<\/p>\n
Estados e munic\u00edpios, com a exce\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 entraram em colapso, t\u00eam mais responsabilidade com o equil\u00edbrio fiscal do que a Uni\u00e3o, porque n\u00e3o podem fechar o ano no vermelho<\/em><\/p>\n O falecido historiador carioca Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues, autor de Concilia\u00e7\u00e3o e reforma no Brasil, era um cr\u00edtico da hist\u00f3ria focada na constru\u00e7\u00e3o do Estado nacional e seus protagonistas. Era f\u00e3 incondicional do cearense Capistrano de Abreu, autor de Caminhos antigos e povoamento do Brasil, obra que revolucionou a historiografia brasileira e motivou seus grandes int\u00e9rpretes, de Euclides da Cunha, com os Sert\u00f5es, a Jorge Caldeira, que acaba de lan\u00e7ar Hist\u00f3ria da Riqueza do Brasil. Hon\u00f3rio dizia que o grande problema das reformas no Brasil era o distanciamento entre a Uni\u00e3o e a sociedade brasileira. Formado em Direito pela Universidade do Brasil, em 1937, fez parte de uma gera\u00e7\u00e3o que mudou o modo de olhar o Brasil, ao lado de S\u00e9rgio Buarque de Holanda, Pedro Calmon, Am\u00e9rico Jacobina Lacombe, Nelson Werneck Sodr\u00e9 e Caio Prado, entre outros.<\/p>\n Liberal moderado, \u00e0s v\u00e9speras do golpe militar de 1964, fez um diagn\u00f3stico sobre a pol\u00edtica nacional que vem bem a calhar, embora o contexto seja completamente diferente: \u201cAs aspira\u00e7\u00f5es atuais do povo brasileiro crescem mais rapidamente do que os n\u00edveis de satisfa\u00e7\u00e3o promovidos pelas minorias dominantes. A diferen\u00e7a entre o padr\u00e3o de vida que possui e o n\u00edvel de vida a que aspira aumenta sempre mais. Nem por isso ele busca solu\u00e7\u00f5es extremistas porque \u00e9, como conv\u00e9m repetir, infenso, por feitio, \u00e0s ideologias. Sua posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 engaiolada, doutrin\u00e1ria, fechada, dogm\u00e1tica, mas flex\u00edvel, concili\u00e1vel, personalista; ele aceita as mais esdr\u00faxulas alian\u00e7as, promovidas pelas c\u00fapulas, e rejeita, de um ou de outro lado, as atitudes discriminat\u00f3rias, fan\u00e1ticas, indiscut\u00edveis, extremas…\u201d(Aspira\u00e7\u00f5es Nacionais, 1963).<\/p>\n Ao prefaciar a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da mesma obra, em 1970, nos anos de chumbo do regime militar, Hon\u00f3rio fez uma afirma\u00e7\u00e3o premonit\u00f3ria do que viria a ser a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, com a elei\u00e7\u00e3o no col\u00e9gio eleitoral de Tancredo Neves, em 1985: \u201cA situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual se caracteriza pela exist\u00eancia de tr\u00eas minorias e uma maioria. Duas minorias exaltadas e neur\u00f3ticas, uma liberticida e outra libert\u00e1ria, a\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o conviventes, irm\u00e3s no extremo da conduta pol\u00edtica, embora se apresentem como advers\u00e1rias. A terceira minoria moderada pode e deve vencer as outras duas e trazer para o seu lado a maioria desprezada\u201d. Diante do cen\u00e1rio de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e incertezas eleitorais que estamos vivendo, nada mais atual!<\/p>\n O div\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n O secular div\u00f3rcio entre a Uni\u00e3o e a sociedade permanece. Somente n\u00e3o \u00e9 mais grave porque a maioria da sociedade preza a democracia e n\u00e3o endossa as narrativas de desestabiliza\u00e7\u00e3o, seja \u00e0 esquerda ou \u00e0 direita. Esse div\u00f3rcio se reflete tamb\u00e9m no pacto federativo, acirra desigualdades e idiossincrasias regionais, esgar\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Basta examinar as contas da Uni\u00e3o de 2017. A arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida do governo federal, depois das transfer\u00eancias de receitas para Estados e munic\u00edpios, terminou 2017 com um aumento de 2,5%, em termos reais, na compara\u00e7\u00e3o com 2016.<\/p>\n O ex-secret\u00e1rio da Receita Everardo Maciel, em artigo publicado na sexta-feira, no Valor Econ\u00f4mico, destaca que estados e munic\u00edpios registraram superavit prim\u00e1rio de R$ 7,5 bilh\u00f5es em 2017, de acordo com dados do Banco Central divulgados quinta-feira, ante uma previs\u00e3o de deficit de R$ 1,1 bilh\u00e3o. O governo controlou as despesas, que ca\u00edram 1% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, em termos reais, mas o deficit prim\u00e1rio do governo central (Tesouro, Previd\u00eancia e Banco Central) ficou em R$ 118,4 bilh\u00f5es, abaixo da meta de R$ 159 bilh\u00f5es prevista em lei. Maciel indaga: \u201cpor que raz\u00e3o o setor p\u00fablico vai passar de um deficit prim\u00e1rio de R$ 110,6 bilh\u00f5es, registrado em 2017, para um deficit de R$ 161,3 bilh\u00f5es, que \u00e9 a meta fiscal definida em lei para este ano? Como isso ser\u00e1 feito?\u201d<\/p>\n Estados e munic\u00edpios, com a exce\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 entraram em colapso, investem mais e melhor do que a Uni\u00e3o e t\u00eam mais responsabilidade com o equil\u00edbrio fiscal porque n\u00e3o podem fechar o ano no vermelho, ao passo que o governo federal pretende aumentar o rombo nas contas p\u00fablicas em R$ 50 bilh\u00f5es. \u201cAl\u00e9m da generosa meta fiscal, o governo est\u00e1 autorizado, constitucionalmente, a aumentar os seus gastos deste ano em R$ 89 bilh\u00f5es\u201d, destaca Maciel. \u00c9 obvio que essa \u201cfolga\u201d existe para facilitar a vida da base do governo nas elei\u00e7\u00f5es, em vez de aproveitar a reforma ministerial para cortar na pr\u00f3pria carne.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estados e munic\u00edpios, com a exce\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 entraram em colapso, t\u00eam mais responsabilidade com o equil\u00edbrio fiscal do que a Uni\u00e3o, porque n\u00e3o podem fechar o ano no vermelho O falecido historiador carioca Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues, autor de Concilia\u00e7\u00e3o e reforma no Brasil, era um cr\u00edtico da hist\u00f3ria focada na constru\u00e7\u00e3o do Estado nacional e seus protagonistas. 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