{"id":2548,"date":"2018-04-13T15:32:38","date_gmt":"2018-04-13T18:32:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2548"},"modified":"2018-04-13T15:33:39","modified_gmt":"2018-04-13T18:33:39","slug":"nas-entrelinhas-o-racha-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-racha-no-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O racha no Supremo"},"content":{"rendered":"<p><em>A novidade do julgamento do pedido de habeas corpus de Palocci foi a ades\u00e3o do decano da Corte, ministro Celso de Mello, \u00e0 tese de que a sua pris\u00e3o cautelar, apesar de longa, deve ser mantida <\/em><\/p>\n<p>Come\u00e7a a se consolidar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma maioria favor\u00e1vel a que n\u00e3o se reexamine de imediato a jurisprud\u00eancia sobre execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, tema que dever\u00e1 voltar \u00e0 pauta da Corte na pr\u00f3xima semana, a pedido do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Esse \u00e9 o significado da rejei\u00e7\u00e3o do pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que foi o respons\u00e1vel pelo caixa dois da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff, e est\u00e1 preso na carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n<p>A novidade do julgamento do pedido de habeas corpus de Palocci foi a ades\u00e3o do decano da Corte, ministro Celso de Mello, \u00e0 tese de que a pris\u00e3o cautelar aplicada ao ex-ministro, apesar de longa, deve ser mantida porque, ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e de bloqueio de bens, ele continuou adotando medidas para frustrar a total recupera\u00e7\u00e3o dos valores auferidos com o cometimento dos crimes. Dessa vez, a decis\u00e3o n\u00e3o foi por diferen\u00e7a de um voto, mas por 7 a 4. Acompanharam o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, seus colegas Ant\u00f4nio de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia. O grupo \u201cgarantista\u201d formado por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aur\u00e9lio foi derrotado mais uma vez. Os quatro votaram a favor de soltar Palocci, sendo que Toffoli sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<\/p>\n<p>O ministro Celso de Mello enfatizou que, no primeiro semestre de 2017, R$ 415 mil foram transferidos dos planos de previd\u00eancia privada de Palocci para a conta da esposa. Outros fatos e eventos ocorridos ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o cautelar refor\u00e7ariam ainda mais a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. O ex-ministro da Fazenda, durante seu depoimento ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, admitiu a possibilidade de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es, mas sua \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d n\u00e3o aconteceu at\u00e9 hoje. Pode ser que a rejei\u00e7\u00e3o do habeas corpus modifique essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o sinaliza para o mundo pol\u00edtico e a sociedade que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ser\u00e1 uma vari\u00e1vel permanente do processo eleitoral deste ano. Ali\u00e1s, a vota\u00e7\u00e3o foi precedida de uma nova etapa das investiga\u00e7\u00f5es, desta vez sobre o desvio de recursos dos fundos de pens\u00e3o do Serpro, dos Correios e de 16 institutos de previd\u00eancia municipais, nas quais fica mais ou menos evidente que os esquemas de desvio de recursos continuaram funcionando mesmo depois do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias pris\u00f5es foram decretadas.<\/p>\n<p>Em outro julgamento, sinais de alinhamento tamb\u00e9m foram emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, em decis\u00e3o por unanimidade de sete votos. Foi negado o pedido de um candidato a vereador de Cabre\u00fava (SP) para deixar de cumprir pena de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade com base em condena\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia. Os ministros Luiz Fux, presidente do TSE, e Lu\u00eds Roberto Barroso defenderam a chamada \u201cexecu\u00e7\u00e3o antecipada\u201d da pena.<\/p>\n<p>\u00c9 um indicativo de que a Corte n\u00e3o aceitar\u00e1 mesmo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como pleiteia o PT. Foi significativa a \u00eanfase com que a ministra Rosa Weber reiterou seu voto da semana passada contra a concess\u00e3o de habeas corpus para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 preso em Curitiba: \u201cPara repetir meu mantra nos \u00faltimos dias, eu vou repetir mais uma vez: que, em sede de habeas corpus, onde se examina a legalidade e a abusividade do ato apontado como coator, eu n\u00e3o tenho como assim reputar uma decis\u00e3o judicial fundada na jurisprud\u00eancia prevalecente do Supremo Tribunal Federal, ainda que o meu voto n\u00e3o tenha integrado a corrente majorit\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p><strong>Candidatura<\/strong><\/p>\n<p>Os julgamentos de ontem representaram nova derrota jur\u00eddica para a estrat\u00e9gia do PT de caracterizar a pris\u00e3o de Lula como um atentado \u00e0 democracia, proclamando suposta inoc\u00eancia, cujo vi\u00e9s \u00e9 fundamentalmente eleitoral. N\u00e3o h\u00e1 como manter essa narrativa sem afrontar as mais altas Cortes do pa\u00eds, entre as quais o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, ainda que a \u201cfulaniza\u00e7\u00e3o\u201d dos ataques se d\u00ea contra o juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba. A radicaliza\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia petista tem a ver com o clima emocional estimulado por Lula no per\u00edodo em que permaneceu no Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo antes de se entregar \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o que complica a sua situa\u00e7\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia da sede da dire\u00e7\u00e3o nacional do PT para Curitiba, o acampamento montado nas imedia\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e as \u201cvisitas\u201d a Lula em Curitiba de altos dirigentes do PT, mesmo sabendo que elas est\u00e3o proibidas, mostram que h\u00e1 muito de c\u00e1lculo pol\u00edtico para transformar Lula no cabo eleitoral dos candidatos do PT nessas elei\u00e7\u00f5es. Nesse quesito, por\u00e9m, surgem as primeiras fissuras. Os dirigentes hist\u00f3ricos da legenda, com mais experi\u00eancia eleitoral, j\u00e1 come\u00e7am a debater alternativas \u00e0 candidatura do l\u00edder preso. Ontem, em Curitiba, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner questionou a imposi\u00e7\u00e3o da candidatura do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad aos aliados da frente que o PT pretende criar para disputar as elei\u00e7\u00f5es. Segundo ele, para tecer essa frente, \u00e9 preciso aceitar a ideia de um candidato de outro partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A novidade do julgamento do pedido de habeas corpus de Palocci foi a ades\u00e3o do decano da Corte, ministro Celso de Mello, \u00e0 tese de que a sua pris\u00e3o cautelar, apesar de longa, deve ser mantida Come\u00e7a a se consolidar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma maioria favor\u00e1vel a que n\u00e3o se reexamine de imediato a jurisprud\u00eancia sobre execu\u00e7\u00e3o da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[116,34,79],"class_list":["post-2548","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-criseetica","tag-lavajato","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2548"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2556,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2548\/revisions\/2556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}