{"id":2492,"date":"2018-03-25T10:08:40","date_gmt":"2018-03-25T13:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2492"},"modified":"2018-03-25T16:48:52","modified_gmt":"2018-03-25T19:48:52","slug":"nas-entrelinhas-o-imprendivel-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-imprendivel-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O \u201cimprend\u00edvel\u201d Lula"},"content":{"rendered":"<p><em>O Supremo, mesmo aos trancos e barrancos, perante a sociedade, vinha exercendo um papel moderador na crise \u00e9tica. Entretanto, o julgamento de Lula pode subverter tudo isso<\/em><\/p>\n<p>O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 uma s\u00edntese das incertezas que o Brasil vive \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es deste ano, marcadas para outubro. Condenado, em segunda inst\u00e2ncia a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), Lula \u00e9 ineleg\u00edvel em raz\u00e3o da Lei da Ficha Limpa (que somente pode ser alterada por emenda constitucional), mas trava uma batalha pol\u00edtica para se livrar da execu\u00e7\u00e3o imediata da pena no Supremo, que suspendeu o julgamento e lhe concedeu salvo-conduto que impede a pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Para usar um neologismo inspirado na frase famosa do tamb\u00e9m sindicalista Ant\u00f4nio Rog\u00e9rio Magri, que foi ministro do Trabalho no governo Collor de Mello (\u201co sal\u00e1rio do trabalhador \u00e9 imex\u00edvel\u201d), o l\u00edder petista \u00e9 o primeiro pol\u00edtico condenado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u201cimprend\u00edvel\u201d at\u00e9 que todo o processo transite em julgado nas quatro inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio, revogando, na pr\u00e1tica, a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Supremo. A consequ\u00eancia imediata \u00e9 que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Ant\u00f4nio Palocci, que est\u00e1 preso, j\u00e1 entrou com pedido de habeas corpus com o mesmo teor no Supremo. Dever\u00e3o seguir o mesmo caminho os ex-deputados Andr\u00e9 Vargas (PT-PR) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e provavelmente o ex-governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB-RJ), entre outros condenados da Lava-Jato.<\/p>\n<p>Na quinta-feira passada, Lula obteve uma inequ\u00edvoca vit\u00f3ria no Supremo ao conseguir, por 7 a 4, que os ministros levassem a julgamento, contra o voto do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, o pedido de habeas corpus preventivo para Lula, atropelando decis\u00e3o anterior do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Como j\u00e1 havia transcorrido mais de quatro horas de sess\u00e3o e alguns ministros estavam com viagem marcada, o julgamento foi suspenso, como se interromp\u00ea-lo fosse a coisa mais trivial. A seguir, por 6 a 5, de afogadilho, os ministros decidiram conceder salvo-conduto para Lula n\u00e3o ser preso enquanto o julgamento n\u00e3o acaba. Agora, basta um ministro pedir vista para o julgamento permanecer inconcluso por longo per\u00edodo e Lula se safar da pris\u00e3o, jogando por terra toda a jurisprud\u00eancia da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n<p>Decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o se discute, cumpre-se. Essa \u00e9 a regra de ouro da democracia, sem a qual vai embora seu principal pilar de sustenta\u00e7\u00e3o, o poder moderador do Supremo. Entretanto, s\u00e3o favas contadas a rejei\u00e7\u00e3o do embargo de declara\u00e7\u00e3o dos advogados de Lula contra sua condena\u00e7\u00e3o pelos desembargadores federais de Porto Alegre; o ato cont\u00ednuo seria o juiz federal S\u00e9rgio Moro determinar a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena. J\u00e1 que o habeas corpus n\u00e3o foi ainda julgado, o mais sensato ser\u00e1 Moro aguardar a decis\u00e3o do Supremo. Mas vamos supor que n\u00e3o fa\u00e7a isso, que decida pela execu\u00e7\u00e3o imediata da pena, como manda o rito da jurisprud\u00eancia vigente, j\u00e1 que salvo-conduto n\u00e3o \u00e9 habeas corpus? Estar\u00e1 criado um fato pol\u00edtico com alto poder de corros\u00e3o da imagem do Supremo.<\/p>\n<p><strong>Incertezas<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 muito que a pol\u00edtica deixou de ser o monop\u00f3lio dos pol\u00edticos, magistrados, diplomatas e militares. Tamb\u00e9m existe a pol\u00edtica dos cidad\u00e3os, potencializada pelas redes sociais, um grande teatro virtual, muito mais agitado, movimentado e enganador do que o teatro da pol\u00edtica tradicional, cujo palco principal \u00e9 o Congresso, f\u00f3rum principal da democracia representativa. A crise \u00e9tica que o pa\u00eds enfrenta aprofundou o fosso entre a sociedade, que se articula pelas redes, e os partidos pol\u00edticos, que operam no \u00e2mbito do Congresso. Pode ser que isso seja irrevers\u00edvel e, no futuro pr\u00f3ximo, se consolide uma natural divis\u00e3o de trabalho entre a forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, no \u00e2mbito das m\u00eddias e das redes sociais, e a sua tradu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional pelos partidos no Congresso. Mas \u00e9 um futuro ideal para a democracia representativa, n\u00e3o \u00e9 o que acontece.<\/p>\n<p>O div\u00f3rcio entre a sociedade e o Congresso, por causa das redes sociais, pode se radicalizar ainda mais e se tornar uma amea\u00e7a \u00e0 democracia, como estamos observando no mundo inteiro. Em princ\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 ainda o nosso caso, j\u00e1 que nossos cidad\u00e3os e os partidos t\u00eam um encontro marcado nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. E porque o Supremo, mesmo aos trancos e barrancos perante a sociedade, vinha exercendo um papel moderador na crise \u00e9tica. Entretanto, o julgamento de Lula pode subverter tudo isso, n\u00e3o por causa do habeas corpus, mas por causa de sua desafiadora candidatura a presidente da Rep\u00fablica, que sustenta nas ruas, como demonstrou com seu p\u00e9riplo pelo Rio Grande do Sul, iniciado no dia de seu julgamento. Lula n\u00e3o se coloca acima da lei, se coloca acima das institui\u00e7\u00f5es. Quem mais ganha com isso, por\u00e9m, \u00e9 Jair Bolsonaro (PSL-RJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo, mesmo aos trancos e barrancos, perante a sociedade, vinha exercendo um papel moderador na crise \u00e9tica. 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