{"id":2325,"date":"2018-01-25T10:50:13","date_gmt":"2018-01-25T12:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2325"},"modified":"2018-01-25T10:50:13","modified_gmt":"2018-01-25T12:50:13","slug":"nas-entrelinhas-deu-errado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-deu-errado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Deu errado"},"content":{"rendered":"<p><em>O PT n\u00e3o tem outro candidato competitivo para disputar a Presid\u00eancia. \u201cVitimizar\u201d Lula e manter sua pr\u00e9-candidatura enquanto for poss\u00edvel faz parte da estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia eleitoral dos petistas<\/em><\/p>\n<p>Toda estrat\u00e9gia tem fric\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importam a sua natureza ou os objetivos, porque as coisas nunca acontecem como foram planejadas. Por isso mesmo, precisa ser sempre avaliada, corrigida, repensada, para redu\u00e7\u00e3o de danos e corre\u00e7\u00e3o de rumos. Quando a estrat\u00e9gia \u00e9 constru\u00edda a partir de um conceito errado, n\u00e3o tem a menor chance de dar certo, o desastre \u00e9 completo. Foi o que aconteceu com ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no julgamento de ontem, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, no qual sua condena\u00e7\u00e3o a 9 anos e meio de pris\u00e3o pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro n\u00e3o somente foi mantida, como ampliada para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n<p>Lula pressionou o tribunal e tentou desmoralizar o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal, com uma agressiva campanha de solidariedade e a acusa\u00e7\u00e3o de que o julgamento estava armado para favorecer uma fraude eleitoral. Seria um julgamento pol\u00edtico. Essa estrat\u00e9gia foi um fracasso total do ponto de vista jur\u00eddico, porque os desembargadores da 8\u00aa Turma recha\u00e7aram o recurso que pedia a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de Moro e ainda aumentaram a pena com base nas provas que a defesa insistia em dizer que n\u00e3o existiam.<\/p>\n<p>Foram votos dur\u00edssimos, principalmente o do presidente da Turma, desembargador Leandro Paulsen: \u201cO cometimento de crimes de corrup\u00e7\u00e3o por um presidente ou ex-presidente em raz\u00e3o do cargo, al\u00e9m de constituir uma viola\u00e7\u00e3o seri\u00edssima \u00e0 ordem jur\u00eddica, torna vil o exerc\u00edcio de autoridade. Submeter a conduta de um presidente ao crivo da censura penal torna presente o que bem destacou o magistrado de primeira inst\u00e2ncia ao finalizar sua senten\u00e7a: \u2018N\u00e3o importa o qu\u00e3o alto voc\u00ea esteja, a lei ainda est\u00e1 acima de voc\u00ea\u2019.\u201d Ao contr\u00e1rio do que argumentava a defesa de Lula, o julgamento foi essencialmente t\u00e9cnico. Estava na cara que o tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o e narrativa constru\u00edda pelo PT n\u00e3o se sobreporiam \u00e0s provas dos autos.<\/p>\n<p><strong>Candidatura<\/strong><\/p>\n<p>O melhor resultado poss\u00edvel nas circunst\u00e2ncias de uma condena\u00e7\u00e3o de Lula seria uma vota\u00e7\u00e3o na qual n\u00e3o houvesse unanimidade. Essa decis\u00e3o poderia dar \u00e0 estrat\u00e9gia fracassada algum sentido, pois tornaria poss\u00edvel levar a decis\u00e3o para o pleno do tribunal, por meio de recursos infringentes, e empurrar a decis\u00e3o com a barriga, e criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para registrar a candidatura de Lula a presidente da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Nessas circunst\u00e2ncias, ele seria candidato sub judice, n\u00e3o haveria tempo para retirar seu nome da c\u00e9lula e a decis\u00e3o final poderia ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es. Isso daria efic\u00e1cia \u00e0 estrat\u00e9gia, mas n\u00e3o foi o que aconteceu.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o un\u00e2nime, a primeira consequ\u00eancia \u00e9 o fato de Lula n\u00e3o poder recorrer da senten\u00e7a na pr\u00f3pria Corte, poder\u00e1 apenas protelar sua execu\u00e7\u00e3o com um embargo de declara\u00e7\u00e3o, obrigando os desembargadores a prestar esclarecimentos sobre a senten\u00e7a. Esse tipo de recurso tem efic\u00e1cia limitada, pode protelar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em at\u00e9 dois meses. Pela jurisprud\u00eancia vigente, Lula pode ser preso, mesmo que o processo n\u00e3o tenha transitado em julgado, como j\u00e1 acontece com outros condenados da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Dificilmente, por\u00e9m, isso deve ocorrer; se acontecer, ser\u00e1 por pouco tempo, porque j\u00e1 h\u00e1 uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da revis\u00e3o da s\u00famula que determina a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Entretanto, a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia nos termos em que j\u00e1 aconteceu \u2014 unanimidade na Turma \u2014 implica perda de direitos pol\u00edticos por um per\u00edodo de oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa, que \u00e9 expl\u00edcita quanto a isso, e n\u00e3o de jurisprud\u00eancia, que pode ser alterada pelo STF. Nesse caso, sua candidatura poder\u00e1 ser impugnada a partir do pedido de registro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa Corte \u00e9 mais sujeita \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas, a estrat\u00e9gia de confronto e desqualifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria adotada pelo PT dever\u00e1 ser mantida, agora para for\u00e7ar uma decis\u00e3o pol\u00edtica na Justi\u00e7a Eleitoral, desconsiderando as provas. N\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez.<\/p>\n<p>H\u00e1 um certo desespero em tudo isso, porque o PT n\u00e3o tem outro candidato competitivo para disputar a Presid\u00eancia. \u201cVitimizar\u201d Lula e manter sua pr\u00e9-candidatura enquanto for poss\u00edvel faz parte da estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia eleitoral dos petistas. De certa forma, a decis\u00e3o de hoje praticamente sepultou a possibilidade de Lula ser candidato, mas n\u00e3o afastou o l\u00edder petista da disputa eleitoral. Caso n\u00e3o seja preso, mesmo ineleg\u00edvel, poder\u00e1 percorrer o pa\u00eds e fazer campanha para seu substituto na chapa, mesmo que seja algu\u00e9m sem grande prest\u00edgio nacional. Os petistas examinam dois nomes poss\u00edveis, ambos muito ligados a Lula, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Hadad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, que poderiam, inclusive, compor uma dobradinha. Fala-se tamb\u00e9m no ex-governador do Paran\u00e1 Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), mas ele teria que se filiar ao PT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PT n\u00e3o tem outro candidato competitivo para disputar a Presid\u00eancia. \u201cVitimizar\u201d Lula e manter sua pr\u00e9-candidatura enquanto for poss\u00edvel faz parte da estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia eleitoral dos petistas Toda estrat\u00e9gia tem fric\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importam a sua natureza ou os objetivos, porque as coisas nunca acontecem como foram planejadas. 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