{"id":2699,"date":"2018-05-29T10:21:17","date_gmt":"2018-05-29T13:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2699"},"modified":"2018-05-29T10:21:17","modified_gmt":"2018-05-29T13:21:17","slug":"nas-entrelinhas-o-fiel-da-balanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-fiel-da-balanca\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O fiel da balan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><em>O DEM pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar no Congresso o acordo com as lideran\u00e7as dos caminhoneiros<\/em><\/p>\n<p>A c\u00fapula do DEM se re\u00fane hoje na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (RJ), para discutir a rela\u00e7\u00e3o do partido com o governo Michel Temer. A reuni\u00e3o foi convocada pelo presidente da legenda, ACM Neto, prefeito de Salvador. Enquanto a velha guarda avalia que Maia \u201cpisou no tomate\u201d na crise provocada pela greve\/locaute dos caminhoneiros, ao esticar a corda com Temer, outra parte da bancada, mais jovem, defende o desembarque do partido do governo, a exemplo do que foi feito pelo PSDB.<\/p>\n<p>Maia \u00e9 candidato a presidente da Rep\u00fablica e lidera uma coaliz\u00e3o formada pelo DEM, pelo PP do senador Ciro Nogueira (PI) (legenda que encabe\u00e7a um bloco com 69 deputados, o maior da C\u00e2mara) e pelo Solidariedade, de Paulinho da For\u00e7a (cuja central sindical apoia os caminhoneiros). O grupo soma 134 parlamentares. O presidente da C\u00e2mara, desde o in\u00edcio da greve, critica a condu\u00e7\u00e3o dada \u00e0 crise pelo Pal\u00e1cio do Planalto, inclusive a mobiliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. Um desembarque do DEM, agora, pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar as medidas provis\u00f3rias que enviou ao Congresso em raz\u00e3o do acordo com as lideran\u00e7as dos caminhoneiros.<\/p>\n<p>Maia \u00e9 um cr\u00edtico da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. Segundo ele, a empresa pode fazer uma pol\u00edtica de mais previsibilidade para a sociedade, \u201ccom aumentos em per\u00edodos mais longos\u201d. Nas contas do presidente da C\u00e2mara, com o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, os royalties, a participa\u00e7\u00e3o especial e o b\u00f4nus de assinatura, o governo vai receber neste ano mais de R$ 13 bilh\u00f5es. Essa conta n\u00e3o bate com os c\u00e1lculos do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que avalia em R$ 9,5 bilh\u00f5es o rombo no Tesouro em raz\u00e3o do acordo com os caminhoneiros. Desse total, R$ 5,7 bilh\u00f5es vir\u00e3o de uma reserva or\u00e7ament\u00e1ria, e os outros R$ 3,8 bilh\u00f5es, do corte de despesas. Quem pagar\u00e1 essa conta ser\u00e1 o consumidor, \u00e9 claro.<\/p>\n<p>O Congresso Nacional j\u00e1 recebeu as tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que resultaram do acordo com os caminhoneiros para p\u00f4r fim \u00e0 greve nacional iniciada no dia 21, o que joga no colo de Maia a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m das MPs, o governo anunciou a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no pre\u00e7o do litro do diesel por 60 dias. A redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel \u00e9 um dos pontos principais da pauta dos grevistas. A MP 831\/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte aut\u00f4nomo, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p>A MP 832\/18 institui a Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, com a finalidade de promover condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de fretes no territ\u00f3rio nacional. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar\u00e1 duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os pre\u00e7os m\u00ednimos dos fretes por quil\u00f4metro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do \u00f3leo diesel e dos ped\u00e1gios. A ANTT publicar\u00e1 a primeira tabela, com vig\u00eancia at\u00e9 20 de janeiro de 2019, no prazo de cinco dias.<\/p>\n<p>A MP 832 foi elaborada com base no Projeto de Lei 528\/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. O texto tamb\u00e9m institui a Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, com pre\u00e7os m\u00ednimos de frete fixados a cada seis meses. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros. A \u00faltima medida provis\u00f3ria editada pelo governo (MP 833\/18) altera a Lei dos Motoristas para estender \u00e0s rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de ped\u00e1gio do eixo suspenso de caminh\u00f5es, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos grevistas. Foi negociada com os caminhoneiros pelo governador de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB).<\/p>\n<p><strong>Politiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Apesar do acordo, o governo ainda enfrenta dificuldades para normalizar o abastecimento de combust\u00edveis, porque a greve continua parcialmente e ainda\u00a0 h\u00e1 muitos pontos de bloqueios nas estradas e nos terminais de abastecimento. H\u00e1 um faz de conta: as for\u00e7as federais conseguiram desobstruir mais estradas, mas caminhoneiros usam artif\u00edcios para impedir que os caminh\u00f5es-tanque vazios se reabaste\u00e7am. Na Petrobras, no fim de semana, n\u00e3o houve emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para abastecimento, somente foram abastecidos os que j\u00e1 tinham notas fiscais emitidas. Agora, os sindicatos de petroleiros, controlados pela CUT, se mobilizam para parar as refinarias de petr\u00f3leo a partir de amanh\u00e3, estrangulando o reabastecimento.<\/p>\n<p>A greve galvanizou a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o governo, por causa da falta de combust\u00edvel e do desabastecimento. De um lado, os setores que defendem a interven\u00e7\u00e3o militar insuflam os grevistas, que receberam apoio do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). De outro, os petistas aproveitam o momento para defender a candidatura de Lula e unificar a oposi\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, como candidatos a salvadores da p\u00e1tria, apostam no caos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O DEM pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar no Congresso o acordo com as lideran\u00e7as dos caminhoneiros A c\u00fapula do DEM se re\u00fane hoje na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (RJ), para discutir a rela\u00e7\u00e3o do partido com o governo Michel Temer. 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