{"id":2456,"date":"2018-03-14T08:59:24","date_gmt":"2018-03-14T11:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2456"},"modified":"2018-03-14T08:59:24","modified_gmt":"2018-03-14T11:59:24","slug":"nas-entrelinhas-supremas-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremas-decisoes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremas decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Depois de ferir de morte caciques de todos os grandes partidos e jogar na lona a imagem do presidente da Rep\u00fablica, a Lava-Jato acirrou as contradi\u00e7\u00f5es, disputas pol\u00edticas e idiossincrasias no Supremo<\/em><\/p>\n<p>O vetor da crise \u00e9tica continua sendo uma for\u00e7a dominante no processo pol\u00edtico, com reflexos eleitorais de ordem objetiva. A Lei da Ficha Limpa promove um expurgo de milhares de pol\u00edticos impedidos de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018, em todo o pa\u00eds, a come\u00e7ar pelo mais popular, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de opini\u00e3o para a Presid\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 dia em que o notici\u00e1rio n\u00e3o seja impactado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, seja em raz\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es, como a de ontem, que defenestrou e prendeu um dos delegados da Pol\u00edcia Civil mais poderosos do Rio de Janeiro e desmantelou um esquema de desvio de recursos do sistema prisional fluminense, seja em decorr\u00eancia dos processos em curso no Judici\u00e1rio, com a iminente pris\u00e3o de Lula em decorr\u00eancia de sua condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Depois de ferir de morte caciques de praticamente todos os grandes partidos e jogar na lona a imagem do presidente da Rep\u00fablica, a Lava-Jato acirrou as contradi\u00e7\u00f5es, disputas pol\u00edticas e idiossincrasias no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, enquanto a Primeira Turma do STF, por unanimidade, recebeu a den\u00fancia e tornou r\u00e9u o senador Romero Juc\u00e1 (RR), l\u00edder do governo no Senado e presidente do MDB, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, a Segunda Turma do STF decidiu que duas a\u00e7\u00f5es que tratavam da possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o ser\u00e3o mais julgadas pelo plen\u00e1rio do tribunal. Voltar\u00e3o a ser julgadas na pr\u00f3pria Turma.<\/p>\n<p>Foi uma resposta da maioria de seus integrantes \u00e0 decis\u00e3o da presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que se recusa a levar o assunto \u00e0 rediscuss\u00e3o do plen\u00e1rio. Se compararmos o Supremo a uma embarca\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 tempestade, dir\u00edamos que se trata de um motim a bordo, que pode causar um grande naufr\u00e1gio \u00e0 Lava-Jato. A Turma \u00e9 formada por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin. A decis\u00e3o foi tomada por 3 a 1 (Lewandovski, Gilmar e Toffoli contra Fachin), em reposta \u00e0 presidente do Supremo, que ontem, em S\u00e3o Paulo, voltou a dizer que n\u00e3o se submete \u00e0 press\u00e3o de pol\u00edticos que querem que a Corte revise o entendimento sobre cumprimento da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u201cEu n\u00e3o lido, eu simplesmente n\u00e3o me submeto \u00e0 press\u00e3o\u201d, declarou C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p>Estupro<\/p>\n<p>Uma das a\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise no STF sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 relacionada diretamente ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os advogados do ex-presidente Lula questionam a pris\u00e3o, com o argumento de que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d. O ministro Fachin havia negado o pedido e decidido que a palavra final sobre o caso caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do STF, no qual j\u00e1 aguardavam julgamento um habeas corpus e outras duas a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o reverter o atual entendimento do STF.<\/p>\n<p>Ontem, Ricardo Lewandowski, sugeriu a retirada de dois casos dos quais \u00e9 relator. A recomenda\u00e7\u00e3o foi aceita pela maioria dos demais colegas. No primeiro caso, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 decidira soltar o condenado, substituindo a pena de pris\u00e3o por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, o que provocou a perda de objeto da a\u00e7\u00e3o. No segundo habeas corpus, o ministro considerou que a situa\u00e7\u00e3o era diferente: a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia permitia que o condenado recorresse em liberdade at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, isto \u00e9, at\u00e9 a \u00faltima e quarta inst\u00e2ncia. Lewandowski alegou que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS), de segunda inst\u00e2ncia, havia contrariado a senten\u00e7a do juiz e mandou prender o r\u00e9u sem que houvesse pedido por parte da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse caso, seria uma situa\u00e7\u00e3o diferente e, por isso, deveria ser analisada pela pr\u00f3pria Segunda Turma. O ministro adiantou que votar\u00e1 pela liberta\u00e7\u00e3o do preso, condenado por estupro. Fachin votou contra por causa da semelhan\u00e7a com as outras a\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, principalmente a de Lula, mas foi vencido. A decis\u00e3o acirra ainda mais os \u00e2nimos na Corte. Porque for\u00e7a a rediscuss\u00e3o da jurisprud\u00eancia sobre execu\u00e7\u00e3o imediata da pena por presos condenados em segunda inst\u00e2ncia, caso do ex-presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 tudo o que Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o querem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de ferir de morte caciques de todos os grandes partidos e jogar na lona a imagem do presidente da Rep\u00fablica, a Lava-Jato acirrou as contradi\u00e7\u00f5es, disputas pol\u00edticas e idiossincrasias no Supremo O vetor da crise \u00e9tica continua sendo uma for\u00e7a dominante no processo pol\u00edtico, com reflexos eleitorais de ordem objetiva. 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