{"id":2488,"date":"2018-03-23T04:53:31","date_gmt":"2018-03-23T07:53:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2488"},"modified":"2018-03-23T04:55:55","modified_gmt":"2018-03-23T07:55:55","slug":"nas-entrelinhas-mudancas-de-paradigmas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-mudancas-de-paradigmas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Mudan\u00e7as de paradigmas"},"content":{"rendered":"<p><em>O desprezo da sociedade e o sectarismo ideol\u00f3gico agressivo e virulento nas redes sociais amea\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>Uma das caracter\u00edsticas do mundo em que vivemos \u00e9 a mudan\u00e7a de paradigmas, ou seja, de modelo ou padr\u00e3o. H\u00e1 diferentes tipos de paradigmas \u2014 cartesiano, hol\u00edstico, etc. \u2014, ainda mais quando s\u00e3o abordados temas complexos. Na pol\u00edtica, a maior mudan\u00e7a de paradigma em curso \u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o do fascismo ao comunismo como paradigmas autorit\u00e1rios e violentos, o que criou condi\u00e7\u00f5es para a supremacia inequ\u00edvoca das institui\u00e7\u00f5es liberal-democr\u00e1ticas nas sociedades ocidentais.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que esse tipo de ruptura n\u00e3o se resolve apenas no \u00e2mbito das elites pensantes, ou das institui\u00e7\u00f5es da democracia, passa tamb\u00e9m pela consci\u00eancia dos cidad\u00e3os. At\u00e9 a queda do Muro de Berlim e o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, havia uma diferencia\u00e7\u00e3o clara entre os regimes fascistas e comunistas, que havia sido sedimentado pelo desfecho da II Guerra Mundial. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais, em raz\u00e3o das revela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas sobre crimes cometidos por esses regimes e, tamb\u00e9m, pelo do fato de que os cidad\u00e3os do leste europeu fizeram uma op\u00e7\u00e3o pela democracia liberal.<\/p>\n<p>\u00c9 a\u00ed que se estabelece um novo paradoxo. Nas democracias do Ocidente, em que pese essa clara hegemonia das ideias liberais, existe um mal-estar generalizado da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da democracia representativa. E uma esp\u00e9cie de recidiva de ideias autorit\u00e1rias, n\u00e3o apenas na periferia, mas tamb\u00e9m em na\u00e7\u00f5es que foram protagonistas do status pol\u00edtico alcan\u00e7ado ap\u00f3s a II Guerra Mundial, entre as quais Alemanha, Fran\u00e7a e Estados Unidos. Esse fen\u00f4meno tamb\u00e9m ocorre nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, com o agravante de que esses sofrem ainda mais as consequ\u00eancias do aumento das desigualdades com a globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entretanto, \u00e9 erro imaginar que a universaliza\u00e7\u00e3o da democracia est\u00e1 dada. Na verdade, ao contr\u00e1rio, vem sendo amea\u00e7ada, seja pelo desprezo de parcela consider\u00e1vel da sociedade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa, seja pelo sectarismo ideol\u00f3gico agressivo e virulento nas redes sociais. Sem falar no terrorismo fundamentalista de inspira\u00e7\u00e3o religiosa, que n\u00e3o deve nunca ser subestimado.<\/p>\n<p><strong>Habeas corpus<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto que o Brasil enfrenta as pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de paradigmas. No momento, o palco dessa mudan\u00e7a no plano pol\u00edtico \u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF), cujo protagonismo em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes em raz\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tornou-se inequ\u00edvoco ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Esse protagonismo, entretanto, parece que bateu no teto. Profundas diverg\u00eancias se instalaram na Corte, agravadas por um comportamento err\u00e1tico se considerarmos a sequ\u00eancia de suas decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Uma dessas mudan\u00e7as de paradigma na pol\u00edtica brasileira \u00e9 a quest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das penas para condenados em segunda inst\u00e2ncia, jurisprud\u00eancia do Supremo que adotou um procedimento comum na maioria das democracias ocidentais, mas que contraria o princ\u00edpio jur\u00eddica brasileiro de garantir o \u201ctransitado em julgado\u201d, ou seja, a conclus\u00e3o do julgamento em quatro inst\u00e2ncias, principalmente para crimes de colarinho branco. Num pa\u00eds de fortes tradi\u00e7\u00f5es patrimonialistas de suas elites pol\u00edtica e empresarial, essa jurisprud\u00eancia \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma em rela\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico de impunidade dos poderosos.<\/p>\n<p>Ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar para 4 de abril a conclus\u00e3o do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a pris\u00e3o do ex-presidente. Os ministros decidiram uma \u201cquest\u00e3o preliminar\u201d sobre a pertin\u00eancia do julgamento. Por 7 votos a 4, admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decis\u00e3o foi tomada, havia transcorrido mais de quatro horas de sess\u00e3o e o julgamento foi suspenso. Por isso, por 6 a 5, os ministros decidiram conceder salvo-conduto para Lula n\u00e3o ser preso enquanto n\u00e3o se conclui o julgamento no Supremo, mesmo que o embargo de declara\u00e7\u00e3o impetrado pela defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o seja negado na pr\u00f3xima segunda-feira. Lula est\u00e1 condenado a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado, com execu\u00e7\u00e3o imediata da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desprezo da sociedade e o sectarismo ideol\u00f3gico agressivo e virulento nas redes sociais amea\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa Uma das caracter\u00edsticas do mundo em que vivemos \u00e9 a mudan\u00e7a de paradigmas, ou seja, de modelo ou padr\u00e3o. H\u00e1 diferentes tipos de paradigmas \u2014 cartesiano, hol\u00edstico, etc. \u2014, ainda mais quando s\u00e3o abordados temas complexos. 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