{"id":2519,"date":"2018-04-03T18:07:21","date_gmt":"2018-04-03T21:07:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2519"},"modified":"2018-04-03T18:07:21","modified_gmt":"2018-04-03T21:07:21","slug":"nas-entrelinhas-depois-do-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-depois-do-julgamento\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Depois do julgamento"},"content":{"rendered":"

Algu\u00e9m j\u00e1 disse que os extremos se encontram. O problema \u00e9 quando eles se juntam para desestabilizar o processo democr\u00e1tico. A hist\u00f3ria est\u00e1 cheia de exemplos dessa ordem<\/em><\/p>\n

Nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) motivou tantas manifesta\u00e7\u00f5es populares e atos de protesto; normalmente, os alvos das mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o o Congresso, em vota\u00e7\u00f5es importantes, e o Executivo, em raz\u00e3o de medidas impopulares. \u00c9 o julgamento de um pol\u00eamico pedido de habeas corpus preventivo, interrompido ao meio numa manobra prosaica \u2014 dois ministros alegaram que n\u00e3o poderiam perder o avi\u00e3o \u2014, que provoca a radicaliza\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional, com manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Est\u00e3o at\u00e9 sendo tomadas medidas para impedir o acesso de manifestantes \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

O STF abriu exce\u00e7\u00e3o ao julgar o pedido do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal das 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), com execu\u00e7\u00e3o imediata da pena. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na Rep\u00fablica, cuja tradi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o julgar integrantes da elite pol\u00edtica em exerc\u00edcio de mandato, protelando os julgamentos at\u00e9 prescreverem, \u00e9 secular. Esse hist\u00f3rico de impunidade come\u00e7ou a ser contrariado no julgamento do Mensal\u00e3o. E estava sendo erradicado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

Ocorre que a dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da Odebrecht teve os efeitos da \u201cTeoria do Caos\u201d: uma pequena mudan\u00e7a no in\u00edcio de um evento qualquer pode trazer consequ\u00eancias enormes e absolutamente desconhecidas no futuro. A amplitude da dela\u00e7\u00e3o levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma ampla coaliz\u00e3o de lideres pol\u00edticos do governo e da oposi\u00e7\u00e3o que operam nos bastidores, diretamente ou atrav\u00e9s de seus advogados, para interromper \u201ca sangria\u201d da Lava-Jato. A express\u00e3o \u00e9 do l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1, em conversa gravada pelo ex-senador S\u00e9rgio Machado, que tamb\u00e9m fez dela\u00e7\u00e3o premiada, e est\u00e1 causando a maior celeuma por que foi citada por certo personagem da s\u00e9rie O mecanismo, de Jos\u00e9 Padilha, sucesso do canal de cinema a cabo Netflix. Lula meteu a carapu\u00e7a e os petistas resolveram boicotar a s\u00e9rie.<\/p>\n

Mas voltemos ao tema do t\u00edtulo. N\u00e3o importa o poder de mobiliza\u00e7\u00e3o de um lado ou outro hoje e amanh\u00e3, o que interessa \u00e9 o julgamento do habeas corpus, que colide com decis\u00e3o anterior do Tribunal Superior de Justi\u00e7a e a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do Supremo, favor\u00e1vel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia. Lula disp\u00f5e de um salvo-conduto que impede sua pris\u00e3o, porque o julgamento foi interrompido.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas possibilidades. A primeira \u00e9 um ministro pedir vista, o julgamento ser interrompido novamente, e Lula continuar solto, fazendo caravanas pelo pa\u00eds para protestar contra as decis\u00f5es judiciais e for\u00e7ar a barra para ser candidato a presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 quase uma chicana, mas \u00e9 do jogo regimental. Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel por causa da Lei da Ficha Limpa, uma emenda constitucional que n\u00e3o pode ser alterada pelo Supremo. Entretanto, a jurisprud\u00eancia pode.<\/p>\n

Segunda possibilidade: vamos supor que o habeas corpus seja negado. Acredita-se que essa decis\u00e3o depende da ministra Rosa Weber, que discorda da jurisprud\u00eancia mas tem tomado decis\u00f5es respeitando o entendimento consagrado na Corte, at\u00e9 agora, quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da perna em segunda inst\u00e2ncia. Lula iria para a cadeia, o PT faria um grande esperneio, mas teria que arranjar outro candidato a presidente da Rep\u00fablica. Jair Bolsonaro (PSL-RJ) assumiria a lideran\u00e7a da disputa eleitoral, mas sem a polariza\u00e7\u00e3o anterior, o que possibilita o surgimento de uma candidatura ao centro.<\/p>\n

O terceiro cen\u00e1rio \u00e9 a concess\u00e3o do habeas corpus, o que implicaria na revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia. O passo seguinte de Lula seria tentar o registro de sua candidatura em car\u00e1ter provis\u00f3rio, enquanto aguarda a revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o criminal pelos tribunais superiores, ou seja, uma candidatura sub judice. Nesse caso, dificilmente surgir\u00e1 uma alternativa ao centro, a polariza\u00e7\u00e3o Lula versus Bolsonaro se consolidar\u00e1.<\/p>\n

Poder moderador<\/strong><\/p>\n

Algu\u00e9m j\u00e1 disse que os extremos se encontram. O problema \u00e9 quando eles se juntam para desestabilizar o processo democr\u00e1tico. A hist\u00f3ria est\u00e1 cheia de exemplos dessa ordem, na Europa e na Am\u00e9rica Latina. Aqui no Brasil j\u00e1 passamos por momentos dessa natureza. O STF foi inexoravelmente arrastado para o olho do furac\u00e3o da crise \u00e9tica. Bem ou mal, os pol\u00edticos deram uma resposta \u00e0 crise do governo Dilma Rousseff, que perdeu o controle da economia e sustenta\u00e7\u00e3o do Congresso. Mesmo no caso das den\u00fancias contra o presidente Michel Temer, que foram rejeitadas pela C\u00e2mara, a solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o desestabilizou as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Agora, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave. Dependendo da decis\u00e3o que tomar, o Supremo agravar\u00e1 o cen\u00e1rio de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. H\u00e1 todo um debate sobre o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e o transitado em julgado, mas a verdade \u00e9 que o julgamento em curso \u00e9 casu\u00edstico demais. A Corte at\u00e9 aqui atuou como poder moderador e moralizador na crise. Agora, corre o risco de perder essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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