{"id":2420,"date":"2018-03-04T11:36:16","date_gmt":"2018-03-04T14:36:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2420"},"modified":"2018-03-04T11:36:16","modified_gmt":"2018-03-04T14:36:16","slug":"nas-entrelinhas-justica-seja-feita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-justica-seja-feita\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Justi\u00e7a seja feita"},"content":{"rendered":"<p><em>A taxa de resolu\u00e7\u00e3o dos casos de homic\u00eddio \u00e9 baix\u00edssima; come\u00e7a na hora de preencher o atestado de \u00f3bito e fazer a aut\u00f3psia, sem os quais n\u00e3o existe sequer investiga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Uma das dificuldades para compreender o fen\u00f4meno da viol\u00eancia nas cidades brasileiras decorre da invers\u00e3o do senso de Justi\u00e7a. A no\u00e7\u00e3o positiva, do ponto de vista do cotidiano dos moradores das favelas e periferias urbanas, \u00e9 o senso de \u201cinjusti\u00e7a\u201d, porque a Justi\u00e7a passa ao largo de suas vidas, serve para proteger os interesses das camadas mais favorecidas e criminaliza transgress\u00f5es que poderiam ser tratadas de outra maneira, como, por exemplo, a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de maconha ou aborto de adolescentes nos casos de gravidez involunt\u00e1ria ou indesej\u00e1vel, para entrar em temas muito pol\u00eamicos, que deveriam estar sendo discutidos e varridos para debaixo da tapete.<\/p>\n<p>\u00c9 da\u00ed que nasce a \u00e9tica popular na hora de \u201cjulgar\u201d as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, das mil\u00edcias e dos traficantes. Por exemplo, na \u201clei do morro\u201d, quando um traficante corta o dedo de um assaltante que roubou algu\u00e9m da pr\u00f3pria comunidade, fez-se \u201cjusti\u00e7a\u201d; quando a pol\u00edcia faz um \u201cbaculejo\u201d num cidad\u00e3o que ganha a vida honestamente, h\u00e1 humilha\u00e7\u00e3o e \u201cinjusti\u00e7a\u201d. As mil\u00edcias transitam entre a \u201cinjusti\u00e7a\u201d e a \u201cjusti\u00e7a\u201d, respectivamente, quando arrocham comerciantes ou expulsam os traficantes de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Essas \u00e9tica e moral pr\u00f3prias n\u00e3o s\u00e3o caracter\u00edsticas apenas das comunidades pobres, porque h\u00e1 outras manifesta\u00e7\u00f5es do g\u00eanero nas camadas mais favorecidas, nas quais o jeitinho, a propina, os privil\u00e9gios e a busca de favores s\u00e3o parte do dia a dia. O mesmo sujeito que apoia a pena de morte contra os traficantes n\u00e3o hesita em subornar um servidor p\u00fablico para se livrar das multas de tr\u00e2nsito. A mesma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia que defende a elimina\u00e7\u00e3o dos traficantes tolera que seus jovens fumem maconha e n\u00e3o vacila em providenciar um aborto seguro para a filha que engravidou por descuido. Muitos n\u00e3o veem problema na falsifica\u00e7\u00e3o da carteira de estudante pelos filhos, para que frequentem ambientes de risco nos quais \u00e9 proibida a entrada de menores.<\/p>\n<p>\u00c9 nessa fronteira que transita a discuss\u00e3o provocada pelo novo ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, ao criticar os que \u201cdurante o dia, clamam contra a viol\u00eancia e, \u00e0 noite, financiam esse mesmo crime por causa do consumo de drogas\u201d. O ministro acerta ao criticar a hipocrisia, mas peca pelo reducionismo ao tratar da quest\u00e3o. Na guerra das drogas, a criminaliza\u00e7\u00e3o generalizada e o endurecimento das penas est\u00e3o mais ou menos como as tropas norte-americanas no Vietn\u00e3. N\u00e3o t\u00eam a menor chance de venc\u00ea-la. Essa estrat\u00e9gia est\u00e1 sendo derrotada; \u00e9 comprovado pela amplia\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico. Em todo o mundo, o que tem provocado \u00e9 o aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e o fortalecimento do lobby da bala.<\/p>\n<p>Dever de casa<br \/>\nEm contrapartida, estatisticamente falando, em Nova York, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto teve muito mais impacto na redu\u00e7\u00e3o dos indicadores de viol\u00eancia do que a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero. Simplesmente porque reduziu a popula\u00e7\u00e3o de risco, possibilitando \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda evitar que suas adolescentes fossem incorporadas \u00e0 cadeia da viol\u00eancia pela desestrutura\u00e7\u00e3o familiar. Mas h\u00e1 alternativas menos pol\u00eamicas para reduzir a popula\u00e7\u00e3o de risco, como a massifica\u00e7\u00e3o de atividades esportivas entre os jovens, com melhor aproveitamento de espa\u00e7os urbanos degradados, como pra\u00e7as e viadutos ocupados por consumidores de drogas, principalmente em hor\u00e1rios noturnos, nos quais a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave para aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. O esporte \u00e9 uma atividade estruturante do car\u00e1ter e do esp\u00edrito, de baixo custo e alto impacto, com efeitos imediatos para a sa\u00fade e o desempenho escolar. O problema da \u201cterritorialidade\u201d n\u00e3o se resolve apenas com a presen\u00e7a coercitiva do Estado, indispens\u00e1vel neste momento, mas com a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos pelas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 que se destacar: o dever de casa do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 ao largo da discuss\u00e3o. O principal indicador da viol\u00eancia s\u00e3o as mortes por causas externas, principalmente os homic\u00eddios. Esses s\u00e3o o tipo de crime mais cruel a ser combatido, \u00e9 nele que a impunidade revela sua face mais perversa. A taxa de resolu\u00e7\u00e3o dos casos de homic\u00eddio \u00e9 baix\u00edssima; come\u00e7a na hora de preencher o atestado de \u00f3bito e fazer a aut\u00f3psia, sem os quais n\u00e3o existe sequer investiga\u00e7\u00e3o. Na economia informal das favelas e periferias, n\u00e3o existe t\u00edtulo protestado em cart\u00f3rio. A cobran\u00e7a \u00e9 feita \u00e0 bala, tanto pelos traficantes como pelas mil\u00edcias. N\u00e3o pagou, vai para o \u201cmicro-ondas\u201d. A fronteira sinuosa entre o tr\u00e1fico de drogas e o com\u00e9rcio das mil\u00edcias \u00e9 demarcada por esse ajuste de contas, que quase sempre envolve a banda podre da pol\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A taxa de resolu\u00e7\u00e3o dos casos de homic\u00eddio \u00e9 baix\u00edssima; come\u00e7a na hora de preencher o atestado de \u00f3bito e fazer a aut\u00f3psia, sem os quais n\u00e3o existe sequer investiga\u00e7\u00e3o Uma das dificuldades para compreender o fen\u00f4meno da viol\u00eancia nas cidades brasileiras decorre da invers\u00e3o do senso de Justi\u00e7a. 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