\n<p>Entre os demais integrantes da Corte, o atual corregedor, Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, do STJ, deixar\u00e1 o cargo em 30 de agosto. Seu substituto natural \u00e9 o ministro Jorge Mussi, com mandato at\u00e9 24 de outubro. A vaga aberta entre os titulares indicados pelo STJ seria do ministro Luiz Felipe Salom\u00e3o. Os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, representantes dos advogados, est\u00e3o rindo \u00e0 toa: os mandatos terminar\u00e3o somente em abril e maio do pr\u00f3ximo ano, respectivamente. Ambos votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, como os ministros Gilmar Mendes e Napole\u00e3o Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PT quer caracterizar o julgamento de Lula como uma farsa, sem sustenta\u00e7\u00e3o legal, cujo objetivo seria promover uma grande fraude eleitoral A primeira grande interroga\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2018 tem data de validade: 24 de janeiro. 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