{"id":2718,"date":"2018-06-24T09:01:10","date_gmt":"2018-06-24T12:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2718"},"modified":"2018-06-24T09:01:10","modified_gmt":"2018-06-24T12:01:10","slug":"nas-entrelinhas-decantacao-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-decantacao-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A decanta\u00e7\u00e3o da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

A divis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) entre \u201cgarantistas\u201d e \u201cpunitivistas\u201d, revela um choque de concep\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que veio para ficar<\/em><\/p>\n

Est\u00e1 em curso a decanta\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, com reflexos na disputa eleitoral deste ano. Embora sejam dois processos distintos, t\u00eam um ponto de converg\u00eancia: a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n

Decanta\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo da separa\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias l\u00edquidas ou s\u00f3lidas que n\u00e3o devem ser misturadas. \u00c9 o m\u00e9todo utilizado para tratamento de esgoto e retirada das impurezas da \u00e1gua. Um processo simples, quase natural: a decanta\u00e7\u00e3o ocorre devido \u00e0 diferen\u00e7a da densidade e da solubilidade entre subst\u00e2ncias heterog\u00eaneas. No caso de dois l\u00edquidos \u2013 a \u00e1gua e o \u00f3leo, por exemplo \u2014, a subst\u00e2ncia com maior densidade (\u00f3leo) tende a se acumular sob a menos densa (\u00e1gua).<\/p>\n

A decanta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 usada para separar l\u00edquidos de s\u00f3lidos, como a \u00e1gua e a areia. Em repouso, a for\u00e7a da gravidade far\u00e1 pouco a pouco que as subst\u00e2ncias estejam visivelmente separadas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acelerar esse processo. A centrifuga\u00e7\u00e3o, por exemplo, faz com que a for\u00e7a da gravidade atraia a subst\u00e2ncia mais densa para o fundo do recipiente, como acontece com as roupas numa m\u00e1quina de lavar.<\/p>\n

No caso dos pol\u00edticos com mandato envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a decanta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a absolvi\u00e7\u00e3o da presidente do PT, Gleisi Hoffman, e o marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por insufici\u00eancia de provas, pela segunda turma da Corte. Todos os ministros do chamado \u201cJardim do \u00c9den\u201d votaram contra a condena\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o passiva. O ministro-relator da Lava-Jato, Edson Fachin, por\u00e9m, pediu a condena\u00e7\u00e3o da presidente do PT por falsidade ideol\u00f3gica (crime de caixa dois), mas foi acompanhado apenas por Celso de Mello, num voto de 100 p\u00e1ginas. Votaram contra a condena\u00e7\u00e3o os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da turma, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.<\/p>\n

A decis\u00e3o aparta as dela\u00e7\u00f5es premiadas das provas do processo; ou seja, decanta as den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra os pol\u00edticos baseadas na dela\u00e7\u00e3o premiada de Em\u00edlio e Marcelo Odebrecht. E deve servir de base para a jurisprud\u00eancia do tribunal que nortear\u00e1 os demais julgamentos de envolvidos na Lava-Jato, principalmente os com direito a foro privilegiado.<\/p>\n

H\u00e1 cheiro de manjeric\u00e3o e or\u00e9gano no ar, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 pizza. Tudo vai depender das decis\u00f5es do pleno do STF, no qual o voto derrotado de Celso de Mello pode servir de fio da meada para uma nova jurisprud\u00eancia. Se o julgamento fosse na primeira turma, apelidada de \u201cc\u00e2mara de g\u00e1s\u201d, n\u00e3o haveria nenhuma surpresa se o resultado fosse o inverso e Gleisi acabasse condenada por uso de caixa dois. O plen\u00e1rio do Supremo ter\u00e1 que se pronunciar caso a caso, examinando as provas de cada acusa\u00e7\u00e3o, da\u00ed a decanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, haveria o julgamento na segunda turma de um recurso extraordin\u00e1rio da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Estavam em jogo duas quest\u00f5es: uma de natureza criminal, a condena\u00e7\u00e3o no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, pelo Tribunal Regional Federal; outra, eleitoral, a libera\u00e7\u00e3o da candidatura a presidente da Rep\u00fablica. O petista ainda aparece como franco favorito nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong>
\nNa sexta-feira, por\u00e9m, a desembargadora federal Maria de F\u00e1tima Labarr\u00e8re reconheceu o recurso especial ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o que fez naufragar a manobra dos advogados para chegar ao \u201cJardim do \u00c9den\u201d. O recurso acusa o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, de parcialidade, e a for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, de excesso de acusa\u00e7\u00e3o. Com isso, o relator do caso, \u00c9dson Fachin, retirou o assunto em pauta e furou o bal\u00e3o. O pretexto do recurso ao STF era a omiss\u00e3o do TRF-4. Mais decanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A divis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) entre \u201cgarantistas\u201d, encabe\u00e7ados pelo ministro Gilmar Mendes, e \u201cpunitivistas\u201d, liderados pelo ministro Luiz Barroso, revela um choque de concep\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que veio para ficar. Entretanto, o embate ganhou contornos manique\u00edstas por causa das idiossincrasias dos ministros. Por exemplo, Gilmar Mendes, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual era presidente, chamou a primeira turma de \u201cc\u00e2mara de g\u00e1s\u201d. O ministro Herman Benjamin, do STJ, rebateu com o argumento de que o segundo colegiado seria, ent\u00e3o, o \u201cJardim do \u00c9den\u201d. Uma festa para advogados, promotores e jornalistas.<\/p>\n

Na verdade, nesse choque de concep\u00e7\u00f5es entre os ministros, os \u201cgarantistas\u201d levam vantagem em rela\u00e7\u00e3o a \u201cpunitivistas\u201d se considerarmos os c\u00f3digos de processo e a jurisprud\u00eancia existente, que t\u00eam base no chamado direito germ\u00e2nico-romano, essencialmente positivista. Gilmar Mendes \u00e9 expoente dessa corrente.<\/p>\n

O neoconstitucionalismo, o novo direito constitucional que emerge na Corte, \u00e9 protagonizado por Lu\u00eds Roberto Barroso. Seus marcos s\u00e3o o p\u00f3s-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproxima\u00e7\u00e3o do direito e da \u00e9tica; e a for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o, com expans\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o e uma nova dogm\u00e1tica da interpreta\u00e7\u00e3o constitucional. Esse embate ser\u00e1 longo, em raz\u00e3o das mudan\u00e7as em curso na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a divis\u00e3o do Supremo est\u00e1 sendo um fator de instabilidade pol\u00edtica e institucional, por causa de maiorias tempor\u00e1rias, que se formam a cada julgamento, devido \u00e0 troca de ministros. Nesse cen\u00e1rio, a decanta\u00e7\u00e3o da Lava-Jato \u00e9 uma maneira de separar o joio do trigo, no caso das dela\u00e7\u00f5es premiadas, e definir quem pode e quem n\u00e3o pode disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018, cuja realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a premissa para que a ordem constitucional sobreviva a tantos solavancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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