{"id":2725,"date":"2018-06-27T07:49:04","date_gmt":"2018-06-27T10:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2725"},"modified":"2018-06-27T07:49:04","modified_gmt":"2018-06-27T10:49:04","slug":"nas-entrelinhas-acao-entre-amigos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-acao-entre-amigos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A\u00e7\u00e3o entre amigos"},"content":{"rendered":"

A liberta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu \u00e9 comemorada como a maior vit\u00f3ria do PT contra a Lava-Jato. A mesma situa\u00e7\u00e3o pode se caracterizar em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula<\/em><\/p>\n

S\u00e3o not\u00f3rias as liga\u00e7\u00f5es entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (governo Lula), de quem foi subordinado e apadrinhado pol\u00edtico. Por isso mesmo, n\u00e3o faltar\u00e3o os que acusar\u00e3o o ministro, que assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Supremo em setembro, de julgar uma a\u00e7\u00e3o quando deveria se declarar impedido. Ontem, por iniciativa de Toffoli, a segunda turma do STF decidiu libertar o l\u00edder petista, por tr\u00eas votos a um.<\/p>\n

Condenado a 30 anos e 9 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, o petista j\u00e1 havia come\u00e7ado a cumprir a pena neste ano, mas a defesa recorreu ao Supremo da decis\u00e3o do Tribunal Federal de Recursos da 4\u00aa Regi\u00e3o. A liberta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu corrobora a tese de que est\u00e1 em curso a decanta\u00e7\u00e3o da Lava-Jato, que est\u00e1 sendo acelerada; nela, a segunda turma funciona como uma grande centr\u00edfuga.<\/p>\n

A iniciativa de libertar Jos\u00e9 Dirceu foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, foi o \u00fanico a votar contra; Celso de Mello n\u00e3o participou do julgamento. Segundo Toffoli, h\u00e1 \u201cplausibilidade jur\u00eddica\u201d no recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contra a condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), de segunda inst\u00e2ncia. A pena de Dirceu pode ser reduzida no STJ e no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

Toffoli havia negado um recurso da defesa de Dirceu apresentado em abril, para evitar a pris\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o ministro adotou o entendimento do Supremo, que autoriza a deten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia, desde 2016. \u201c\u00c0 luz do princ\u00edpio da colegialidade, tenho aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execu\u00e7\u00e3o antecipada\u201d, decidiu \u00e0 \u00e9poca. Com a negativa do recurso, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, decretou a pris\u00e3o do ex-ministro.<\/p>\n

Ontem, Toffoli n\u00e3o somente mudou seu entendimento, como criou uma exce\u00e7\u00e3o, que pode ser aplicada tamb\u00e9m a outros casos individualmente. \u00c9 o precedente com o qual conta a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para conseguir relaxar sua pris\u00e3o, embora a decis\u00e3o n\u00e3o caiba \u00e0 segunda turma, porque Fachin remeteu o caso para o plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

O ministro-relator da Lava-Jato, por\u00e9m, perdeu sustentabilidade na turma. Ontem, pediu vista do caso Dirceu, mas acabou atropelado por Toffoli, que prop\u00f4s a soltura em car\u00e1ter provis\u00f3rio, acolhendo pedido de liminar da defesa. Se fosse aguardar o voto de Fachin sobre a a\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o poderia ficar para agosto, j\u00e1 que, em julho, o STF entra em recesso, e a sess\u00e3o desta ter\u00e7a era a \u00faltima da segunda turma neste semestre.<\/p>\n

Fachin chegou a alertar Toffoli de que a decis\u00e3o seria contr\u00e1ria ao entendimento da maioria da Corte, mas Toffoli saiu pela tangente da exce\u00e7\u00e3o: \u201cJamais fundamentei contrariamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o imediata da pena pelo STF\u201d. Onde passa boi, passa boiada. A decis\u00e3o deve provocar uma enxurrada de recursos ao Supremo dos condenados na Lava-Jato que est\u00e3o cumprindo pena. \u00c9 poss\u00edvel que a decis\u00e3o tenha repercuss\u00e3o na sess\u00e3o do Supremo marcada para hoje.<\/p>\n

Festa petista<\/strong><\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o do l\u00edder petista \u00e9 comemorada como a maior vit\u00f3ria do PT contra a Lava-Jato. Recentemente absolvida pela segunda turma, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comemorou a decis\u00e3o da tribuna do Senado. \u201cQuero registrar a liberdade do companheiro Jos\u00e9 Dirceu, que tamb\u00e9m tem enfrentado um calv\u00e1rio na sua vida. Tamb\u00e9m tem lutado contra o arb\u00edtrio do Judici\u00e1rio, de processos eivados de v\u00edcios. E que, hoje, a segunda turma lhe fez justi\u00e7a novamente, libertando-o da pris\u00e3o, sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Gleisi.<\/p>\n

O processo de Dirceu teve origem na investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades na Diretoria de Servi\u00e7os da Petrobras. O petista foi acusado de receber dinheiro de empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras, por meio de Milton Pascowitch, lobista e um dos delatores da Lava-Jato. A empreiteira Engevix, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, por meio de projetos junto \u00e0 Diretoria de Servi\u00e7os da Petrobras, teria celebrado contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, e realizado repasses de mais de R$ 1 milh\u00e3o por servi\u00e7os n\u00e3o prestados.<\/p>\n

Apesar das pondera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a decis\u00e3o da segunda turma n\u00e3o levou em conta o m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es, apenas o chamado \u201cdevido processo legal\u201d, ou seja, o fato de a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter ainda \u201ctransitado em julgado\u201d. A mesma situa\u00e7\u00e3o pode se caracterizar em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que cumpre pena de pris\u00e3o em Curitiba por ter sido condenado em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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