{"id":2580,"date":"2018-04-24T10:08:02","date_gmt":"2018-04-24T13:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2580"},"modified":"2018-04-24T10:08:02","modified_gmt":"2018-04-24T13:08:02","slug":"nas-entrelinhas-quem-vai-ganhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-quem-vai-ganhar\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Quem vai ganhar?"},"content":{"rendered":"<p><em>A conjuntura n\u00e3o \u00e9 mais pautada pela crise econ\u00f4mica, mas pela \u00e9tica na pol\u00edtica, devido \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, na qual caciques pol\u00edticos, sobretudo dos grandes partidos, correm risco de ir para a cadeia<\/em><\/p>\n<p>O lado bom das incertezas sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u00e9 a altern\u00e2ncia de poder, um dos fundamentos de qualquer democracia digna desse nome. Muito da ang\u00fastia e da inseguran\u00e7a que todos sentimos em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do pa\u00eds decorre de n\u00e3o sabermos quem vai ganhar as elei\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 natural, e do risco de que algu\u00e9m com o qual n\u00e3o concordamos nem um pouco possa vir a ganhar a elei\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 compreens\u00edvel, mas nem por isso deve alimentar pensamentos de vi\u00e9s antidemocr\u00e1tico. Al\u00e9m da altern\u00e2ncia de poder, o outro pilar do regime democr\u00e1tico \u00e9 o direito ao dissenso, ou seja, de ser oposi\u00e7\u00e3o. Tantos os vencedores quanto os derrotados precisam se conformar com o resultado das urnas e respeitar as regras do jogo, pois a vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 um cheque em branco nem a derrota, o fim do mundo.<\/p>\n<p>A primeira garantia de que estamos em pleno processo democr\u00e1tico \u00e9 o calend\u00e1rio eleitoral. Ningu\u00e9m fala em adiar as elei\u00e7\u00f5es e seria um completo contrassenso faz\u00ea-lo a essa altura do campeonato, com um governo de transi\u00e7\u00e3o que resulta de um processo de impeachment e goza de baix\u00edssima popularidade. O presidente Michel Temer perdeu o protagonismo reformista que lhe permitiu enfrentar a recess\u00e3o, reduzir a infla\u00e7\u00e3o abaixo da meta e baixar a taxa de juros Selic a n\u00edveis in\u00e9ditos. Quaisquer reformas macroecon\u00f4micas ou institucionais, doravante, depender\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es e do programa de governo que sair vitorioso das urnas. O m\u00e1ximo que pode ser feito agora \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de algumas medidas microecon\u00f4micas que melhorem o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>A conjuntura n\u00e3o \u00e9 mais pautada pela crise econ\u00f4mica, mas pela \u00e9tica na pol\u00edtica, devido \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, na qual caciques pol\u00edticos, sobretudo dos grandes partidos do pa\u00eds, est\u00e3o diante do risco de ir parar na cadeia, como aconteceu com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e talvez aconte\u00e7a, ainda nesta semana, como ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB). N\u00e3o por acaso uma ampla coaliz\u00e3o de for\u00e7as trabalha para mitigar a legisla\u00e7\u00e3o que promove o expurgo de pol\u00edticos corruptos que est\u00e3o sendo impedidos de disputar as elei\u00e7\u00f5es com base na Lei da Ficha Limpa e da jurisprud\u00eancia que possibilita a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena de condenados em segunda inst\u00e2ncia, como \u00e9 o caso dos dois citados.<\/p>\n<p>Agora mesmo, o Congresso acaba de aprovar uma lei de improbidade administrativa eivada de inconstitucionalidades, pois limita a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado, entre os quais os Tribunais de Contas (que s\u00e3o ligados ao pr\u00f3prio Poder Legislativo e n\u00e3o ao Executivo ou Judici\u00e1rio), o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal. De igual maneira, discute-se a limita\u00e7\u00e3o do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, o que pode ser uma boa iniciativa, desde que n\u00e3o haja mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia quanto \u00e0 condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Caso isso ocorra, a impunidade dos crimes de colarinho branco voltar\u00e1 a ser uma marca registrada do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Patrimonialismo<\/strong><br \/>\nEsse debate sobre a impunidade \u00e9 acompanhado com grande interesse pela opini\u00e3o p\u00fablica, o que dificulta retrocessos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o contra corrup\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, por isso mesmo, todas as tentativas de acabar com a Lava-Jato fracassaram. Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, essa situa\u00e7\u00e3o ganhou tamanha import\u00e2ncia que passou a ser a principal prioridade dos eleitores. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma compar\u00e1vel ao que aconteceu com a infla\u00e7\u00e3o, depois do Plano Real. O problema \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica talvez tenha sido mais f\u00e1cil de derrotar do que o velho patrimonialismo de nossas elites pol\u00edticas e oligarquias, que substituiu a escravid\u00e3o como fonte de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza e privil\u00e9gios, perpetuando as desigualdades em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito, nossas desigualdades regionais t\u00eam muitas causas, v\u00e3o desde as limita\u00e7\u00f5es de natureza geogr\u00e1fica \u00e0s condicionantes hist\u00f3rias da constru\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Talvez a principal seja exatamente o patrimonialismo. Com certeza, por isso mesmo, a aposta na industrializa\u00e7\u00e3o diferenciou a elite paulista. Entretanto, muita \u00e1gua j\u00e1 rolou. O problema do desenvolvimento regional demanda uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que altere a rela\u00e7\u00e3o entre estados produtores e estados consumidores na circula\u00e7\u00e3o das mercadorias. Essa \u00e9 outra vari\u00e1vel do processo eleitoral.<\/p>\n<p>A terceira vari\u00e1vel \u00e9 a iniquidade social, que est\u00e1 associada ao patrimonialismo e \u00e0s desigualdades regionais. Tamb\u00e9m tem a ver com a igualdade de direitos e de oportunidades, no lugar do paternalismo; e com pol\u00edticas sociais estruturantes, que levem em conta, simultaneamente, a necessidade de investir fortemente na educa\u00e7\u00e3o e no empreendedorismo; e a prioridade do gasto no combate \u00e0 mis\u00e9ria e na prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A conjuntura n\u00e3o \u00e9 mais pautada pela crise econ\u00f4mica, mas pela \u00e9tica na pol\u00edtica, devido \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, na qual caciques pol\u00edticos, sobretudo dos grandes partidos, correm risco de ir para a cadeia O lado bom das incertezas sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u00e9 a altern\u00e2ncia de poder, um dos fundamentos de qualquer democracia digna desse nome. 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