{"id":2612,"date":"2018-05-03T08:20:32","date_gmt":"2018-05-03T11:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2612"},"modified":"2018-05-03T08:20:32","modified_gmt":"2018-05-03T11:20:32","slug":"nas-entrelinhas-o-sitio-e-o-privilegio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-sitio-e-o-privilegio\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O s\u00edtio e o privil\u00e9gio"},"content":{"rendered":"<p><em>O foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o \u00e9 como cora\u00e7\u00e3o de m\u00e3e: beneficia deputados, senadores, ministros, chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica, governadores, prefeitos, magistrados, conselheiros de tribunais de contas e procuradores<\/em><\/p>\n<p>Nove entre dez advogados de Bras\u00edlia avaliam que o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, est\u00e1 sendo emparedado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. \u00c9 uma esp\u00e9cie de cerco e isolamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Seus desdobramentos podem ser progressivamente desmembrados e retirados da al\u00e7ada da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, cuja atua\u00e7\u00e3o ficaria restrita aos processos diretamente relacionados ao esc\u00e2ndalo de Petrobras. O poder do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo esvaziado pela maioria de seus colegas da Segunda Turma, tamb\u00e9m chamada de Jardim do \u00c9den, onde quase sempre \u00e9 derrotado pelos \u201cgarantistas\u201d.<\/p>\n<p>Ontem, Toffoli foi sorteado relator do pedido para retirar da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 o processo ao qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva responde por causa de um s\u00edtio em Atibaia (SP). O petista \u00e9 acusado de receber o im\u00f3vel e obras de melhoria na propriedade como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. O laudo da per\u00edcia feita pela Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, re\u00fane provas ainda mais robustas do que as do caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, pelo qual o ex-presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 preso na Pol\u00edcia Federal em Curitiba, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o a 12 anos e 1 m\u00eas em regime fechado.<\/p>\n<p>Lula nega as acusa\u00e7\u00f5es. O pedido de seus advogados ser\u00e1 apreciado por Toffoli, que j\u00e1 tem um antecedente de revis\u00e3o de decis\u00f5es tomadas por Fachin (no caso do ex-prefeito Paulo Maluf, que recebeu um habeas corpus humanit\u00e1rio). Como relator do pedido, Toffoli poder\u00e1 decidir monocraticamente, a pedido da defesa, ou remeter o caso para a Segunda Turma, que recentemente determinou que as provas relativas \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht no caso do s\u00edtio de Atibaia fossem remetidas por Moro para a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. A tese dos advogados de Lula \u00e9 de que Moro n\u00e3o seria o juiz natural, e sim, um\u201d juiz de exce\u00e7\u00e3o\u201d, porque o caso do s\u00edtio de Atibaia n\u00e3o teria rela\u00e7\u00e3o direta com a Petrobras. A interpreta\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato \u00e9 contr\u00e1ria, ou seja, de que h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo da estatal e que a decis\u00e3o da Segunda Turma n\u00e3o retira o processo da al\u00e7ada de Moro.<\/p>\n<p>Toffoli foi autor do voto vencedor no julgamento que decidiu, na semana passada, enviar para a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo os trechos das dela\u00e7\u00f5es premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o s\u00edtio e sobre suspeitas de irregularidades na instala\u00e7\u00e3o do Instituto Lula. A defesa de Lula requereu uma liminar para suspender o processo do s\u00edtio at\u00e9 que o STF decida se a a\u00e7\u00e3o penal deve ou n\u00e3o ser remetida para S\u00e3o Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht. A condena\u00e7\u00e3o de Lula por Moro no caso do s\u00edtio \u00e9 dada como quase inexor\u00e1vel, raz\u00e3o pela qual os advogados querem anular o processo com o argumento de que tanto as provas como o pr\u00f3prio julgamento seriam ilegais.<\/p>\n<p><strong>Prerrogativas<\/strong><\/p>\n<p>Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento sobre a restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros j\u00e1 votaram a favor, mas com entendimento diferente sobre seu alcance: sete s\u00e3o a favor de retirar do Supremo casos cometidos fora do mandato e tamb\u00e9m aqueles n\u00e3o ligados ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar, tese defendida pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; tr\u00eas ministros votaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos durante o mandato, independentemente da rela\u00e7\u00e3o com a atividade parlamentar.<\/p>\n<p>O foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, o chamado \u201cforo privilegiado\u201d, \u00e9 como cora\u00e7\u00e3o de m\u00e3e para a elite pol\u00edtica e a alta burocracia do pa\u00eds: beneficia 513 deputados, 81 senadores, 28 ministros, 139 chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica, 27 governadores, 5.570 prefeitos, 14.882 ju\u00edzes, 2.381 desembargadores, 476 conselheiros de tribunais de contas e 13.076 integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Somente o ministro Gilmar Mendes ainda n\u00e3o votou. O julgamento come\u00e7ou no ano passado, foi interrompido em maio e em novembro, sendo retomado ontem. A proposta de Barroso estabelece que o processo n\u00e3o mudar\u00e1 mais de inst\u00e2ncia quando alcan\u00e7ar o final da instru\u00e7\u00e3o processual, a \u00faltima fase antes do julgamento, na qual as partes apresentam as alega\u00e7\u00f5es finais. Nesse caso, o pol\u00edtico que responder a processo no Supremo por ter cometido o crime no cargo e em raz\u00e3o dele deixar\u00e1 automaticamente o mandato ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 julgado pela pr\u00f3pria Corte, para n\u00e3o atrasar o processo com o envio \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Mendes destacou que o assunto n\u00e3o pode ficar restrito aos parlamentares, teria que alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os demais beneficiados. Seu voto ser\u00e1 longo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o \u00e9 como cora\u00e7\u00e3o de m\u00e3e: beneficia deputados, senadores, ministros, chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica, governadores, prefeitos, magistrados, conselheiros de tribunais de contas e procuradores Nove entre dez advogados de Bras\u00edlia avaliam que o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, est\u00e1 sendo emparedado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,5,3],"tags":[34,79,10],"class_list":["post-2612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-lavajato","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2612"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2618,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2612\/revisions\/2618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}