{"id":2460,"date":"2018-03-16T09:06:46","date_gmt":"2018-03-16T12:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2460"},"modified":"2018-03-16T09:06:46","modified_gmt":"2018-03-16T12:06:46","slug":"nas-entrelinhas-o-caso-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-caso-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O caso Lula"},"content":{"rendered":"<p><em>Os advogados do petista querem que uma eventual ordem de pris\u00e3o do TFR-4 seja suspensa at\u00e9 o Supremo julgar duas a\u00e7\u00f5es que tratam da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia<\/em><\/p>\n<p>A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a pris\u00e3o do l\u00edder petista, cuja aprecia\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do ministro relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Luiz Edson Fachin. A Oitava Turma Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) est\u00e1 na imin\u00eancia de julgar o embargo de declara\u00e7\u00e3o sobre a condena\u00e7\u00e3o de Lula a 12 anos e 1 m\u00eas, em regime inicialmente fechado, pena que dever\u00e1 ser executada quando n\u00e3o couber mais recurso \u00e0quela pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n<p>Agora, sob comando do ex-presidente do Supremo Sep\u00falveda Pertence, a defesa de Lula pretende for\u00e7ar a mudan\u00e7a da jurisprud\u00eancia e evitar a pris\u00e3o de Lula. Pediu ao STF que a pris\u00e3o s\u00f3 seja decretada ap\u00f3s o processo transitar em julgado, ou seja, quando n\u00e3o couber recurso a mais nenhuma inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O passo seguinte, se Lula for mantido em liberdade pelo Supremo, ser\u00e1 tentar evitar a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Lei da Ficha Limpa, for\u00e7ando a aceita\u00e7\u00e3o do registro de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 que o caso transite em julgado no Supremo. Nesse caso, o petista disputaria a elei\u00e7\u00e3o sub judice. Ocorre que se trata de uma norma constitucional, que somente pode ser alterada pelo Congresso. N\u00e3o existe absolvi\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o judicial pelas urnas. Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n<p>O pedido de Lula j\u00e1 foi negado pelo ministro \u00c9dson Fachin, que remeteu o caso ao plen\u00e1rio do Supremo. A presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por\u00e9m, tamb\u00e9m avalia que a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 um assunto resolvido, que j\u00e1 foi debatido tr\u00eas vezes e a maioria dos ministros manteve esse entendimento. Por isso, n\u00e3o pretende aceitar press\u00f5es para p\u00f4r a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o novamente.<\/p>\n<p>Entretanto, os advogados de Lula querem que uma eventual ordem de pris\u00e3o do TFR-4 seja suspensa at\u00e9 o Supremo julgar duas a\u00e7\u00f5es que tratam da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que voltaram para a Segunda Turma por proposta do relator das a\u00e7\u00f5es, ministro Ricardo Lewandowski, na ter\u00e7a-feira passada. Caso Fachin rejeite o novo pedido, os advogados pleiteiam que a mesma Turma trate do caso Lula. Ou seja, colocaram um p\u00e9 na porta para que a jurisprud\u00eancia seja revista.<\/p>\n<p><strong>Constela\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Nos bastidores da batalha jur\u00eddica, h\u00e1 uma coaliz\u00e3o de pol\u00edticos enrolados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Todos querem Lula fora da elei\u00e7\u00e3o presidencial, embora n\u00e3o o digam, mas nenhum deles deseja que Lula seja preso, por motivos \u00f3bvios. O mesmo pode acontecer com eles, se perderem as elei\u00e7\u00f5es e forem julgados em primeira e segunda inst\u00e2ncias. At\u00e9 hoje, o Supremo Tribunal Federal condenou pouqu\u00edssimos pol\u00edticos com mandato; dezenas de processos acabam prescrevendo porque n\u00e3o foram julgados em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n<p>O julgamento de Lula, por\u00e9m, \u00e9 um nervo exposto. \u00c9 o \u00e1pice da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Se um ex-presidente da Rep\u00fablica, que ainda \u00e9 o pol\u00edtico mais popular do pa\u00eds, for preso, ningu\u00e9m mais estar\u00e1 a salvo. Esse \u00e9 o racioc\u00ednio dos pol\u00edticos enrolados nos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode, por\u00e9m, responsabilizar a Lava-jato e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pela judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Na verdade, o protagonismo do judici\u00e1rio brasileiro ao interagir com o sistema pol\u00edtico \u00e9 fruto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que desatou um processo complexo, do qual participam os tribunais, sobretudo o STF; os governos e os partidos pol\u00edticos; al\u00e9m das corpora\u00e7\u00f5es de procuradores e magistrados, sem falar da opini\u00e3o p\u00fablica. Ministros do STF trocaram a discri\u00e7\u00e3o por declara\u00e7\u00f5es bomb\u00e1sticas. Partidos recorrem ao Supremo quando s\u00e3o derrotados no Congresso. O Supremo, com frequ\u00eancia indesej\u00e1vel , n\u00e3o hesita em derrubar decis\u00f5es do Executivo e do Legislativo por influ\u00eancia da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do STF resultante do uso de garantias constitucionais, como o mandado de injun\u00e7\u00e3o (MI) e a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin), n\u00e3o se coaduna com a intera\u00e7\u00e3o institucional est\u00e1vel. Entretanto, \u00e9 parcimonioso o uso de garantias constitucionais de amplo alcance, limitando as medidas de impacto pol\u00edtico mais vis\u00edvel a decis\u00f5es liminares. A an\u00e1lise dos ac\u00f3rd\u00e3os do tribunal revela tamb\u00e9m que a produ\u00e7\u00e3o rotineira do STF tem foco na prote\u00e7\u00e3o de interesses privados e impacto negativo nas pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo na \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p><em>Publicado no Correio Braziliense de 15 de mar\u00e7o de 2018<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os advogados do petista querem que uma eventual ordem de pris\u00e3o do TFR-4 seja suspensa at\u00e9 o Supremo julgar duas a\u00e7\u00f5es que tratam da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a pris\u00e3o do l\u00edder petista, cuja aprecia\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,7,5,8,3],"tags":[67,34,10],"class_list":["post-2460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-eleicoes2018","tag-lavajato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2460"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2465,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2460\/revisions\/2465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}