{"id":2757,"date":"2018-07-06T06:24:00","date_gmt":"2018-07-06T09:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2757"},"modified":"2018-07-06T06:24:48","modified_gmt":"2018-07-06T09:24:48","slug":"nas-entrelinhas-o-fim-melancolico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-fim-melancolico\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O fim melanc\u00f3lico"},"content":{"rendered":"<p><em>Pol\u00edticos e servidores teriam atuado para cometer fraudes na concess\u00e3o de registros sindicais.\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de sindicatos virou uma ind\u00fastria, verdadeira mamata<\/em><\/p>\n<p>A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) surgiu pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, unificando toda legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo foi regulamentar as rela\u00e7\u00f5es individuais e coletivas do trabalho. Foram 13 anos de estudos e discuss\u00f5es \u2014 desde o in\u00edcio do Estado Novo at\u00e9 1943 \u2014 entre destacados juristas, como Arnaldo Lopes S\u00fcsseking, Jos\u00e9 de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marconde, que se empenharam em criar uma legisla\u00e7\u00e3o que atendesse \u00e0 necessidade de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, sob a \u00e9gide de um Estado regulador, corporativista e intervencionista, de tend\u00eancia fascista, o Estado Novo.<\/p>\n<p>Desde a sua publica\u00e7\u00e3o, a CLT sofreu v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, para ser adaptada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Continua sendo o principal instrumento para regulamentar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e proteger os trabalhadores, mas passa por um processo de reformas que visa sua desregulamenta\u00e7\u00e3o. Flexibilizar a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores passou a ser uma necessidade para que o mercado de trabalho se adapte \u00e0s mudan\u00e7as econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas ditadas para globaliza\u00e7\u00e3o e pelo que j\u00e1 est\u00e1 sendo chamado de \u201ccapitalismo de dados\u201d.<\/p>\n<p>A CLT n\u00e3o foi a simples sistematiza\u00e7\u00e3o da vasta legisla\u00e7\u00e3o trabalhista produzida no pa\u00eds ap\u00f3s um plano coerente. Embora tenha recebido o nome de \u201cconsolida\u00e7\u00e3o\u201d, introduziu novos direitos e regulamentos at\u00e9 ent\u00e3o inexistentes. Tratou minuciosamente da rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados: regras referentes a hor\u00e1rios a serem cumpridos pelos trabalhadores, f\u00e9rias, descanso remunerado, condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e higiene dos locais de trabalho etc. At\u00e9 hoje, a anota\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho deve ser feita na carteira de trabalho institu\u00edda em 1932, s\u00edmbolo maior da Era Vargas.<\/p>\n<p>Apesar de sua reforma administrativa ou dos investimentos em infraestrutura e na ind\u00fastria de base, a imagem de Vargas como protetor da classe trabalhadora est\u00e1 colada \u00e0 CLT. A outra face dessa moeda, por\u00e9m, foi a interven\u00e7\u00e3o nos sindicatos de trabalhadores, que, at\u00e9 ent\u00e3o, sofriam forte influ\u00eancia anarquista. O trabalhismo de Alberto Pasqualini e San Tiago Dantas, apoiado por Vargas, foi alavancado por um sindicalismo chapa branca, pelego, inspirado na Carta Del Lavoro do ditador italiano Benito Mussolini. Origin\u00e1rio da It\u00e1lia, o fascismo foi uma resposta \u00e0 crescente influ\u00eancia comunista entre os trabalhadores italianos ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917.<\/p>\n<p>Com a abertura comercial e as privatiza\u00e7\u00f5es do setor produtivo estatais, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, a estrutura sindical brasileira \u00e9 o que ainda resta da Era Vargas. Durante os governos Lula e Dilma, seus l\u00edderes gozaram de um poder sem precedentes. Nem quando Jo\u00e3o Goulart foi ministro do Trabalho de Vargas, na d\u00e9cada de 1950, ou presidente da Rep\u00fablica, no come\u00e7o dos anos 1960, os sindicalistas tiveram tanto prest\u00edgio. A chamada \u201cRep\u00fablica Sindical\u201d que se atribu\u00eda ao governo de Jango, em 1964, nem de longe se compara ao poder dos sindicatos e seus l\u00edderes a partir de 2002.<\/p>\n<p>Com Lula no poder, os sindicalistas do PT e seus aliados da CUT e demais centrais sindicais passaram a controlar a Petrobras, os fundos de pens\u00e3o e os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e do Trabalho, ao mesmo tempo em que o prest\u00edgio e a influ\u00eancia das centrais aumentaram no Congresso. A cria\u00e7\u00e3o de sindicatos virou uma ind\u00fastria, verdadeira mamata. A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que desnudou a corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada na Petrobras, e as investiga\u00e7\u00f5es nos fundos de pens\u00e3o, por\u00e9m, mostram a outra face desse poder. Agora, as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o chegando aos sindicatos e aos sindicalistas, que sempre estiveram blindados por uma legisla\u00e7\u00e3o que impedia a fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas contas, a pretexto de defender a autonomia sindical.<\/p>\n<p><strong>Fio da meada<\/strong><\/p>\n<p>Ontem, Helton Yomura, ministro do Trabalho, renunciou ao cargo, depois de ser afastado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. \u00c9 suspeito de envolvimento com suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, segundo a Pol\u00edcia Federal, cobrava pela emiss\u00e3o de registros de sindicatos. Na carta de demiss\u00e3o, Yomura afirma: \u201cEstou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude\u201d.<\/p>\n<p>No pedido feito a Fachin para deflagrar a nova etapa da opera\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), mas o ministro do STF e a Procuradoria-geral da Rep\u00fablica entenderam que n\u00e3o havia provas suficientes contra ele. Segundo a PF, pol\u00edticos e servidores teriam atuado para cometer fraudes na concess\u00e3o de registros sindicais.<\/p>\n<p>\u00c9 um fim melanc\u00f3lico para a Era Vargas, num momento em que os sindicatos de trabalhadores precisam se reinventar, pois enfrentam mudan\u00e7as estruturais na economia, que demandam mais tecnologia e menos m\u00e3o de obra, e um golpe mortal no gigantismo e no assistencialismo das entidades, com o fim do imposto sindical. Quem quiser que se iluda, o esc\u00e2ndalo \u00e9 apenas o fio de uma meada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edticos e servidores teriam atuado para cometer fraudes na concess\u00e3o de registros sindicais.\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de sindicatos virou uma ind\u00fastria, verdadeira mamata A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) surgiu pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, unificando toda legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente no Brasil. 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