{"id":2590,"date":"2018-04-26T09:00:00","date_gmt":"2018-04-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2590"},"modified":"2018-04-26T09:10:30","modified_gmt":"2018-04-26T12:10:30","slug":"nas-entrelinhas-reacao-garantista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reacao-garantista\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A rea\u00e7\u00e3o garantista"},"content":{"rendered":"

Assim como houve uma blindagem no Congresso, via legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, para salvar os grandes partidos, come\u00e7a a rea\u00e7\u00e3o do mundo jur\u00eddico para blindar a elite pol\u00edtica contra a Lava-Jato<\/em><\/p>\n

As pesquisas de opini\u00e3o s\u00e3o inequ\u00edvocas: a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros, maior at\u00e9 do que a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a, cujas mazelas s\u00e3o associadas pelo eleitor \u00e0 roubalheira dos cofres p\u00fablicos. Mesmo se a Lava-Jato estivesse com os dias contados \u2014 ainda n\u00e3o \u00e9 o caso \u2014, esse cen\u00e1rio n\u00e3o mudaria at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es. O ambiente econ\u00f4mico de estabilidade da moeda, redu\u00e7\u00e3o de juros e retomada da gera\u00e7\u00e3o de emprego modesta diante das necessidades do pa\u00eds, faz com que a quest\u00e3o da \u00e9tica na pol\u00edtica venha a ter o mesmo peso que teve para a sociedade o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o durante o Plano Real. Houve uma mudan\u00e7a de paradigma quanto a isso, quem quiser que se engane.<\/p>\n

Esse diagn\u00f3stico, por\u00e9m, n\u00e3o foi capaz de produzir um novo consenso pol\u00edtico nacional, como foi a luta contra a infla\u00e7\u00e3o, por exemplo. O motivo \u00e9 o modus operandi da pol\u00edtica nacional e o envolvimento das lideran\u00e7as dos principais partidos do pa\u00eds nos esc\u00e2ndalos investigados pela Lava-Jato e outras opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Nesta semana, por exemplo, as investiga\u00e7\u00f5es chegaram \u00e0 c\u00fapula do PP, partido que ampliou sua bancada exponencialmente no recente troca-troca partid\u00e1rio. Saltou de 38 deputados eleitos para 53 parlamentares, atr\u00e1s apenas do PT, que ainda tem a maior bancada, com 60 deputados, mesmo perdendo 9 parlamentares ao longo da atual legislatura.<\/p>\n

O PP \u00e9 a bola da vez nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, com a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o nos gabinetes e resid\u00eancias do presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), e do l\u00edder da bancada na C\u00e2mara, deputado Dudu da Fonte (PE). O crescimento do PP contrasta com a perda de deputados do MDB, cuja bancada foi reduzida de 65 para 50 deputados, mesmo com o partido no poder, e tamb\u00e9m do PSDB, que tinha 54 deputados e agora est\u00e1 com 48. Outro partido que cresceu muito no troca-troca foi o DEM, que elegeu 21 deputados e est\u00e1 com 43 representantes, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ). Uns mais, outros menos, todos t\u00eam em comum o envolvimento de ex-presidentes na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

De certa forma, a c\u00fapula do Congresso conseguiu se blindar na reforma pol\u00edtica, que garante vantagem estrat\u00e9gica para os grandes partidos, em termos de tempo de televis\u00e3o e recursos financeiros, principalmente nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais; nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, as disputas regionais sofrer\u00e3o grande impacto da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, mas os pol\u00edticos enrolados nas investiga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o concorrer \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e, assim, tentar permanecer no Congresso. O catalisador da insatisfa\u00e7\u00e3o popular com a corrup\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 a disputa para presidente da Rep\u00fablica. Esse \u00e9 o rubic\u00e3o para quem quiser se eleger. Seja porque pode ficar fora da disputa por causa de condena\u00e7\u00f5es, como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, seja em raz\u00e3o do ambiente t\u00f3xico de seu pr\u00f3prio partido, como est\u00e1 acontecendo com o ex-governador de S\u00e3o Paulo Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Blindagem<\/strong><\/p>\n

Assim como houve uma blindagem no Congresso, via legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, para salvar os grandes partidos, come\u00e7a uma forte rea\u00e7\u00e3o do mundo jur\u00eddico para blindar a elite pol\u00edtica do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condena\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Lava-Jato. As grandes bancas de advocacia reagem com ast\u00facia processual e poder de articula\u00e7\u00e3o junto aos tribunais, principalmente no Supremo, onde se trava hoje um grande choque de concep\u00e7\u00f5es: o velho Direito romano-germ\u00e2nico, que serve de alicerce para as nossas institui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 sendo confrontado pelo \u201camericanismo\u201d de jovens ju\u00edzes e promotores, inspirados no Direito anglo-sax\u00e3o. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) lidera a rea\u00e7\u00e3o garantista; por isso, \u00e9 chamada de Jardim do \u00c9den pelos advogados.<\/p>\n

H\u00e1 duas linhas de frente nesse embate. Uma \u00e9 o caso de Lula, que est\u00e1 preso em Curitiba e impedido de disputar as elei\u00e7\u00f5es por causa da Lei da Ficha Limpa. A disputa se d\u00e1 em torno da quest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, jurisprud\u00eancia que j\u00e1 foi objeto de tr\u00eas decis\u00f5es do Supremo, mas que pode ser revista se o assunto for posto novamente em pauta devido \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as existente na Corte.<\/p>\n

A outra frente \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a amplitude da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, da qual o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara de Curitiba, em primeira inst\u00e2ncia, e o ministro-relator Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), s\u00e3o respons\u00e1veis. Ambos est\u00e3o sendo questionados como \u201cju\u00edzes naturais\u201d, o primeiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o diretamente ligadas ao esc\u00e2ndalo da Petrobras; o segundo, quanto aos pedidos de habeas corpus, recursos e embargos dos r\u00e9us e condenados da Lava-Jato. Esse embate vem se repetindo nas \u00faltimas semanas e deve se intensificar depois de setembro, quando Dias Toffoli assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF); em compensa\u00e7\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente da Corte, ocupar\u00e1 seu lugar na Segunda Turma, que passaria a ser uma esp\u00e9cie de \u201cpurgat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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