{"id":2766,"date":"2018-07-10T07:14:48","date_gmt":"2018-07-10T10:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2766"},"modified":"2018-07-10T08:49:32","modified_gmt":"2018-07-10T11:49:32","slug":"nas-entrelinhas-politizacao-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-politizacao-da-justica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><em>O caso Lula p\u00f4s a crise \u00e9tica no colo do Supremo Tribunal Federal, que est\u00e1 como homem da caverna de Plat\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>As fortes liga\u00e7\u00f5es dos membros das cortes superiores e tribunais de justi\u00e7a com pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o nenhuma novidade, o fato novo \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos pelos ju\u00edzes e tribunais, entre os quais o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado. \u00c9 o primeiro caso de um presidente da Rep\u00fablica levado \u00e0 pris\u00e3o no Brasil. Isso n\u00e3o aconteceu na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 nem no golpe militar de 1964. Os ex-presidentes Washington Luiz e Jo\u00e3o Goulart, depostos, foram para o ex\u00edlio. Poderiam ter sido presos, se Get\u00falio Vargas e Castelo Branco quisessem faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao sofrer um processo de impeachment, n\u00e3o foi preso. Respondeu a processo em liberdade e acabou absolvido, sem passar pelas inst\u00e2ncias de primeiro e segundo grau. A ex-presidente Dilma Rousseff, deposta no impeachment, nem os direitos pol\u00edticos perdeu. Todos os ex-presidentes vivos t\u00eam alguma influ\u00eancia nos tribunais. N\u00e3o tem fundamento constitucional a narrativa do PT de que Lula \u00e9 um preso pol\u00edtico, de que sua pris\u00e3o \u00e9 uma persegui\u00e7\u00e3o dos \u201cjacobinos de toga\u201d. Lula est\u00e1 preso porque recebeu vantagens indevidas no exerc\u00edcio do cargo e isso \u00e9 crime comum. Foi condenado em duas inst\u00e2ncias e estar\u00e1 fora da disputa eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa. Os fatos jur\u00eddico-pol\u00edticos s\u00e3o esses, o resto \u00e9 discurso eleitoral e muita luta pelo poder.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto que os fatos de domingo passado, envolvendo o desembargador Rog\u00e9rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que mandou soltar Lula, e os ju\u00edzes naturais do caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal, de Curitiba, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator do caso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre, desembargador Trompson Flores, que mantiveram a pris\u00e3o, precisam ser analisados.<\/p>\n<p>A luta pol\u00edtica chegou \u00e0 Lava-Jato em todas as inst\u00e2ncias. Num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, que somente veio a completar sua revolu\u00e7\u00e3o burguesa na d\u00e9cada de 1930, mesmo considerando-se o importante papel do Ex\u00e9rcito brasileiro e da diplomacia na preserva\u00e7\u00e3o da integridade territorial e consolida\u00e7\u00e3o de nossas fronteiras, seria inimagin\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o do Estado nacional sem a exist\u00eancia de uma Justi\u00e7a capaz de se fazer presente em todas as cidades. No per\u00edodo colonial, a Justi\u00e7a local era exercida por cidad\u00e3os designados pelas C\u00e2maras Municipais eleitas; com a chegada da Corte portuguesa, essa estrutura n\u00e3o mudou muito; depois da Independ\u00eancia, o sistema passou a ser h\u00edbrido, com a nomea\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes pelo imperador e a cria\u00e7\u00e3o de juris formados por eleitores, que anualmente eram alistados para julgarem devassas e querelas em processo p\u00fablico e oral. Imposs\u00edvel n\u00e3o haver politiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Caverna<\/strong><br \/>\nA centraliza\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o da magistratura s\u00f3 veio em 1850, quando o impedor D. Pedro II, por decreto, estabeleceu que os ju\u00edzes seriam nomeados por ele, entre bachar\u00e9is, ap\u00f3s servirem como juiz municipal, de \u00f3rf\u00e3os, ou promotor p\u00fablico. Os habilitados deveriam ser matriculados com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos presidentes de Prov\u00edncia e pela documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo requerente, o que garantiu o controle do Judici\u00e1rio pelo Partido Conservador. Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a grande mudan\u00e7a foi a realiza\u00e7\u00e3o de concursos: \u201cA nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de direito ser\u00e1 precedida de noviciado e concurso, e a dos substitutos, de noviciado\u201d. Mesmo assim, somente no final do regime militar, em 14 de mar\u00e7o de 1979, foi editada a Lei Complementar n\u00ba 35, instituindo a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional. Entre outras disposi\u00e7\u00f5es, essa lei criou o Conselho Nacional da Magistratura, que foi extinto em 1998 por simples despacho de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Renasceu das cinzas, por\u00e9m, com a Emenda Constitucional n\u00ba 45, de 8 de dezembro de 2004., recebendo a denomina\u00e7\u00e3o de Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Antes mesmo de sua publica\u00e7\u00e3o, a emenda foi objeto de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3367), proposta pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros, mas o Supremo decidiu por maioria julgar improcedente a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma tens\u00e3o permanente entre os magistrados de carreira e os desembargadores e ministros do chamado quinto constitucional, exacerbada pelo fato de que a composi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, mesmo com os concursos, manteve caracter\u00edsticas de casta privilegiada e corporativista. Para o cidad\u00e3o comum, a Justi\u00e7a gasta muito, produz pouco e fala uma l\u00edngua que n\u00e3o se entende. Para os poderosos, os ritos do processo s\u00e3o mais importantes do que os fatos; com os miser\u00e1veis, ocorre exatamente o contr\u00e1rio. Com a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, esse modus operandi estolou. O caso Lula p\u00f4s a crise \u00e9tica no colo da Justi\u00e7a brasileira, que est\u00e1 como homem da caverna de Plat\u00e3o: n\u00e3o sabe se permanece \u00e0 luz do dia ou volta para a escurid\u00e3o. Quem vai decidir \u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O caso Lula p\u00f4s a crise \u00e9tica no colo do Supremo Tribunal Federal, que est\u00e1 como homem da caverna de Plat\u00e3o As fortes liga\u00e7\u00f5es dos membros das cortes superiores e tribunais de justi\u00e7a com pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o nenhuma novidade, o fato novo \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos pelos ju\u00edzes e tribunais, entre os quais o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,5,3,9],"tags":[79,18,10],"class_list":["post-2766","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-lava-jato","category-politica","category-politica-2","tag-supremo","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2766"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2771,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2766\/revisions\/2771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}