{"id":2544,"date":"2018-04-12T12:50:05","date_gmt":"2018-04-12T15:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2544"},"modified":"2018-04-12T12:50:05","modified_gmt":"2018-04-12T15:50:05","slug":"nas-entrelinhas-suprema-encruzilhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-suprema-encruzilhada\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Suprema encruzilhada"},"content":{"rendered":"<p><em>A repercuss\u00e3o internacional da pris\u00e3o de Lula favorece as press\u00f5es de outros pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato sobre ministros e aprofunda a divis\u00e3o no Supremo<\/em><\/p>\n<p>At\u00e9 a tarde de ontem, ningu\u00e9m sabia ainda o que seria votado hoje no Supremo, exceto a inten\u00e7\u00e3o anunciada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello de \u201clevar \u00e0 mesa\u201d um pol\u00eamico pedido de esclarecimento sobre execu\u00e7\u00e3o da pena em segunda inst\u00e2ncia, que animava os petistas a pressionar o Supremo a livrar Lula da cadeia. No come\u00e7o da noite, Marco Aur\u00e9lio recuou. N\u00e3o se tratava de uma decis\u00e3o sobre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas sobre o destino da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e de todos os pol\u00edticos que nela est\u00e3o enrolados, o que envolve manobras de bastidor de grandes bancas de advocacia, partidos pol\u00edticos e at\u00e9 mesmo ministros da Supremo.<\/p>\n<p>Marco Aur\u00e9lio tem em m\u00e3os dois pedidos de habeas corpus, um do ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci, do PT, atualmente preso na carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, e outro do deputado Paulo Maluf, do PP, em pris\u00e3o domiciliar em S\u00e3o Paulo, cuja aprecia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para hoje. Regimentalmente, esse tipo de pedido tem prefer\u00eancia, mas Marco Aur\u00e9lio pretendia sugerir que a presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, pusesse primeiro em aprecia\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena para condenados em segunda inst\u00e2ncia. Esse virou um tema recorrente da Corte, que parece um ve\u00edculo obrigado a fazer todas as tesourinhas do Eix\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>O pedido de liminar havia sido impetrado, em nome do Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN), pelo advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro. Ontem, por\u00e9m, a legenda o destituiu da representa\u00e7\u00e3o. Seu substituto, o advogado Paulo Fernando Mello, afirmou que o pedido de liminar foi apresentado sem anu\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o do partido. Disse que a legenda \u00e9 a favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e pediria a retirada da liminar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), esvaziando uma crise que se anunciava.<\/p>\n<p>Almeida Castro tamb\u00e9m havia entrado com um pedido de liminar contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia em nome do Instituto de Garantias Penais, que re\u00fane advogados, na condi\u00e7\u00e3o de \u201camicus curiae\u201d, ou seja, parte interessada no processo. O desembarque do PEN levou Marco Aur\u00e9lio a rejeitar o pedido do IGP. Uma semana depois de o Supremo negar um pedido de habeas corpus para Lula (negado em vota\u00e7\u00e3o muito apertada: 6 a 5), o pedido enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, se manifestou contr\u00e1ria \u00e0 concess\u00e3o da liminar. Disse que o pedido se baseia na suposi\u00e7\u00e3o de que haveria um voto favor\u00e1vel da ministra Rosa Weber.<\/p>\n<p><strong>Coer\u00eancia<\/strong><br \/>\nMais uma vez, as press\u00f5es e contrapress\u00f5es convergiam para a ministra Rosa Weber, que rejeitou o habeas corpus de Lula, mas questiona doutrinariamente a execu\u00e7\u00e3o da pena a partir de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Entretanto, a ministra aplica a jurisprud\u00eancia vigente, com o argumento de que o respeito ao colegiado fortalece o Judici\u00e1rio, o direito e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Para Weber, a mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o do tribunal e da opini\u00e3o de um dos seus integrantes, no caso o ministro Gilmar Mendes (que era a favor e agora lidera os ministros que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia), \u201cn\u00e3o justificaria a mudan\u00e7a de entendimento da Corte em t\u00e3o breve tempo\u201d.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o bus\u00edlis do adiamento do julgamento. Seu desfecho estar\u00e1 nas m\u00e3os de Rosa Weber se a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, resolver submeter o assunto aos seus pares. Nos bastidores do Judici\u00e1rio, ontem, cresciam novamente as apostas de que Rosa Weber votaria a favor da liminar. No julgamento da semana passada, por\u00e9m, a ministra disse que seria mais coerente n\u00e3o mudar a jurisprud\u00eancia agora, sob impacto da pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio da Silva e das den\u00fancias contra outros pol\u00edticos importantes.<\/p>\n<p>A repercuss\u00e3o internacional da pris\u00e3o de Lula favorece as press\u00f5es de outros pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato sobre ministros de suas rela\u00e7\u00f5es e aprofunda a divis\u00e3o no Supremo. Ontem, mais uma vez, o relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, ministro Edson Fachin, ficou isolado na segunda turma do Supremo, que decidiu transferir o ex-governador S\u00e9rgio Cabral, que est\u00e1 preso em Curitiba, de volta para o Rio de Janeiro. Votaram a favor da transfer\u00eancia os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ant\u00f4nio Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello n\u00e3o participou da sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Publicado no Correio Braziliense em 11 de abril de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A repercuss\u00e3o internacional da pris\u00e3o de Lula favorece as press\u00f5es de outros pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato sobre ministros e aprofunda a divis\u00e3o no Supremo At\u00e9 a tarde de ontem, ningu\u00e9m sabia ainda o que seria votado hoje no Supremo, exceto a inten\u00e7\u00e3o anunciada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello de \u201clevar \u00e0 mesa\u201d um pol\u00eamico pedido de esclarecimento sobre execu\u00e7\u00e3o da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,3],"tags":[34,79],"class_list":["post-2544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-lavajato","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2544"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2550,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544\/revisions\/2550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}