{"id":2762,"date":"2018-07-08T08:46:44","date_gmt":"2018-07-08T11:46:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2762"},"modified":"2018-07-08T08:46:44","modified_gmt":"2018-07-08T11:46:44","slug":"nas-entrelinhas-criminalizacao-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-criminalizacao-da-politica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p><em>A pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e sua inelegibilidade exacerbam as tens\u00f5es entre os pol\u00edticos e promotores, delegados federais e magistrados que os investigam<\/em><\/p>\n<p>A criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 a outra face da moeda de sua judicializa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o fen\u00f4menos que refletem a velha tens\u00e3o entre a \u00e9tica da responsabilidade e a \u00e9tica das convic\u00e7\u00f5es, conceitos que ajudam a entender as vicissitudes da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e seus atores, o inferno astral dos pol\u00edticos \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es e o racha entre \u201cgarantistas\u201d e \u201cpunitivistas\u201d no Supremo Tribunal federal (STF). Essa bola rola quadrada no debate eleitoral, mais ou menos como aconteceu com a nossa sele\u00e7\u00e3o no jogo contra a B\u00e9lgica, na sexta-feira, um advers\u00e1rio sem tradi\u00e7\u00e3o nas finais da Copa do Mundo. Entretanto, quem sentiu o peso da camisa foi a equipe do Brasil, pentacampe\u00e3 mundial.<\/p>\n<p>Aproveitando o par\u00eantese, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na pol\u00edtica e na economia que n\u00e3o entendemos a globaliza\u00e7\u00e3o. O Brasil exporta avi\u00f5es, carne, soja, caf\u00e9, min\u00e9rios e jogadores de futebol. Com exce\u00e7\u00e3o dos avi\u00f5es, s\u00e3o mat\u00e9rias-primas que ser\u00e3o processadas e beneficiadas, recebendo valor agregado l\u00e1 fora, o que inclui os jogadores de futebol. O mundo no qual os nossos jogadores surpreendiam os advers\u00e1rios e seus esquemas t\u00e1ticos com a habilidade do drible e a criatividade das jogadas deixou de existir. Na conquista do Penta, no Jap\u00e3o, a maioria dos nossos craques j\u00e1 era globalizada. No futebol, como acontece com a nossa economia, exportamos craques, mas n\u00e3o importamos a expertise organizacional e comercial dos grandes clubes europeus para acompanhar as mudan\u00e7as em curso no mundo.<\/p>\n<p>Nossos craques s\u00e3o cosmopolitas, nossos dirigentes, provincianos; jogadores como Neymar s\u00e3o estrelas do marketing esportivo mundial, milion\u00e1rios da \u201csociedade do espet\u00e1culo\u201d, que vendem marcas tanto fora quanto dentro de campo. Lobistas e patrimonialistas, nossos principais cartolas de n\u00edvel internacional entraram em cana. Com a globaliza\u00e7\u00e3o, empresas e institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo obrigadas a assumir regras cada vez mais rigorosas de compliance, para respeitar as normas legais e \u201cevitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade\u201d que possa ocorrer.<\/p>\n<p>Marco Polo del Nero, Jos\u00e9 Maria Marin e Ricardo Teixeira, os tr\u00eas \u00faltimos presidentes da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), montaram um esquema corrupto que arrecadou pelo menos R$ 120 milh\u00f5es em propinas. Segundo investiga\u00e7\u00f5es lideradas pelo FBI, cobraram uma esp\u00e9cie de \u201cped\u00e1gio\u201d de cada empresa que procurava a entidade com a meta de fechar acordos de transmiss\u00e3o ou de explora\u00e7\u00e3o de marketing. O que impressionou os investigadores foi o car\u00e1ter sistem\u00e1tico das propinas cobradas. \u201cEles conspiraram de forma intencional para fraudar a CBF\u201d, concluiu o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA.<\/p>\n<p><strong>Lava-Jato<\/strong><br \/>\nAlgu\u00e9m pode estar imaginando: o que isso tem a ver com a crise \u00e9tica e a Lava-Jato? Muita coisa. O sucesso da Lava-Jato n\u00e3o se deve apenas \u00e0s \u201cdela\u00e7\u00f5es premiadas\u201d de executivos, agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos, que n\u00e3o est\u00e3o ocorrendo apenas por causa das longas pris\u00f5es preventivas, como acusam seus cr\u00edticos. Deve-se, em grande parte, \u00e0s regras de compliance de empresas europeias e norte-americanas e dos bancos su\u00ed\u00e7os. Grandes esquemas de lavagem de dinheiro do mercado financeiro internacional, sem os quais as opera\u00e7\u00f5es de caixa dois n\u00e3o seriam poss\u00edveis, foram desmantelados. Com a sa\u00edda da Inglaterra do Brexit, os para\u00edsos fiscais das ex-col\u00f4nias brit\u00e2nicas est\u00e3o sendo devassados. Mesmo que os poderosos doleiros sejam soltos, o \u201cesquema\u201d foi desmantelado.<\/p>\n<p>Retomando o fio da meada: a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica n\u00e3o foi uma consequ\u00eancia da Lava-Jato, ao contr\u00e1rio; ela \u00e9 uma decorr\u00eancia do patrimonialismo e do uso generalizado de caixa dois nas campanhas eleitorais, com recursos desviados de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos. Em raz\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o frouxa, esse tipo de pr\u00e1tica estava incorporado \u00e0 cultura pol\u00edtica tradicional, na qual o que distinguia o pol\u00edtico honesto do ladr\u00e3o era a forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio com recursos de campanha e n\u00e3o a origem do dinheiro. Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, legalmente, essa pr\u00e1tica estava condenada, mas a ficha n\u00e3o caiu, at\u00e9 o julgamento do mensal\u00e3o pelo STF. A resposta ao julgamento, por\u00e9m, n\u00e3o foi a erradica\u00e7\u00e3o do caixa dois; foi a sua sofistica\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o, conforme nos mostra a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Mas, subestimou-se o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado (MPF, PF, Receita etc.) e a coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n<p>Hoje, a crise \u00e9tica \u00e9 um vetor da disputa eleitoral e amea\u00e7a levar de rold\u00e3o a elite pol\u00edtica do pa\u00eds. A pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e sua inelegibilidade mostram que ningu\u00e9m est\u00e1 a salvo de uma condena\u00e7\u00e3o. O caso exacerba as tens\u00f5es entre pol\u00edticos e promotores, delegados federais e magistrados que os investigam. \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, p\u00f4s na berlinda os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que substitu\u00edram os militares no papel de \u201cpoder moderador\u201d na vida nacional, mas se digladiam em p\u00fablico em raz\u00e3o de diverg\u00eancias doutrin\u00e1rias sobre direitos dos r\u00e9us, esferas de compet\u00eancia e grau de punibilidade dos envolvidos na Lava-Jato. No Congresso, os pol\u00edticos envolvidos j\u00e1 articulam uma esp\u00e9cie de anistia para os casos de caixa dois eleitoral e o fim da pris\u00e3o imediata ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a pretexto de \u201cdescriminalizar\u201d a pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e sua inelegibilidade exacerbam as tens\u00f5es entre os pol\u00edticos e promotores, delegados federais e magistrados que os investigam A criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 a outra face da moeda de sua judicializa\u00e7\u00e3o. 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