{"id":2477,"date":"2018-03-22T01:09:09","date_gmt":"2018-03-22T04:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2477"},"modified":"2018-03-22T01:09:09","modified_gmt":"2018-03-22T04:09:09","slug":"nas-entrelinhas-sombra-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-sombra-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  \u00c0 sombra da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"<p><em>Fora da disputa eleitoral de 2018, por causa da Lei da Ficha Limpa, Lula concentra os esfor\u00e7os no sentido de evitar a pr\u00f3pria pris\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>\u00c9 impressionante a presen\u00e7a da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato como vetor do processo pol\u00edtico, a oito meses das elei\u00e7\u00f5es. Toda movimenta\u00e7\u00e3o em curso, seja no Executivo seja no Legislativo, e at\u00e9 mesmo no Judici\u00e1rio, tem como pano de fundo as investiga\u00e7\u00f5es sobre os elos escusos entre pol\u00edticos e empreiteiras para desvio de recursos p\u00fablicos e financiamento ilegal de campanha. Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) escapa do redemoinho, por causa da iminente pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ontem mesmo, a Corte foi palco de uma batalha de Itarar\u00e9, aquela que foi muito anunciada e n\u00e3o ocorreu, nas proximidades da divisa entre S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, durante a revolu\u00e7\u00e3o de 1930.<\/p>\n<p>No come\u00e7o da pr\u00f3xima semana, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) dever\u00e1 julgar o embargo de declara\u00e7\u00e3o da defesa de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com execu\u00e7\u00e3o imediata da pena. A confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a pelos desembargadores federais de Porto Alegre resultar\u00e1 na decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica por determina\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, em raz\u00e3o de jurisprud\u00eancia do Supremo que determina a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u00c9 assunto de repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n<p>Fora da disputa eleitoral de 2018, por causa da Lei da Ficha Limpa, que somente pode ser revogada por emenda constitucional, Lula concentra os esfor\u00e7os no sentido de evitar a pr\u00f3pria pris\u00e3o. Seus advogados pleiteiam no Supremo que o ex-presidente n\u00e3o seja encarcerado antes de o processo transitar em julgado em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a. Para isso, precisa modificar a jurisprud\u00eancia, for\u00e7ando um novo julgamento que coloque em xeque o entendimento de que a pena comece a ser cumprida ap\u00f3s decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em entrevistas quase di\u00e1rias, tem afirmado que n\u00e3o colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Corte a revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia. Mesmo assim, n\u00e3o \u00e9 levada a s\u00e9rio por alguns de seus pares, que come\u00e7aram a acolher pleitos de advogados que podem servir de paralelo para revis\u00e3o do entendimento tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a Lula. Nas conversas de bastidor, a apar\u00eancia fr\u00e1gil da presidente do Supremo alimenta especula\u00e7\u00f5es de que acabaria por ceder \u00e0s press\u00f5es.<\/p>\n<p>Pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato, de todos os matizes, intensificaram as articula\u00e7\u00f5es junto a ministros do Supremo de suas rela\u00e7\u00f5es para p\u00f4r a mudan\u00e7a em vota\u00e7\u00e3o. Todos querem Lula fora da disputa eleitoral, mas n\u00e3o desejam que o petista seja preso, pois todos correr\u00e3o o mesmo risco quando forem julgados. \u00c9 o chamado efeito Orloff, aquele da propaganda de vodca: \u201cEu sou voc\u00ea amanh\u00e3!\u201d Urdiu-se a manobra perfeita: acabar tamb\u00e9m com o foro privilegiado para crimes cometidos antes do mandato. Assim, ao mesmo tempo em que Lula n\u00e3o seria preso, com a mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia, os que aguardam julgamento no Supremo ganhariam logo f\u00f4lego para prescri\u00e7\u00e3o de pena, voltando a ser julgados a partir da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p><strong>Fora de pauta<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o se falava outra coisa em Bras\u00edlia na manh\u00e3 de ontem, com a expectativa de que o ministro Celso de Mello, decano da Corte, convencesse C\u00e1rmen L\u00facia a p\u00f4r o assunto em pauta, depois de uma reuni\u00e3o reservada com seus pares. A reuni\u00e3o foi anunciada aos quatro ventos, mas n\u00e3o aconteceu. Supostamente, a ministra \u00e9 t\u00e3o mineira quanto os pol\u00edticos de sua terra. Consultada pelo decano da Corte sobre uma reuni\u00e3o informal para tratar do assunto, aquiesceu, mas n\u00e3o chamou ningu\u00e9m pra conversar. Noticiado nos jornais, o encontro n\u00e3o aconteceu porque ningu\u00e9m foi convidado.<\/p>\n<p>Sabe-se, por\u00e9m, que toda sorte de manobra j\u00e1 foi pensada para p\u00f4r a mat\u00e9ria em pauta no Supremo contra a vontade de C\u00e1rmen, que n\u00e3o recua. Ministros contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a da jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m amea\u00e7am fazer retalia\u00e7\u00f5es. \u00c0 sombra da Lava-Jato, o Supremo vive dias de muito estresse, \u00e0s v\u00e9speras da pris\u00e3o do ex-presidente Lula. Quem j\u00e1 foi rei n\u00e3o perde a majestade, diz um velho ditado popular. Na contram\u00e3o das expectativas, por\u00e9m, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, ontem rejeitou embargo de declara\u00e7\u00e3o contra decis\u00e3o de 2016 na qual a Corte decidiu pelo cumprimento da pena de pris\u00e3o ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Fachin considerou que uma mudan\u00e7a nesse sentido s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel em um novo julgamento da a\u00e7\u00e3o, de \u201cm\u00e9rito\u201d, a ser marcado por C\u00e1rmen L\u00facia. Tamb\u00e9m rejeitou o pedido para que levasse o recurso a julgamento no plen\u00e1rio, diretamente, sem passar pela presidente do Supremo.<\/p>\n<p><em>Publicada no Correio Braziliense de 21 de mar\u00e7o de 2018<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fora da disputa eleitoral de 2018, por causa da Lei da Ficha Limpa, Lula concentra os esfor\u00e7os no sentido de evitar a pr\u00f3pria pris\u00e3o \u00c9 impressionante a presen\u00e7a da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato como vetor do processo pol\u00edtico, a oito meses das elei\u00e7\u00f5es. 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