{"id":2722,"date":"2018-06-26T08:58:37","date_gmt":"2018-06-26T11:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2722"},"modified":"2018-06-26T08:59:05","modified_gmt":"2018-06-26T11:59:05","slug":"nas-entrelinhas-o-caso-lula-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-caso-lula-2\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O caso Lula"},"content":{"rendered":"

Velhos advers\u00e1rios querem Lula fora da elei\u00e7\u00e3o; encarcerado,n\u00e3o, porque podem passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entrou ontem com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (RF-4) reconsidere a decis\u00e3o que rejeitou o recurso extraordin\u00e1rio destinado ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a condena\u00e7\u00e3o do petista a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. A vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Maria de F\u00e1tima Freitas Laberr\u00e8re, na sexta-feira, havia rejeitado os argumentos da defesa. Ontem mesmo, o ministro \u00c9dson fachin, relator da Lava-Jato, remeteu o caso de Lula para o plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

Condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 encarcerado na Superintend\u00eancia de Pol\u00edcia Federal em Curitiba. Os desembargadores consideraram o ex-presidente culpado no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Com base na Lei da Ficha Limpa, Lula est\u00e1 fora disputa eleitoral de 2018, na qual ainda desponta como pol\u00edtico de maior prest\u00edgio popular, segundo as pesquisas.<\/p>\n

A defesa de Lula argumenta que houve cerceamento da defesa e desrespeito a direitos constitucionais no processo que o levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, e pelo pr\u00f3prio TRF-4, que aumentou sua pena de nove para doze anos. Os advogados apostam no ambiente de divis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava-Jato e \u00e0 jurisprud\u00eancia da pr\u00f3pria sobre a execu\u00e7\u00e3o de penas de pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Recentemente, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello chegou a dizer que a pris\u00e3o de Lula \u00e9 ilegal. N\u00e3o foi uma declara\u00e7\u00e3o impensada. A jurisprud\u00eancia sobre a execu\u00e7\u00e3o de pena de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, caso de Lula, embora tenha sido reafirmada duas vezes pela Corte, quanto ao m\u00e9rito, conta hoje com apoio de apenas cinco dos seus onze ministros.<\/p>\n

Somente n\u00e3o foi derrubada porque a ministra Rosa Weber considera a mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia, neste momento, casu\u00edstica e geradora de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ainda mais \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es. Doutrinariamente, por\u00e9m, a ministra defende a execu\u00e7\u00e3o das penas somente ap\u00f3s o \u201ctransitado em julgado\u201d, ou seja, depois de esgotados os recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores de Judici\u00e1rio. O caso Lula exacerba as diverg\u00eancias na Corte porque serve de divisor de \u00e1guas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

Lula seria julgado hoje na Segunda Turma do STF, mas o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, mandou arquivar o pedido de liberdade do ex-presidente, depois que a vice-presidente do TRF-4 negou o recurso de Lula ao STF e aceitou a remessa para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A defesa de Lula apela para que o ex-presidente aguarde em liberdade, enquanto os recursos s\u00e3o julgados nas inst\u00e2ncias superiores. De quebra, pede a suspens\u00e3o da inelegibilidade de Lula.<\/p>\n

Instabilidade<\/strong><\/p>\n

De certa forma, o epicentro da crise \u00e9tico-pol\u00edtica do pa\u00eds est\u00e1 se deslocando para o Supremo Tribunal Federal (STF). As diverg\u00eancias entre os ministros e a falta de solidariedade entre eles fragilizam as decis\u00f5es de maioria da Corte, que s\u00e3o contestadas \u201cdesde dentro\u201d. O atraso nos julgamentos, pelo Supremo, dos pol\u00edticos denunciados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que somente agora come\u00e7am a ocorrer, exacerba as tens\u00f5es entre ministros e amplia as press\u00f5es dos pol\u00edticos.<\/p>\n

Armou-se uma ampla coaliz\u00e3o pol\u00edtica contra a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O ex-presidente Lula n\u00e3o aceita a condena\u00e7\u00e3o que lhe foi imposta nem a inelegibilidade. Manteve sua candidatura \u00e0 presidente da Rep\u00fablica e mobiliza a solidariedade de correligion\u00e1rios e aliados. Recebe tamb\u00e9m o apoio t\u00e1cito, nos bastidores do Supremo, de antigos advers\u00e1rios que agora est\u00e3o enrolados na Lava-jato.<\/p>\n

O velho efeito Orloff \u2013 \u201ceu sou voc\u00ea amanh\u00e3\u201d \u2013 funciona a favor de Lula, pois sua pris\u00e3o sinaliza para outros envolvidos que ningu\u00e9m est\u00e1 livre do mesmo destino, ainda mais se as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais robustas do que as do caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria: velhos advers\u00e1rios querem Lula fora da elei\u00e7\u00e3o; encarcerado,n\u00e3o, porque podem passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um complicador \u00e9 o fato de que a din\u00e2mica da pol\u00edtica, que agora est\u00e1 sendo ditada pelo calend\u00e1rio eleitoral, n\u00e3o coincide com o \u201ctempo\u201d dos prazos processuais e das prerrogativas da magistratura, o que aumenta a indefini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao futuro de Lula. H\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m as pr\u00f3ximas mudan\u00e7as de comando nos tribunais, em pleno processo eleitoral, como a assun\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Weber \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Dias Toffolli ao comando do Supremo tribunal Federal (STF), substituindo Luiz Fux e C\u00e1rmem L\u00facia, respectivamente. A primeira conduzir\u00e1 a decis\u00e3o quanto \u00e0 inelegibilidade de Lula; o segundo, decidir\u00e1 se rediscute ou n\u00e3o, antes das elei\u00e7\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Velhos advers\u00e1rios querem Lula fora da elei\u00e7\u00e3o; encarcerado,n\u00e3o, porque podem passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entrou ontem com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (RF-4) reconsidere a decis\u00e3o que rejeitou o recurso extraordin\u00e1rio destinado ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a condena\u00e7\u00e3o do petista a 12 anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,3],"tags":[34,79,10],"class_list":["post-2722","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-lavajato","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2722"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2727,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2722\/revisions\/2727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}