O caso Lula est\u00e1 gerando muita tens\u00e3o no STF, cuja sess\u00e3o de ontem foi suspensa por causa de um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso<\/p>\n
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia marcou para hoje o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, depois de fortes press\u00f5es de seus pares para colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o em jogo n\u00e3o apenas a iminente pris\u00e3o de Lula, condenado a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), mas tamb\u00e9m a jurisprud\u00eancia da Corte que determina a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena para condenados em segunda inst\u00e2ncia de toda ordem, do pol\u00edtico corrupto ao estuprador. Como o julgamento do embargo de declara\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o da defesa de Lula pelos desembargadores federais de Porto Alegre foi marcado para segunda-feira, a ministra C\u00e1rmem L\u00facia decidiu pautar o habeas corpus.<\/p>\n
O caso Lula est\u00e1 gerando muita tens\u00e3o na Corte, cuja sess\u00e3o de ontem foi suspensa por causa de um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso. Os dois ministros j\u00e1 andavam se estranhando. Gilmar Mendes criticava decis\u00f5es intempestivas do Supremo, sobretudo a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es eleitorais de empresas, quando fez refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o da Primeira Turma de 2016 que revogou a pris\u00e3o preventiva de cinco m\u00e9dicos e funcion\u00e1rios de uma cl\u00ednica de aborto. O voto de Barroso orientou a decis\u00e3o. Gilmar aproveitou para insinuar que o colega havia manobrado para p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o do aborto: \u201cAh, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decis\u00e3o do aborto, de prefer\u00eancia na turma com tr\u00eas ministros. E a\u00ed a gente faz um 2 a 1\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Barroso levou o coment\u00e1rio para o lado pessoal. Reagiu duramente: \u201cMe deixa de fora desse seu mal sentimento, voc\u00ea \u00e9 uma pessoa horr\u00edvel, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso n\u00e3o tem nada a ver com o que est\u00e1 sendo julgado. \u00c9 um absurdo vossa excel\u00eancia vir aqui fazer um com\u00edcio cheio de ofensas, grosserias. Vossa excel\u00eancia n\u00e3o consegue articular um argumento, fica procurando, j\u00e1 ofendeu a presidente, j\u00e1 ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excel\u00eancia \u00e9 ofender as pessoas, n\u00e3o tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, s\u00f3 ofende as pessoas\u201d, disse.<\/p>\n
Diante do confronto, C\u00e1rmen L\u00facia suspendeu a sess\u00e3o. Mesmo assim, Gilmar retrucou: \u201cPresidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escrit\u00f3rio, feche seu escrit\u00f3rio de advocacia\u201d. A sess\u00e3o acabou a\u00ed. Foi o maior vexame. Gilmar e Barroso est\u00e3o em polos opostos na quest\u00e3o do habeas corpus de Lula. O primeiro era a favor da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas mudou de entendimento. Com isso, a possibilidade de a jurisprud\u00eancia ser alterada no julgamento de hoje parece predominante, uma quest\u00e3o a conferir logo mais.<\/p>\n
Sob press\u00e3o<\/p>\n
O Supremo est\u00e1 sob forte press\u00e3o dos pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato, n\u00e3o somente Lula. Os demais envolvidos n\u00e3o querem que o petista seja preso, temem que isso ocorra com eles tamb\u00e9m. H\u00e1 mais de 400 pol\u00edticos com foro privilegiado denunciados no Supremo, aguardando julgamento. Os pol\u00edticos que est\u00e3o sem mandato, por\u00e9m, est\u00e3o sendo julgados e condenados, alguns j\u00e1 est\u00e3o cumprindo pena na cadeia. Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o risco de n\u00e3o serem reeleitos assombra os pol\u00edticos e acirra as contradi\u00e7\u00f5es no Supremo. Gera tamb\u00e9m uma cadeia de solidariedade em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula.<\/p>\n
O presidente Michel Temer tamb\u00e9m pressiona os ministros diretamente envolvidos nos processos nos quais est\u00e1 sendo investigado, principalmente o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, de quem cobra acesso \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Suas press\u00f5es se d\u00e3o por meio dos advogados, nos termos do devido processo legal, mas tamb\u00e9m ocorrem nas articula\u00e7\u00f5es de bastidores do tribunal. A discuss\u00e3o de ontem come\u00e7ou por causa da atual legisla\u00e7\u00e3o de financiamento de campanha, uma vit\u00f3ria inequ\u00edvoca de Barroso no Supremo. Voto vencido no caso, Gilmar criticou duramente o fim das contribui\u00e7\u00f5es de empresas para candidatos com o argumento de que a nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito contr\u00e1rio e estimula o uso de caixa dois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O caso Lula est\u00e1 gerando muita tens\u00e3o no STF, cuja sess\u00e3o de ontem foi suspensa por causa de um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia marcou para hoje o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, depois de fortes press\u00f5es de seus […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,4,7,5,3],"tags":[34,79,10],"class_list":["post-2485","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-lavajato","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2485"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2490,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2485\/revisions\/2490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}