{"id":2523,"date":"2018-04-04T08:13:24","date_gmt":"2018-04-04T11:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2523"},"modified":"2018-04-04T08:13:24","modified_gmt":"2018-04-04T11:13:24","slug":"nas-entrelinhas-e-veio-chuva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-e-veio-chuva\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: E veio a chuva…"},"content":{"rendered":"

Uma ampla coaliz\u00e3o de pol\u00edticos sob investiga\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato trabalha ativamente nos bastidores do Supremo para que o habeas corpus de Lula seja concedido<\/em><\/p>\n

Todo o ritual dos ministros foi no sentido de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no julgamento do seu pedido de habeas corpus hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pronunciamento da presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, pedindo serenidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diante da pol\u00eamica causada pelo julgamento, foi o primeiro indicativo de que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os ministros j\u00e1 havia se alterado no sentido de mudar a jurisprud\u00eancia vigente, que determina a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena para r\u00e9u condenado em segunda inst\u00e2ncia, caso de Lula, condenado a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o por causa do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre.<\/p>\n

Senhor da situa\u00e7\u00e3o, o ministro Gilmar Mendes, grande art\u00edfice da nova maioria formada sobre o tema, mandou recado sereno de que votaria contra a execu\u00e7\u00e3o de pena em segunda inst\u00e2ncia, indiferente \u00e0s press\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica. E sustentou a tese, rebatendo o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, seu desafeto, de que o Supremo n\u00e3o deve se curvar \u00e0s opini\u00f5es majorit\u00e1rias da sociedade, pois, se fosse esse o caso, n\u00e3o seria necess\u00e1rio a sua exist\u00eancia. Bastaria uma pesquisa do Ibope em lugar da senten\u00e7a. \u00c9 vero, o Supremo existe para firmar posi\u00e7\u00f5es contra a maioria, sempre que preciso for defender a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Esse \u00e9 o seu papel primordial.<\/p>\n

Em entrevista em Lisboa, Mendes deu uma pista do que pode vir a justificar a exce\u00e7\u00e3o para o caso do habeas corpus de Lula e evitar que o princ\u00edpio seja aplicado a todos os condenados em segunda inst\u00e2ncia que est\u00e1 presa: \u201cPara mim \u00e9 uma grande confus\u00e3o que n\u00f3s temos de esclarecer. Se o juiz ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele est\u00e1 aplicando a pris\u00e3o. Se de fato h\u00e1 uma automaticidade, n\u00f3s temos de esclarecer. Porque h\u00e1 uma grande confus\u00e3o\u201d, afirmou Mendes.<\/p>\n

As press\u00f5es sobre os ministros s\u00f3 cresceram de ontem para hoje. H\u00e1 manifestos de advogados e juristas a favor do habeas corpus, abaixo-assinados de promotores, delegados e ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia. Centenas de milhares de mensagens nas caixas postais de C\u00e1rmen L\u00facia e os demais ministros. A maioria quer que Lula cumpra a pena imediatamente, em regime fechado. Nos bastidores, a conversa gira sempre em torno de um enigma: o voto da ministra Rosa Weber. Ela votou contra o entendimento de que os r\u00e9us devem ser presos imediatamente ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, foi vencida na Corte quando a jurisprud\u00eancia atual foi aprovada. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, cumpre \u00e0 risca essa jurisprud\u00eancia e rejeita os pedidos de habeas corpus.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, o voto de Rosa Weber decidir\u00e1 o julgamento por seis a cinco. Pode ser que seja um segredo guardado a sete chaves pela ministra, mas os sinais de fuma\u00e7a emitidos pelos demais integrantes da Corte sinalizam que desta vez votar\u00e1 a favor do habeas corpus. Pode ser que tenha confidenciado a um dos colegas a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o, talvez a C\u00e1rmen L\u00facia, pois s\u00e3o amigas. O que explicaria o pronunciamento da presidente da Corte. S\u00e3o assumidamente a favor do habeas corpus os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aur\u00e9lio e Ricardo Lewandowski; contr\u00e1rios, C\u00e1rmen Lucia, Luiz Fux, Edson Fachin. Lu\u00eds Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Somente uma sa\u00edda salom\u00f4nica pode alterar esse placar para um resultado amplamente majorit\u00e1rio, o que ajudaria o Supremo a enfrentar o desgaste da decis\u00e3o.<\/p>\n

Boi de piranha<\/strong><\/p>\n

Ontem houve protestos em centenas de cidades de Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe. Em Bras\u00edlia, uma chuva torrencial, com muitos raios e trov\u00f5es, dispersou milhares de manifestantes, justamente quando a manifesta\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios come\u00e7ava a encorpar. O banho de \u00e1gua fria foi bastante emblem\u00e1tico, pois era isso mesmo que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da Corte, desejava que acontecesse.<\/p>\n

A narrativa petista, esperta como sempre, \u00e9 de que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 sendo transformado em bode expiat\u00f3rio do caixa dois eleitoral, enquanto seus advers\u00e1rios enrolados na Lava-jato s\u00e3o beneficiados pela impunidade. Na verdade, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Uma ampla coaliz\u00e3o de pol\u00edticos sob investiga\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato trabalha ativamente nos bastidores do Supremo para que o habeas corpus de Lula seja concedido. Temem o chamado efeito Orloff, \u201ceu sou voc\u00ea amanh\u00e3\u201d. Nas palavras do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), decano da C\u00e2mara, Lula \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cboi de piranha\u201d, aquele que \u00e9 jogado ao rio para ser comido pelos peixes vorazes, enquanto a boiada passa \u00e0 dist\u00e2ncia segura. No caso, uma legi\u00e3o de caciques do MDB, PP, DEM, PSDB e de outras legendas menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma ampla coaliz\u00e3o de pol\u00edticos sob investiga\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato trabalha ativamente nos bastidores do Supremo para que o habeas corpus de Lula seja concedido Todo o ritual dos ministros foi no sentido de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no julgamento do seu pedido de habeas corpus hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pronunciamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,5,3],"tags":[116,34,79,10],"class_list":["post-2523","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-criseetica","tag-lavajato","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2523"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2529,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2523\/revisions\/2529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}